Ireneu Orth
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INS 50/2024 Senado Federal | 28/06/2024 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Fazenda, que edite decreto estabelecendo isenção total para alíquota do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM – para as importações de fertilizantes, tendo como destino o estado do Rio Grande do Sul. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 02/07/2024 | Autoria principal |
| INS 49/2024 Senado Federal | 25/06/2024 | Sugere ao Poder Executivo que apresente proposição com o objetivo de estender aos servidores especificados a indenização pelo exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 27/06/2024 | Autoria principal |
| INS 48/2024 Senado Federal | 18/06/2024 | Sugere à Casa Civil da Presidência da República que adote as medidas necessárias para criação de um programa de recuperação de estradas municipais no Rio Grande do Sul. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 20/06/2024 | Autoria principal |
| INS 41/2024 Senado Federal | 28/05/2024 | Sugere ao Poder Executivo a edição de portaria para permitir a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal em formato digital ou telefônico, exclusivo para moradores do estado do Rio Grande do Sul. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 05/06/2024 | Autoria principal |
| INS 39/2024 Senado Federal | 27/05/2024 | Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Fazenda, a adoção de medidas para compensar as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS – do Estado e Municípios do Rio Grande do Sul. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 04/06/2024 | Autoria principal |
| INS 34/2024 Senado Federal | 17/05/2024 | Sugere ao Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que edite, com urgência, atos administrativos para permitir a adoção de medidas trabalhistas alternativas e para instituir o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, visando o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 21/05/2024 | Autoria principal |
| INS 30/2024 Senado Federal | 03/05/2024 | Sugere ao Poder Executivo Federal ações urgentes e imediatas para mitigar os impactos da maior tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 09/05/2024 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.