Beto Fantinel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 28/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O Avanço das Tecnologias Não-Letais e os impactos na Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 20/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater sobre grandes investimentos para o Rio Grande do Sul nas áreas Cultural, Esportiva, Educacional e Social | Entrada desde 20/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar sobre a demanda dos moradores que hoje vivem a margem da ferrovia na cidade de Santa Maria, popularmente conhecidos como "beira trilhos". | Entrada desde 10/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 40/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar dos impactos da concessão e duplicação da RSC- 287 entre os municípios de Novos Cabrais e Santa Maria. | Entrada desde 11/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “Aplicação e implementação da Lei no 15.536, de 21 de outubro de 2020: “que autoriza ao Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, a realizar a antecipação parcial do pagamento aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual de ensino que foram contratados pelo Estado, relativamente ao período de suspensão das aulas presenciais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19)”. | Entrada desde 10/06/2021 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.