Zucco
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMC 20 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Emenda à PEC 18/2025 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 43ª assinatura de 174 |
| EMC 11 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Altera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 171ª assinatura de 171 |
| EMC 10 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 182ª assinatura de 182 |
| EMC 7 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 176ª assinatura de 176 |
| EMC 4 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 173ª assinatura de 173 |
| EMC 3 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 180ª assinatura de 180 |
| EMC 1 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 176ª assinatura de 176 |
| EMC 1826/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1822/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1819/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao art. 11 do Projeto de Lei 2614/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1815/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Caput do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1813/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 12-A e 12-B ao Projeto de Lei 2614/24 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1809/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Emenda Aditiva ao PNE, acresce Item 19, Objetivo 19 e Metas 19.a e 19.b ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1806/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1804/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1801/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 7-A ao Projeto de Lei 2614/24 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1800/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 3.a e ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1799/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Emenda Aditiva ao PNE, acresce Metas ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1797/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 7-A ao Projeto de Lei 2614/24 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1795/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 3.c do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.