Substitutivo (SBT) · 22 no total

Sanderson

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 3 Câmara dos Deputados	12/08/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/06/2026	Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela aprovação do PL 2849/2025 e do PL 2111/2026, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	08/06/2026	Voto do relator, Deputado Sanderson, pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.134, de 2003; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1810, de 2025, com o substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/05/2026	Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação do PL 6529/25 e da Emenda 1/2026, apresentada nesta comissão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/05/2026	Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.688. de 2025, e da EMC nº 1/2025, na forma do substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/05/2026	Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 98, de 2025, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/05/2026	Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 3.679, de 2025, e 6.549, de 2025, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/03/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/12/2025	Parecer do relator, Deputado Sanderson, a) pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.134, de 2003; e b) no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1810, de 2025, com o substitutivo em anexo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/05/2025	Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.529, de 2024, na forma do Substitutivo, ora apresentado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/06/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	31/05/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	10/09/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/09/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/06/2021	Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/05/2021	Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/03/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	02/10/2019	Torna mais rigorosa a reprovação e prevenção penal, revogando o inciso I do art. 65, e o art. 115, ambos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	11/09/2019	Revoga o art. 65, I e altera o art. 115 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a circunstância atenuante e a redução da prescrição em razão da idade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/08/2019	Parecer pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL nº 10.856, de 2018, e do apensado PL nº 1.167, de 2019, na forma do anexo substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/08/2019	Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.941, de 2016, e da emenda aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do Substitutivo ora ofertado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/06/2019	Parecer do relator pela aprovação dos Projetos de Lei nº 6.223, de 2016, nº 7.831, de 2017, nº 8.829, de 2017, nº 9.034, de 2017, nº 10.340, de 2018, e nº 1.767, de 2019, na forma do Substitutivo anexo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.