Rafael Braga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 192/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/05/2025 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 161/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/05/2025 | Declara o Município de Porto Lucena como a "Capital Estadual do Truco", e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 16/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 140/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/05/2025 | Denomina “Rodovia José Dorotis Machado” a ERS 551 em toda a sua extensão. (Tramitação Conclusiva CSSP) | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 357/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/08/2023 | Estabelece procedimentos de proteção ao meio ambiente marinho e costeiro do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 12598-0100/23-4) | Sancionado(a) desde 18/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 130/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/02/2023 | Declara o município de Cruz Alta “Capital da Irrigação” no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5366-0100/23-2) (Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 25/10/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.