Rafael Braga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RAP 9/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/11/2025 | Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 conforme previsto no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), bem como para a prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária e financeira dos 5º e 6º bimestres de 2025. | Entrada desde 24/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/09/2025 | Apresentação e discussão do PL 350/2025 – Lei Orçamentária Anual 2026. | Entrada desde 29/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/08/2025 | Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2025 conforme previsto no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), bem como para a prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária e financeira dos 3º e 4º bimestres de 2025. | Entrada desde 18/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/05/2025 | Apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - de 2026 (PL 164/2025). | Entrada desde 19/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/04/2025 | Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025 conforme previsto no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), bem como para a prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária e financeira dos 1º e 2º bimestres de 2025. | Entrada desde 16/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/04/2025 | Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 conforme previsto no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), bem como para a prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária e financeira dos 5º e 6º bimestres de 2024. | Entrada desde 16/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 63/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para o debate em torno da proposta de expansão do Instituto Federal Farroupilha a partir da criação de um campus no município de Cruz Alta | Entrada desde 05/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O papel das Universidades Comunitárias no RS e a facilitação do acesso ao ensino superior. | Entrada desde 20/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O papel das Universidades Comunitárias no RS e a facilitação do acesso ao ensino superior. | Entrada desde 20/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O papel das Universidades Comunitárias no RS e a facilitação do acesso ao ensino superior. | Entrada desde 20/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O papel das Universidades Comunitárias no RS e a facilitação do acesso ao ensino superior. | Entrada desde 20/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O papel das Universidades Comunitárias no RS e a facilitação do acesso ao ensino superior. | Entrada desde 20/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O papel das Universidades Comunitárias no RS e a facilitação do acesso ao ensino superior. | Entrada desde 20/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O papel das Universidades Comunitárias no RS e a facilitação do acesso ao ensino superior. | Entrada desde 20/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O papel das Universidades Comunitárias no RS e a facilitação do acesso ao ensino superior. | Entrada desde 20/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O papel das Universidades Comunitárias no RS e a facilitação do acesso ao ensino superior. | Entrada desde 20/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O papel das Universidades Comunitárias no RS e a facilitação do acesso ao ensino superior. | Entrada desde 20/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O papel das Universidades Comunitárias no RS e a facilitação do acesso ao ensino superior. | Entrada desde 20/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O papel das Universidades Comunitárias no RS e a facilitação do acesso ao ensino superior. | Entrada desde 20/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O papel das Universidades Comunitárias no RS e a facilitação do acesso ao ensino superior. | Entrada desde 20/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O papel das universidades comunitárias no RS e a facilitação do acesso ao ensino superior. | Entrada desde 20/04/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.