Luciano Silveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 22/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de ouvir as autoridades locais com relação a qualidade dos serviços prestados pela concessionária de energia elétrica. | Entrada desde 03/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/09/2025 | Representantes da CEEE Equatorial; Associações de Moradores, Câmara de Vereadores; Prefeitura Municipal; AMLINORTE, associação comercial e industrial e comunidade em geral. | Entrada desde 03/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública Microrregional, com o objetivo de ouvir as entidades públicas e organizações da sociedade civil, empresas e comunidade em geral, com relação a qualidade dos serviços prestados pela concessionária de energia elétrica, com o intuito de instruir os trabalhos desta CPI. | Entrada desde 03/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública Microrregional, com o objetivo de ouvir as entidades públicas e organizações da sociedade civil, empresas e comunidade em geral, com relação a qualidade dos serviços prestados pela concessionária de energia elétrica, com o intuito de instruir os trabalhos desta CPI. | Entrada desde 03/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública Microrregional, com o objetivo de ouvir as entidades públicas e organizações da sociedade civil, empresas e comunidade em geral, com relação a qualidade dos serviços prestados pela concessionária de energia elétrica, com o intuito de instruir os trabalhos desta CPI. | Entrada desde 03/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/09/2025 | Requer a realização de Audiências Públicas Microrregionais, com o objetivo de ouvir as entidades públicas e organizações da sociedade civil, empresas e comunidade em geral, com relação a qualidade dos serviços prestados pela concessionária de energia elétrica, com o intuito de instruir os trabalhos desta CPI. | Entrada desde 03/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/09/2025 | Requer a realização de Audiências Públicas Microrregionais, com o objetivo de ouvir as entidades públicas e organizações da sociedade civil, empresas e comunidade em geral, com relação a qualidade dos serviços prestados pela concessionária de energia elétrica, com o intuito de instruir os trabalhos desta CPI. | Entrada desde 03/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/09/2025 | Requer a realização de Audiências Públicas Microrregionais, com o objetivo de ouvir as entidades públicas e organizações da sociedade civil, empresas e comunidade em geral, com relação a qualidade dos serviços prestados pela concessionária de energia elétrica, com o intuito de instruir os trabalhos desta CPI. | Entrada desde 03/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/05/2025 | A produção de banana no Litoral Norte do Rio Grande do Sul: desafios e políticas públicas de auxílio aos produtores | Aprovado(a) desde 06/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/05/2025 | A produção de banana no Litoral Norte do Rio Grande do Sul: desafios e políticas públicas de auxílio aos produtores | Aprovado(a) desde 06/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 46/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/04/2025 | Prestação de serviço de energia elétrica e a atuação da CEEE Equatorial na região | Entrada desde 15/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/04/2025 | Pavimentação e recuperação das rodovias ERS-484 e ERS-239 | Entrada desde 10/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/02/2025 | Ligação asfáltica na ERS 442, no trecho entre os munícipios de São José do Ouro e Machadinho | Entrada desde 27/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/10/2024 | Recuperação dos canais hidroviários de navegação lacustre das lagoas do Litoral Norte. | Entrada desde 24/10/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/09/2024 | Infestação do mosquito-pólvora/maruim no Litoral Norte e o risco de transmissão de Febre Oropouche e outras doenças. | Entrada desde 06/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/06/2024 | Endividamento dos produtores gaúchos e acesso a novas linhas de crédito | Entrada desde 24/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/04/2024 | Parque Nacional do Albardão e os impactos ao desenvolvimento agropecuário da região | Entrada desde 23/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/04/2024 | Infestação do mosquito-pólvora/maruim no Litoral Norte gaúcho | Entrada desde 23/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 72/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a possibilidade de instalação de um curso de medicina na região do Litoral Norte do Rio Grande do Sul | Entrada desde 11/10/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.