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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) — Câmara dos Deputados · 8 no total

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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4/2026 Câmara dos Deputados 05/02/2026 Requer a realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de debater o crescimento dos casos de feminicídio, os desafios da segurança pública no enfrentamento da violência contra a mulher e a necessidade de fortalecimento das políticas públicas de prevenção e proteção às mulheres. Aguardando Providências Internas desde 10/02/2026 Autoria única
REQ 492/2025 Câmara dos Deputados 04/11/2025 Requer a realização de Seminário Nacional em cada um dos Estados da Federação, destinado a debater as operações de combate às organizações criminosas no Brasil. Arquivada desde 13/02/2026 Autoria única
REQ 483/2025 Câmara dos Deputados 31/10/2025 Requer a aprovação de Missão Oficial à República de El Salvador, com ônus para a Câmara dos Deputados, com o objetivo de realizar visita técnica para compreender a política pública de segurança e combate ao crime organizado e ao narcotráfico implementada pelo Governo do Presidente Nayib Bukele. Arquivada desde 06/02/2026 Autoria única
REQ 207/2025 Câmara dos Deputados 07/05/2025 Requer a realização do seminário - Impactos Econômicos das Fraudes do INSS em aposentados e pensionistas no Rio Grande do Sul, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 26/03/2026 Autoria única
REQ 53/2024 Câmara dos Deputados 25/03/2024 Requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários Estaduais para debater a Política de Estado para universalização do ensino obrigatório com base na Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Arquivada desde 02/04/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 282/2023 Câmara dos Deputados 01/09/2023 Requer a realização de seminários em todas as capitais dos Estados do Brasil para que sejam promovidos debates no tocante à tentativa de descriminalização das drogas. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 93/2023 Câmara dos Deputados 20/06/2023 Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul, na Expointer, para discutir sobre a temática “Invasão Zero – Pelo fim das invasões de terra e promoção da paz e segurança no campo”. Arquivada desde 28/08/2023 Autoria única
REQ 105/2023 Câmara dos Deputados 20/04/2023 Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul para discutir sobre o Projeto de Lei nº 2298, de 2022, que “institui o piso salarial nacional dos guardas municipais”. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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