Zucco
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3271/2023 Câmara dos Deputados | 22/09/2023 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra por 3 (três) dias, para deliberação do Relatório, nos termos do art. 35, §3o, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). | Aguardando Autorização do Despacho desde 22/09/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3012/2023 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Requer a prorrogação do prazo de atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra por 15 (quinze) dias, nos termos do art. 35, §3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). | Arquivada desde 14/09/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 334/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer a prorrogação do prazo de atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 35, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.