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Relatório Setorial (RAT) · 1 no total

Sanderson

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Relatório Setorial (RAT) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RAT Câmara dos Deputados 10/12/2021 Saúde. Relator Setorial: Deputado Sanderson VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 19, de 2021 - CN, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as emendas de relator de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas individuais e coletivas aprovadas; e autorize o relator geral a implementar as indicações constantes do item 8 deste Relatório. Enviada ao Congresso Nacional desde 10/12/2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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