Carlos Búrigo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 100/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/03/2026 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 492/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/11/2025 | Declara a Capela do Santuário Nossa Senhora Aparecida da Localidade Hortencio Dutra, no município de Bom Jesus, como Ponto de Turismo Religioso Regional do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 432/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/11/2025 | Institui a Política Estadual para o Estímulo e o Reconhecimento da Atividade de Podólogo no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 371/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/09/2025 | Dispõe sobre a utilização preferencial, nos contratos firmados pela Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul, de Areia Descartada de Fundição – ADF – na produção de concreto asfáltico, em assentamento de tubulações e artefatos para pavimentação, em base, sub-base, reforço de subleito, estabilização de solos moles, terraplenagem, áreas desniveladas, execução de estradas, rodovias, reforço de subleito e terraplenagem para edificações e para vias urbanas e em cobertura diária em aterro sanitário. | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 332/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/08/2025 | Altera a Lei Estadual nº 14.961 de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 22/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 304/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/08/2025 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 184/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/05/2025 | Denomina "Rodovia Estadual Luiz Jaime Kramer " o trecho da ERS-456 compreendido entre os municípios de Esmeralda e Pinhal da Serra. (Tramitação Conclusiva CSSP) | Retirado(a) desde 08/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 183/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/05/2025 | Proíbe a instalação do sistema de pedágio do tipo “Free Flow” em áreas urbanas nas rodovias estaduais sob regime de concessão. (Tramitação conjunta com o PL 279/2024) | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 158/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/05/2025 | Declara o município de Carlos Barbosa como o Berço da Cutelaria Industrial no Estado do Rio Grande do Sul.(Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 26/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 268/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/08/2024 | Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos e adota outras providências. | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 142/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/05/2024 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 132/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/05/2024 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 30/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 123/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/05/2024 | Declara o Município de Fagundes Varela como a “Capital Estadual do Torresmo”. (Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 23/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 94/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/04/2024 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 93/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/04/2024 | Altera a Lei n.º 14.961, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos, altera a Lei n.º 10.330, de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado e dá outras providências, e a Lei n.º 9.519, de 21 de janeiro de 1992, que institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Retirado(a) desde 24/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 12/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2024 | Denomina ”Ponte Nossa Senhora de Caravaggio”, a ponte construída na ERS-448, entre os municípios de Farroupilha e Nova Roma do Sul. (Tramitação Conclusiva CSSP) | Sancionado(a) desde 10/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 601/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2023 | Declara o município de Vacaria a ”Capital Estadual do Tênis”. (ePRO 109087/2023)(Tramitação Conclusiva CAM) | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 600/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2023 | Declara de relevante interesse histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Xis e o Bauru de Caxias do Sul (ePRO 109086/2023)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 06/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 549/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/11/2023 | Denomina o trecho da ERS-437, entre Ipê a Campestre da Serra, como “RODOVIA OSVALDO LAZARI”. (SEI 16592-0100/23-7)(Tramitação Conclusiva CSSP) | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 548/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/11/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 16146-0100/23-6)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 12/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 502/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/10/2023 | Dispõe sobre o desconto tarifário de energia elétrica sobre o consumo decorrente da utilização de aparelhos para tratamento de oxigenoterapia domiciliar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 16028-0100/23-0) | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 481/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/10/2023 | Altera a Lei n.º 14.961, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos, altera as Leis n.º 10.330, de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado e dá outras providências, e a Lei n.º 9.519, de 21 de janeiro de 1992, que institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 15255-01.00/23-6) | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 480/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/10/2023 | Altera a Lei nº 14.961 de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos, altera as Leis nº 10.330, de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado e dá outras providências, e a Lei nº 9.519, de 21 de janeiro de 1992, que institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 15257-01.00/23-1) | Retirado(a) desde 18/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 388/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/08/2023 | Dispõe sobre a utilização das Areias Descartadas de Fundição (ADF). (SEI 13543-01.00/23-9) | Sancionado(a) desde 29/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 266/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/06/2023 | Denomina “Rodovia Paulo Gilberto Altmann” a VRS 863.(SEI 9781-01.00/23-4)(tramitação conclusiva CSSP) | Sancionado(a) desde 07/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 265/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/05/2023 | Denomina o município de Brochier “Capital do Carvão Vegetal”.(SEI 9784-01.00/23-2)(tramitação conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 04/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 239/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/05/2023 | Declara o município de São Marcos como a ”Capital Estadual do Tortéi”. (SEI 8454-0100/23-5) (Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 16/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 225/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/04/2023 | Declara o município de Flores da Cunha como a ”Capital Estadual do Menarosto” (SEI 7148-0100/23-2)(Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 16/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 197/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/03/2023 | Denomina “Rodovia Estadual Ulisses Vitório Pasa” o trecho da ERS 437, da area urbana localizada no final da Avenida Camilo Marcantônio, no bairro Planalto, no município de Antônio Prado, até o entroncamento com a BR470, no município de Vila Flores.(SEI 6609-01.00/23-1)(tramitação conclusiva CSSP) | Sancionado(a) desde 24/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 83/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/02/2023 | Institui o Programa JURO ZERO RS e destina os recursos previstos no artigo 17, § 1º, da Lei nº 15.642, de 31 de maio de 2021, do lucro líquido da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande do Sul, do BADESUL Desenvolvimento – Agência de Fomento S.A e dá outras providências.(SEI 4095-0100/23-3) | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 173/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/06/2022 | Institui o Programa JURO ZERO RS e destina os recursos previstos no artigo 17, § 1º, da Lei nº 15.642, de 31 de maio de 2021, do lucro líquido da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande do SUL, do BADESUL Desenvolvimento – Agência de Fomento S.A e dá outras providências. (SEI 7228-100/22-9) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 93/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/05/2022 | Denomina “Adelino Raymundo Colombo” o viaduto localizado na RSC 453, no quilômetro 120, no município de Farroupilha.(SEI 4621-0.100/22-0)(Tramitação Conclusiva CSSP) | Retirado(a) desde 05/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 243/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/08/2021 | Cria o Programa de Incentivo à Infraestrutura da Educação - PIIE, que visa a qualificação física e tecnológica da rede estadual de ensino.(SEI 5921-0100/21-4) | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 60/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/03/2021 | Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o prédio do Círculo Operário Caxiense, em Caxias do Sul. (SEI 2908-0100/21-8) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 30/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 44/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/03/2021 | Institui o Dia Estadual do Designer de Interiores e Ambientes e dá outras providências. (SEI 2201-0100/21-1)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 21/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 14/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2021 | Altera a Lei n.º 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 1202-01.00/21-7) | Prejudicado(a) desde 06/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 362/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/08/2019 | Denomina “Gildo de Freitas” o viaduto localizado na RS - 040, no entroncamento com a RS - 118, no Município de Viamão. | Sancionado(a) desde 17/01/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 347/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/08/2019 | Denomina “Túnel Nelson Fábio Sbabo” o túnel localizado no quilômetro 11 da rodovia ERS 486 – Rota do Sol, no município de Itati. | Sancionado(a) desde 26/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 292/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/06/2019 | Institui o “Roteiro Turístico Caminhos de Caravaggio” no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 05/11/2019 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.