Sérgio Turra
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 209/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/09/2022 | Institui o “Dia do Pêssego” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 8991-01.00/22-7)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 200/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/08/2022 | Institui a Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 8251-0100/22-2) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 178/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/07/2022 | Reconhece como de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, a “POLFEST Internacional”, do Município de Guarani das Missões e dá outras providências. (SEI 7383-0100/22-4)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 143/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/06/2022 | Denomina “Viaduto Ampère Maximino Giordani”, o Viaduto da ERS-129, Km 71,35, sobre a Rua Severino Augusto Pretto, em Encantado. (SEI 6175-0100/22-4)(Tramitação Conclusiva CSSP) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 136/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/06/2022 | Declara o Município de Campestre da Serra, “Capital Gaúcha da Amora”. (SEI 5993-0100/22-0)(Tramitação Conclusiva CAM) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 60/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/04/2022 | Institui o Dia Estadual de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância - (AFI), no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 3709-0100/22-0)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 42/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/03/2022 | Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Final de Semana do Tiro Esportivo e dá outras providências. (SEI 3311-0100/22-7)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 15/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/02/2022 | Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos vigilantes integrantes de empresas de segurança privada constituídas, nos termos da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. (SEI 1753-0100/22-8) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 393/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/11/2021 | Institui o Dia Estadual do Ferrador de Cavalos, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 9653-0100/21-0) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 318/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/09/2021 | Reconhece como de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, a “FESTA DA COLÔNIA DE GRAMADO”. (SEI 8232-0100/21-3)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 14/09/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 264/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/08/2021 | Declara o Município de Santiago “Capital Gaúcha do Rodeio de Quinteto”. (SEI 7006-0100/21-5)(Tramitação conclusiva CAM) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 247/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/08/2021 | Denomina “RODOVIA HORST VOLK”, a Rodovia ERS-373, em toda a sua extensão. (SEI 6547-0100/21-9)(Tramitação conclusiva CSSP) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 219/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/07/2021 | Denomina “Rodovia Deputado Chicão Gorski”, a Rodovia VRS-825, em toda a sua extensão.(SEI 5931-0100/21-6)(Tramitação conclusiva CSSP) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 197/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/06/2021 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, “O Final de Semana da Gastronomia Campeira”, realizado no Município de Dom Pedrito.(SEI 5477-0.100/21-9)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 13/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 196/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/06/2021 | Declara o Município de Coxilha, como a “Terra das Sementeiras”.(SEI 5475-0.100/21-3)(Tramitação conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 05/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 183/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/06/2021 | Altera dispositivos da Lei nº 7.877, de 28 de dezembro de 1983, e alterações.(SEI 5246-0.100/21-4) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 166/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/06/2021 | Reconhece como de Relevante Interesse Cultural o “Café de Cambona”, do Município de São Nicolau.(SEI 4945-0100/21-1)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 23/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 89/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/04/2021 | Revoga dispositivos da Lei nº 7.877, de 28 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o transporte de cargas perigosas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 3514-0100/21-3) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 71/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/04/2021 | Denomina “Rodovia NELSON LAUXEN”, a Rodovia ERS-506, em toda a sua extensão.(SEI 3332-0100/21-5)(Tramitação Conclusiva CSSP) | Sancionado(a) desde 24/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 131/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/06/2020 | Introduz modificações na Lei n° 8.109, de 19 de dezembro de 1985 e alterações, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. (SEI 4143.0100/20-2) | Prejudicado(a) desde 06/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 50/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/03/2020 | Reconhece a CUTELARIA ARTESANAL GAÚCHA como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul e inclui a FEIRA GAÚCHA DA FACA ARTESANAL no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5804.0100/20-2) | Sancionado(a) desde 13/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 472/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/10/2019 | Declara o Município de São Luiz Gonzaga como a Capital Gaúcha do Arroz Carreteiro, e inclui a Festa do Arroz Carreteiro no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5689.0100/20-4) | Sancionado(a) desde 13/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 433/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/10/2019 | Reconhece como de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Festival “Ponche Verde da Canção Gaúcha”, realizado no Município de Dom Pedrito e dá outras providências.(SEI 4759.0100/20-0) | Sancionado(a) desde 22/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 330/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/07/2019 | Inclui o FESTIPIZZA, de Serafina Corrêa, no Calendário Oficial de Eventos do Estado. (SEI 4783.100/20-9) | Sancionado(a) desde 07/01/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 226/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/05/2019 | Declara o Município de Barra do Ribeiro “Terra da Fábrica de Gaiteiros” e reconhece o Instituto Renato Borghetti de Música e Cultura - a Fábrica de Gaiteiros - suas atividades e eventos, como de relevante importância para a educação musical, turismo e a cultura rio-grandense. | Sancionado(a) desde 25/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 218/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/05/2019 | Declara o Município de Pinto Bandeira, “Capital Estadual do Pêssego de Mesa”. | Sancionado(a) desde 02/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 157/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/03/2019 | Altera a Lei nº 7.285, de 23 de julho de 1979 e atualizações, que dispõe sobre a concessão de subsídios a ex-Governador e dá outras providências. (SEI 6090.0100/21-8) | Prejudicado(a) desde 13/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 154/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/08/2018 | Reconhece de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Marcha de Resistência e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 26/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 84/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/05/2018 | Denomina “Rodovia José Francisco Perine”, a rodovia ERS-115 entre os municípios de Taquara e Gramado. | Sancionado(a) desde 02/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 79/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/05/2018 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a exposição Toca do Coelho, realizada no município de Tapera. | Sancionado(a) desde 28/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 78/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/05/2018 | Altera a Lei nº 14.475, de 21 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a atividade de Despachante Documentalista de Trânsito – DDT – no Estado do Rio Grande do Sul perante o Departamento de Trânsito – DETRAN/RS e dá outras providências. (SEI 1347-0100/22-4) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 4/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2018 | Declara o Município de Lagoa Vermelha “Capital Gaúcha do Churrasco” e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 17/01/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 288/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/11/2017 | Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Nacional da Massa – FENAMASSA, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 26/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 235/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/11/2017 | Dá nome de “Ivo Guilherme Nedeff”, o viaduto no quilômetro 25 da Estrada do Mar – ERS-389, acesso à praia do Remanso, no município de Xangri-Lá. | Sancionado(a) desde 28/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 83/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/05/2017 | Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a prova do Freio de Ouro, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 18/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 328/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/08/2015 | Dispõe sobre a criação do Museu do Agronegócio, a ser construído no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio. | Sancionado(a) desde 08/05/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 309/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/08/2015 | Altera a Lei nº 10.330, de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 298/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/08/2015 | Institui no Estado do Rio Grande do Sul o Dia Estadual do Frango e do Ovo, a ser comemorado, anualmente, na segunda sexta-feira do mês de agosto. | Sancionado(a) desde 07/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| PL 116/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/04/2015 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o Festival Nacional do Salame, realizado anualmente no Município de Marau. | Retirado(a) desde 01/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 115/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/04/2015 | Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Nacional do Salame, realizado anualmente no Município de Marau. | Sancionado(a) desde 17/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 74/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/03/2015 | Dispõe sobre a isenção do valor da taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para doadores regulares de sangue e para cadastrados no banco de dados como possíveis doadores de medula óssea. (SEI 11349-01.00/21-8) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.