Marcel van Hattem
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 105/2026 Câmara dos Deputados | 30/07/2026 | Requer, nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio às declarações proferidas pelo Ministro da Fazenda, Dario Durigan, em desfavor do Presidente da República Argentina, Javier Milei. | Arquivada desde 28/08/2026 | Autoria única |
| REQ 58/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Manifesta REPÚDIO à vergonhosa conduta do General Emílio Vanderlei Ribeiro, chefe da assessoria parlamentar do Exército brasileiro, por intimidação ao Deputado Marcel van Hattem, dentro da Câmara dos Deputados, nas proximidades da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Arquivada desde 08/05/2026 | Coautoria — 12ª assinatura de 16 |
| REQ 201/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer a apresentação de Moção de aplausos ao acordo internacional que pôs fim à guerra no Oriente Médio, resultando na libertação dos reféns israelenses e na retomada do diálogo pela paz na região. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 195/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer a apresentação de Moção de Louvor à Sra. María Corina Machado, líder da oposição venezuelana, pela outorga do Prêmio Nobel da Paz de 2025. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 3034/2025 Câmara dos Deputados | 28/07/2025 | Manifesta repúdio à decisão do Governo Federal de retirar o Brasil da International Holocaust Remembrance Alliance (IHRA), entidade internacional dedicada à preservação da memória do Holocausto e ao combate ao antissemitismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/07/2025 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 117/2025 Câmara dos Deputados | 04/07/2025 | Manifesta repúdio à conduta do Presidente da República e do Ministro das Relações Exteriores diante da visita à ex-presidente argentina Cristina Kirchner. | Arquivada desde 11/07/2025 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 67/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Manifesta repúdio ao alinhamento da política externa do governo Lula a regimes autoritários, evidenciado pelo uso de símbolo militar russo associado à propaganda de guerra, em desacordo com os princípios democráticos e a tradição diplomática brasileira. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 643/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 24/02/2025 | Coautoria — 49ª assinatura de 63 |
| REQ 152/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Requer moção de repúdio à participação oficial do Brasil na posse do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 18ª assinatura de 27 |
| REQ 117/2024 Câmara dos Deputados | 25/11/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio pelo boicote francês aos produtos do agro brasileiro. | Arquivada desde 03/12/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 110/2024 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | Requer a aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao povo judeu, em virtude de um ataque antissemita ocorrido na cidade de Amsterdã, na Holanda, no último dia 07 de novembro, aos torcedores de futebol de um time israelense. | Arquivada desde 17/12/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 72/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Requer Moção de Repúdio às prisões e censuras arbitrárias na Venezuela no contexto pós-eleitoral. | Arquivada desde 29/08/2024 | Autoria única |
| REQ 65/2024 Câmara dos Deputados | 07/08/2024 | Requer Moção de Solidariedade ao presidente argentino, sr. Javier Milei, frente às graves ofensas perpetradas por Nicolás Maduro na ocasião das eleições venezuelanas de 2024. | Arquivada desde 27/03/2025 | Autoria única |
| REQ 64/2024 Câmara dos Deputados | 07/08/2024 | Requer Moção de Repúdio à conduta do governo de Nicolás Maduro frente às eleições presidenciais de 2024 na Venezuela. | Arquivada desde 29/08/2024 | Autoria única |
| REQ 48/2024 Câmara dos Deputados | 21/06/2024 | Requer Moção de louvor a TAIWAN pela doação de US$200 mil (duzentos mil dólares americanos), que convertidos dão cerca de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em ajuda humanitária para a população gaúcha atingida pelas chuvas no Rio Grande do Sul entre os meses de abril e maio do corrente ano. | Arquivada desde 27/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 72/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requer Moção de Repúdio à edição das Medidas Provisórias 1117/2024, 1224/2024 e 1225/2024, que viabilizam a importação e venda direta de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) devido aos eventos climáticos extremos ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 20/12/2024 | Autoria única |
| REQ 34/2024 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Moção de Repúdio à conduta do Sr. Ieri de Sousa Braga Junior, de exibir em sua vestimenta, em reunião pública oficial da Câmara dos Deputados, o símbolo e o nome do grupo HAMAS, em flagrante oposição ao princípio constitucional de relações internacionais do “repúdio ao terrorismo” e outros. | Arquivada desde 27/03/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 1230/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024. | Arquivada desde 28/03/2025 | Coautoria — 40ª assinatura de 87 |
| REQ 29/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao povo de Israel face aos ataques perpetrados pela República Islâmica do Irã. | Arquivada desde 27/03/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 18/2024 Câmara dos Deputados | 03/04/2024 | Requer Moção de Repúdio à condução do processo eleitoral venezuelano. | Arquivada desde 27/03/2025 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 901/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 01/04/2024 | Coautoria — 48ª assinatura de 82 |
| REQ 12/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio em detrimento da reeleição de Vladimir Putin na Rússia. | Arquivada desde 27/03/2025 | Autoria única |
| REQ 10/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou as ações legítimas do Estado de Israel em Gaza ao Holocausto. | Arquivada desde 27/03/2025 | Autoria única |
| REQ 4/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Requer Moção de Repúdio à sessão solene em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Sem Terra (MST), realizada no Plenário da Câmara dos Deputados na data de 28 de fevereiro de 2024. | Arquivada desde 20/12/2024 | Autoria única |
| REQ 3/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão, de Moção de Repúdio à perseguição política e atos de violência física contra María Corina Machado, na Venezuela. | Arquivada desde 20/03/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 501/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/02/2024 | Coautoria — 27ª assinatura de 112 |
| REQ 384/2024 Câmara dos Deputados | 23/02/2024 | Requer Moção de Repúdio Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparando as ações legítimas do Estado de Israel em Gaza ao Holocausto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 23/02/2024 | Autoria única |
| REQ 262/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos no nazismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 19/02/2024 | Coautoria — 20ª assinatura de 47 |
| REQ 4452/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 81 |
| REQ 119/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Sr. Javier Milei, candidato eleito à presidência da Argentina, que foi vitorioso nas eleições realizadas em seu país. | Arquivada desde 22/11/2023 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 103/2023 Câmara dos Deputados | 20/10/2023 | Requer a aprovação de Moção de Louvor aos brasileiros, voluntários e não-voluntários, judeus e não judeus, que se colocaram à disposição das Forças de Defesa de Israel, para lutar contra a barbárie do terrorismo. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 3525/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao Estado de Israel, vítima de ataques terroristas praticados em seu território pelo grupo Hamas, facção criminosa que controla o povo palestino na Faixa de Gaza. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 10/10/2023 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 3523/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovação de Moção de Repúdio aos atentados promovidos pelo grupo terrorista Hamas, em Israel, no dia 07 de outubro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 10/10/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3522/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer Moção de Solidariedade ao povo de Israel face aos ataques cometidos pelo grupo terrorista Hamas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 10/10/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3479/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovação de Moção de Repúdio aos atentados promovidos pelo grupo terrorista Hamas, em Israel, no dia 07 de outubro de 2023. | Pronta para Pauta desde 25/10/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 90/2023 Câmara dos Deputados | 09/10/2023 | Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao povo de Israel face aos ataques cometidos pelo grupo terrorista Hamas. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 3459/2023 Câmara dos Deputados | 07/10/2023 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio aos ataques terroristas do grupo Hamas a Israel. | Pronta para Pauta desde 25/10/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 3457/2023 Câmara dos Deputados | 07/10/2023 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO e indignação sobre a apresentação ocorrida no 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, organizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. | Tramitação Finalizada desde 25/10/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 21 |
| REQ 56/2023 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Requer Moção de Repúdio em detrimento do Supremo Tribunal Federal, face à decisão de julgar em plenário virtual os processos que tocam as ações do dia 08 de janeiro de 2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 273/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer Moção de Repúdio à fala do Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que afirmou sua intenção de registrar o “recorde” de prisões do dia 08 de janeiro no Guinness Book. | Arquivada desde 21/09/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| REQ 69/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer a aprovação de Moção de Solidariedade às freiras brasileiras que foram recentemente expulsas da Nicarágua, após a polícia local invadir o convento onde ficavam. | Arquivada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 1816/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer Moção de Solidariedade aos jornalistas que foram agredidos na noite desta terça-feira (30 de maio) no Palácio do Itamaraty por seguranças do ditador venezuelano, Nicolás Maduro, e por agentes a serviço do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência brasileira. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 1786/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol. | Tramitação Finalizada desde 07/06/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 62 |
| REQ 1785/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 31ª assinatura de 73 |
| REQ 48/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Requer Moção de Repúdio à visita oficial ao Brasil do Presidente da Venezuela, Sr. Nicolás Maduro em 29 de maio de 2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1724/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Solidariedade ao atleta Vinícius Júnior, diante dos recorrentes episódios de racismo dos quais tem sido vítima na Espanha. | Tramitação Finalizada desde 23/05/2023 | Autoria única |
| REQ 46/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao atleta Vinícius Júnior, diante dos recorrentes episódios de racismo dos quais tem sido vítima na Espanha. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 89/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer Moção de Repúdio à postura de Daniela Adriana Araújo, professora da rede municipal do Município de São Leopoldo/RS, que no dia 24 de fevereiro de 2023, durante transmissão ao vivo em seu Canal do Youtube, adotou comportamento de deboche com relação às lamentáveis mortes de Ucranianos, vitimados pela guerra com a Rússia. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 37/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer Moção de Solidariedade ao povo de Israel face às falas do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas em coletiva de imprensa, na última quarta-feira (26/04), sobre a criação do Estado de Israel. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 109/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul lotados no 32º BPM, 4ª cia, 2º pelotão, nos municípios de Dois Irmãos/RS e Morro Reuter/RS. | Arquivada desde 03/05/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 29/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer Moção de Repúdio às falas do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva proferidas no dia 16 de abril de 2023, durante entrevista concedida nos Emirados Árabes Unidos, que de forma inadequada e desrespeitosa, culpou erroneamente a Ucrânia pela guerra que foi causada pela Rússia, atingindo assim a soberania do Estado ucraniano. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 19/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer moção de Aplauso e Louvor em favor da Atleta Marlei Willers, do município de Morro Reuter/RS, em virtude de premiação com Medalha de Prata na 27ª Maratona Internacional de São Paulo. | Arquivada desde 13/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 35/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer Nota de repúdio às declarações proferidas pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex -, Jorge Viana, durante evento em Pequim, na China. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 28/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) pelas sucessivas invasões que foram feitas, especialmente as realizadas no início deste mês, que anunciam a ação intitulada “abril vermelho”. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 15/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio ao Sr. Jorge Ney Viana Macedo Neves, Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), pelas críticas ao agronegócio brasileiro proferidas em missão oficial no exterior. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 9/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, ouvido o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio ao Sr. Jorge Ney Viana Macedo Neves, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), pelas críticas ao agronegócio brasileiro proferidas em missão oficial no exterior. | Arquivada desde 12/03/2024 | Autoria única |
| REQ 58/2021 Câmara dos Deputados | 11/08/2021 | Requer aprovação de Moção de felicitação ao povo ucraniano, comunidade ucraniana do Brasil e o Governo da Ucrânia pelo 30º aniversario da renovação de independência da Ucrânia e pelo 130º aniversário do início da imigração ucraniana para o Brasil | Arquivada desde 24/03/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.