Rafael Braga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 28/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/09/2025 | Escolha do Relator do Projeto de Lei nº 350/2025, do Poder Executivo, que Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026, nos termos do artigo 207, Inciso VI, do Regimento Interno. | Entrada desde 29/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 5/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/05/2025 | Requer, nos termos do artigo 207, inciso VI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a escolha do Relator do Projeto de Lei nº 164/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2026 e dá outras providências (LDO 2026). | Entrada desde 26/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 3/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/04/2025 | Requer a eleição de Vice-Presidente da Comissão. | Entrada desde 14/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 2/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/04/2025 | Requer a eleição de Presidente da Comissão. | Entrada desde 14/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 3/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão dos trabalhos da Comissão Especial com a finalidade de tratar o papel das Universidades Comunitárias no Estado do Rio Grande do Sul e a facilitação do acesso ao ensino superior, durante o recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2023. | Entrada desde 19/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 2/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Escolha do Relator da Comissão Especial para Tratar do Papel das Universidades Comunitárias no RS | Entrada desde 19/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Eleição do Vice-Presidente da Comissão Especial para Tratar do Papel das Universidades Comunitárias no RS. | Entrada desde 19/04/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.