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PR — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul · 3 no total

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PR — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 11/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 22/02/2019 Altera a Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 9159.0100/21-5) Prejudicado(a) desde 19/10/2021 Autor registrado pela casa
PR 10/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 22/02/2019 Determina os procedimentos para a divulgação da íntegra dos contratos administrativos celebrados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Arquivado(a) desde 27/01/2023 Autor registrado pela casa
PR 4/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 01/02/2019 Altera a Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8875-01.00/21-8) Arquivado(a) desde 23/12/2022 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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