Silvana Covatti
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 43/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater tributação dos Provedores de Internet; o cumprimento da resolução de compartilhamento de postes e a Internet Rural | Entrada desde 23/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para discutir a Resolução que trata da regionalização da Atenção ao Parto e Nascimento. | Entrada desde 01/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater a possibilidade dos estabelecimentos de ensino da rede privada a opção de ministrar, além do ensino fundamental completo, apenas os anos iniciais ou finais do ensino fundamental | Entrada desde 09/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Debater Tributação dos Provedores de Internet, o cumprimento da resolução de compartilhamento de postes e a Internet Rural" | Entrada desde 23/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer Audiência Pública para debater tributação dos Provedores de Internet; o cumprimento da resolução de compartilhamento de postes e a Internet Rural. | Entrada desde 23/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 64/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura na Região Noroeste do Estado. | Entrada desde 06/11/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir as reais implicações na saúde dos consumidores, diante das adulterações no leite no Estado. | Entrada desde 15/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o PL 36/2011, que institui o Programa Casas da Solidariedade. | Entrada desde 13/04/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do PL 36/2011, que institui o Programa Casas da Solidariedade no RS. | Entrada desde 13/04/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar de ações que possibilitem o fortalecimento do SUS, do Controle Social e do Orçamento na área da saúde pública, com ênfase em sonegação fiscal, dívida pública e incentivos fiscais. | Entrada desde 09/11/2011 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.