Marcel van Hattem
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 119/2023 CREDN | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 109/2023 CREDN | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 15ª assinatura de 18 |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 92/2023 CREDN | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 17 |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 96/2023 CREDN | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 18 |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 91/2023 CREDN | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 12ª assinatura de 19 |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 90/2023 CREDN | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 88/2023 CREDN | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 84/2023 CREDN | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 83/2023 CREDN | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 55/2023 CREDN | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer a inclusão de matéria na Ordem do dia para apreciação imediata em reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, consistente no REQ 48/2023 CREDN, que Requer Moção de Repúdio à visita oficial ao Brasil do Presidente da Venezuela, Sr. Nicolás Maduro em 29 de maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 50/2023 CREDN | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 20 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.