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PL — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul · 39 no total

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Todos os tipos Ficha completa

PL — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 159/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 20/06/2022 Dispõe sobre restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos e insígnias da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil, da Polícia Penal e do Instituto-Geral de Perícias, no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 6618-0100/22-2) Arquivado(a) desde 23/12/2022 Autor registrado pela casa
PL 84/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 25/04/2022 Denomina “Rodovia Deputado Candido Carrion” a Rodovia ERS-474, em toda a sua extensão. (SEI 4393-0100/22-4)(Tramitação Conclusiva CSSP) Arquivado(a) desde 23/12/2022 Autor registrado pela casa
PL 69/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 13/04/2022 Declara o Município de Santa Maria a Capital dos Blindados. (SEI 4083-0100/22-8)(Tramitação Conclusiva CAM) Sancionado(a) desde 08/12/2022 Autor registrado pela casa
PL 1/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 01/02/2022 Introduz modificação na Lei nº 15.409, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula de alunos nas escolas das redes de ensino público e privado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 1065-0100/22-8) Arquivado(a) desde 23/12/2022 Autor registrado pela casa
PL 459/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 07/12/2021 Institui a Política de Acolhimento Voluntário por meio de Comunidades Terapêuticas. (SEI 10870-01.00/21-2) Arquivado(a) desde 23/12/2022 Autor registrado pela casa
PL 458/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 07/12/2021 Introduz modificação na Lei nº 15.446, de 17 de janeiro de 2020, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 10874-01.00/21-3) Sancionado(a) desde 26/12/2022 Autor registrado pela casa
PL 439/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 22/11/2021 Introduz modificação na Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.(SEI 10196-0100/21-5) Arquivado(a) desde 23/12/2022 Autor registrado pela casa
PL 365/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 15/10/2021 Institui o Programa Estadual de Apoio e Fomento às Atividades de Valorização e Resgate Histórico da Campanha Gaúcha - PRÓ-CAMPANHA. (SEI 9014-0100/21-6) Arquivado(a) desde 23/12/2022 Autor registrado pela casa
PL 185/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 23/06/2021 Institui o Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 5281-0100/21-8)(Tramitação conclusiva CECDCT) Sancionado(a) desde 30/11/2021 Autor registrado pela casa
PL 161/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 07/06/2021 Institui o Programa de Prevenção, Repressão, Tratamento e Reinserção Social ao uso de cannabis sativa para fins recreativos. (SEI 4915-0100/21-6) Arquivado(a) desde 23/12/2022 Autor registrado pela casa
PL 110/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 03/05/2021 Introduz modificações na Lei nº 10.839, de 24 de julho de 1996, que autoriza o Poder Executivo a extinguir fundos especiais e a criar o Fundo Especial da Segurança Pública – FESP, e dá outras providências. (SEI 3955-0100/21-6) Arquivado(a) desde 23/12/2022 Autor registrado pela casa
PL 93/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 16/04/2021 Reconhece a prática de atividade de dança, bem como as aulas de música no formato individual como essenciais para a população, podendo ser realizadas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade.(SEI 3598-0100/21-9) Arquivado(a) desde 23/12/2022 Autor registrado pela casa
PL 56/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 19/03/2021 Dispõe sobre a prioridade para o recebimento de vacina contra a COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 2711-0.100/21-4) Arquivado(a) desde 23/12/2022 Autor registrado pela casa
PL 47/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 09/03/2021 Impede no Estado do Rio Grande do Sul a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais, por decorrência da pandemia do Covid-19, sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados. (SEI 2320-0100/21-0) Arquivado(a) desde 23/12/2022 Autor registrado pela casa
PL 37/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 25/02/2021 Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência no transporte coletivo de passageiros realizado nas regiões metropolitanas do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 1870-0100/21-3) Arquivado(a) desde 23/12/2022 Autor registrado pela casa
PL 35/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 23/02/2021 Declara o Município de Canoas a Cidade do Avião.(SEI 1818-0100/21-4)(Tramitação Conclusiva CAM) Sancionado(a) desde 07/07/2021 Autor registrado pela casa
PL 286/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 11/12/2020 Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas, nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal nº l0.826, de 22 de dezembro de 2003. (SEI 7949.0100/20-6) Arquivado(a) desde 23/12/2022 Autor registrado pela casa
PL 273/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 26/11/2020 Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Segurança. (SEI 7542-0100/20-4) Arquivado(a) desde 23/12/2022 Autor registrado pela casa
PL 270/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 25/11/2020 Institui a Política de combate ao abigeato e aos crimes em áreas rurais.(SEI 7452-0100/20-8) Sancionado(a) desde 05/05/2022 Autor registrado pela casa
PL 241/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 28/10/2020 Introduz modificações na Lei nº 11.450, de 28 de março de 2000, que determina a obrigatoriedade do rastreamento neonatal, conhecido como “Teste do Pezinho” e dá outras providências. (SEI 6901-0100/20-0) Retirado(a) desde 23/11/2020 Autor registrado pela casa
PL 147/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 01/07/2020 Dispõe sobre o estabelecimento dos Centros Integrados de Operações e Emergências – CIOPE - e institui o número único 190 para o atendimento de chamados de urgência e de emergência no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4626.0100/20-8) Arquivado(a) desde 24/01/2023 Autor registrado pela casa
PL 146/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 01/07/2020 Institui o Programa de empregabilidade e qualificação dos egressos do serviço militar obrigatório, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4625.0100/20-5) Arquivado(a) desde 24/01/2023 Autor registrado pela casa
PL 132/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 10/06/2020 Dispõe sobre a publicidade das atas de reuniões dos Conselhos pertencentes ao Poder Executivo Estadual.(SEI 4161.0100/20-0) Arquivado(a) desde 23/12/2022 Autor registrado pela casa
PL 118/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 26/05/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade da especificação do número do IMEI nas Notas Fiscais de venda de produtos eletrônicos no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3764.0100/20-0) Arquivado(a) desde 24/01/2023 Autor registrado pela casa
PL 117/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 26/05/2020 Veda o uso de recursos públicos em publicidade e/ou propaganda governamental e institucional fora das hipóteses constitucionais.(SEI 3763.0100/20-8) Arquivado(a) desde 24/01/2023 Autor registrado pela casa
PL 113/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 22/05/2020 Cria o Fundo Estadual de Combate à Estiagem.(SEI 3733.0100/20-2) Arquivado(a) desde 24/01/2023 Autor registrado pela casa
PL 84/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 28/04/2020 Altera a Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.(SEI 3319.0100/20-2) Sancionado(a) desde 28/09/2020 Autor registrado pela casa
PL 83/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 28/04/2020 Dispõe sobre a isenção no pagamento de multa de fidelidade nos contratos mantidos por consumidores com empresas de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura, internet ou assemelhados, durante a vigência de estado de calamidade pública em nível estadual.(SEI 3317.0100/20-7) Arquivado(a) desde 23/12/2022 Autor registrado pela casa
PL 26/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 13/02/2020 Denomina “Rodovia Deputado Candido Carrion” a Rodovia ERS-030, no trecho compreendido entre os Km 52,73 a 76,86, no Município de Santo Antônio da Patrulha.(SEI 3120-0100/21-1) Retirado(a) desde 08/06/2021 Autor registrado pela casa
PL 467/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 22/10/2019 Institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4447-0100/20-8) Sancionado(a) desde 13/08/2020 Autor registrado pela casa
PL 435/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 02/10/2019 Altera a Lei n.º 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências. (SEI 7875.0100/20-2) Arquivado(a) desde 23/12/2022 Autor registrado pela casa
PL 393/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 19/08/2019 Proíbe o ingresso de representantes de agências de modelos nos ambientes de escolas públicas estaduais visando ao recrutamento e/ou cadastramento de possíveis futuros clientes de seus serviços. (SEI 8897-01.00/21-7) Arquivado(a) desde 23/12/2022 Autor registrado pela casa
PL 381/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 13/08/2019 Altera a Lei nº 12.916, de 1º de abril de 2008, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nos ginásios de esportes do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1922.0100/21-8) Retirado(a) desde 17/03/2022 Autor registrado pela casa
PL 358/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 06/08/2019 Institui o Setembro Dourado, mês dedicado a conscientização sobre o câncer infantojuvenil. Sancionado(a) desde 02/10/2019 Autor registrado pela casa
PL 315/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 05/07/2019 Altera a Lei nº 15.104, de 11 de janeiro de 2018, que cria o Fundo Comunitário Pró-Segurança e dá outras providências. (SEI 11374-01.00/21-0) Arquivado(a) desde 23/12/2022 Autor registrado pela casa
PL 193/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 11/04/2019 Dispõe sobre a elaboração de planejamento estratégico para a área de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1912-01.00/21-6) Arquivado(a) desde 23/12/2022 Autor registrado pela casa
PL 128/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 14/03/2019 Institui o Sistema de Controle de Obras Públicas no Estado do Rio Grande do Sul – SICOP/RS.(SEI 4633.0100/20-1) Sancionado(a) desde 22/09/2020 Autor registrado pela casa
PL 73/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 07/02/2019 Institui o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Retirado(a) desde 28/08/2019 Autor registrado pela casa
PL 72/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 07/02/2019 Introduz modificações na Lei nº 15.108, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Programa “Mais Efetivo” e dá outras providências, e na Lei nº 11.991, de 27 de outubro de 2003, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários da Brigada Militar, e dá outras providências. Prejudicado(a) desde 18/12/2019 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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