Edivilson Brum
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 355/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/08/2026 | Institui o Programa JURO ZERO RS e destina os recursos previstos no artigo 17, § 1º, da Lei nº 15.642, de 31 de maio de 2021, do lucro líquido da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande do Sul, do BADESUL Desenvolvimento – Agência de Fomento S.A e dá outras providências. (Tramitação conjunta com o PL 28/2025) | Para Parecer desde 21/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 354/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/08/2026 | Altera a Lei nº 15.409, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula de alunos nas escolas das redes de ensino público e privado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, para incluir o Programa Imuniza Escola RS | Para Parecer desde 21/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 352/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/08/2026 | Dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 20/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 291/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/07/2026 | Altera a Lei nº 15.409, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula de alunos nas escolas das redes de ensino público e privado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, para incluir o Programa Imuniza Escola RS. | Retirado(a) desde 06/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 281/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/06/2026 | Declara o município de Rio Pardo como Cidade Guardiã do Rio Grande. (Tramitação Conclusiva CAM) | Para Parecer desde 15/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 187/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/05/2026 | Declara o município de Barros Cassal “Capital da Cultura da Serra do Botucaraí”. (Tramitação Conclusiva CAM) | Para Parecer desde 11/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 330/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/11/2024 | Denomina Rodovia Luiz Gustavo de Souza o trecho da ERS 323 compreendido entre os municípios de Boa Vista das Missões no entroncamento da BR 386, passando por Jabuticaba e Pinhal até a ERS 327 no município de Rodeio Bonito. (Tramitação Conclusiva CSSP) | Retirado(a) desde 15/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 221/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/07/2024 | Altera a Lei nº 15.038, de 16 de novembro de 2017, que estabelece, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal, os requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. | Para Parecer desde 07/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 188/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/06/2024 | Altera a alínea b, do inciso II do art. 1º da Lei nº 15.766, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS pertencente aos municípios). | Sancionado(a) desde 11/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 598/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/12/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 16531-01.00/23-3)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 18/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 501/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/10/2023 | Altera a Lei Nº 7.105, de 28 de novembro de 1977, que dispõe sobre a Violação da Legislação Estadual de Concessões de Linhas de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros, sobre Transportes Especiais e dá outras providências, no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 15991-0100/23-0) | Para Parecer desde 14/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 500/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/10/2023 | Declara o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas-COMUNG, como de Relevante Interesse Educacional do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 15948-0100/23-0) | Sancionado(a) desde 24/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 352/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/08/2023 | Altera o artigo 1º da Lei nº 15.351, de 21 de outubro de 2019 que Declara o Município de Carazinho Capital da Hospitalidade. (SEI 12482-0100/23-8)(Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 21/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 305/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/06/2023 | Dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 11227-01.00/23-7) | Para Parecer desde 05/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 297/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/06/2023 | Declara o Município de Carazinho “Terra da Seara da Canção Gaúcha”.(SEI 11149-01.00/23-8)(Tramitação Conclusiva CAM) | Para Parecer desde 13/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 284/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/06/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 10729-01.00/23-6) | Aprovado(a) desde 19/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 280/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/06/2023 | Altera a Lei nº 15.309, de 29 de agosto de 2019, que instituiu a Rota das Oliveiras no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 10609-0100/23-4)(Tramitação conclusiva CEDST) | Sancionado(a) desde 24/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 263/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/06/2023 | Denomina “Rodovia Heitor José Müller” o trecho da ERS 124, da confluência com a RS-287 até o Polo Petroquímico. (SEI 9895-0100/23-5)(Tramitação Conclusiva CSSP) | Sancionado(a) desde 07/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 252/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/05/2023 | Altera o art. 2º da Lei nº 14.307, de 25 de setembro de 2013, que institui o Programa Passe Livre Estudantil e Cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil.(SEI 9287-0100/23-0) | Para Parecer desde 30/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 132/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/02/2023 | Declara o Município de Seberi “Fortaleza do Alto Uruguai. (SEI 5369-0100/23-0) (Tramitação conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 29/11/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.