Sanderson
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5377/2025 Câmara dos Deputados | 03/12/2025 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021, que “Altera a Constituição Federal para dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de medidas cautelares nos tribunais”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/12/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 31 |
| REQ 4371/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Requer a constituição de Comissão Especial Temporária para proferir parecer à PEC 23/2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/10/2025 | Autoria única |
| REQ 56/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 199, de 2019. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2025 | Autoria única |
| REQ 1855/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requer a designação de comissão especial destinada a proferir o parecer à PEC nº 365/2017. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/06/2024 | Autoria única |
| REQ 2517/2020 Câmara dos Deputados | 05/10/2020 | Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 275, de 2016, que “dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal de 1988, para incluir a guarda municipal entre os órgão de segurança pública”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.