Sanderson
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 49/2026 Câmara dos Deputados | 27/05/2026 | Requer a inclusão de convidado para audiência pública constante no REQ 27/2026-CTRAB. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2026 | Autoria única |
| REQ 27/2026 Câmara dos Deputados | 01/04/2026 | Requer a realização de audiência pública para discutir as recentes medidas restritivas ao Saque-Aniversário do FGTS editadas pelo Conselho Curador do FGTS, que impactaram a modalidade de crédito de antecipação. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2026 | Autoria única |
| REQ 26/2026 Câmara dos Deputados | 01/04/2026 | Requer a inclusão de convidados na audiência pública de trata o REQ 18/2026-CTRAB | Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 | Autoria única |
| REQ 115/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 28/2025-CTRAB, de autoria da deputada Flávia Morais, para inclusão de representante da Associação Nacional de Bureaus de Informação (ANBI) na lista de convidados em audiência pública. | Arquivada desde 19/11/2025 | Autoria única |
| REQ 356/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater os reflexos da PEC 18/2025 na valorização da vida e saúde mental dos profissionais de Segurança Pública. | Arquivada desde 16/10/2025 | Autoria única |
| REQ 49/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer o aditamento do REQ nº 39/2025 CIDOSO para inclusão de convidado na realização de audiência pública | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| REQ 67/2025 Câmara dos Deputados | 18/07/2025 | Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei 1.833/2025, que Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para disciplinar o regime de registro e depósito centralizado de valores mobiliários, em especial no tocante a derivativos não depositados, e dá outras providências. | Arquivada desde 02/06/2026 | Autoria única |
| REQ 207/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer a realização de audiência pública para tratar dos reflexos da IN DG/PF nº 311, de 27 de julho de 2025, e Portaria DG/PF nº 19.040, de 27 de junho de 2025, que disciplina as atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. | Arquivada desde 13/02/2026 | Autoria única |
| REQ 63/2025 Câmara dos Deputados | 26/06/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 57/2025-CTRAB, de autoria do deputado Leo Prates, para inclusão de representante da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) na lista de convidados em audiência pública. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 52/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº. 24/2025, do Deputado Leo Prates. | Arquivada desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 121/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o REQ 58/2025-CSPCCO. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 37/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº. 24/2025, do Deputado Leo Prates. | Arquivada desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 97/2025 Câmara dos Deputados | 25/04/2025 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) para debater os aspectos jurídicos, institucionais e federativos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, recentemente apresentada pelo Governo Federal. | Arquivada desde 13/02/2026 | Autoria única |
| REQ 245/2024 Câmara dos Deputados | 15/08/2024 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública de que trata o REQ 239/2024 – CSPCCO. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 242/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Requer seja convidado, em caráter de urgência, o Sr. GLEEN GREENWALD, jornalista e escritor, para prestar esclarecimentos sobre denúncia veiculada na imprensa de supostos abusos de autoridade cometidos pelo Sr. ALEXANDRE DE MORAES, Ministro do Supremo Tribunal Federal. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 211/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater a segurança dos presos em razão dos atos do 8 de janeiro. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 109/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer seja convidado, em caráter de urgência, o Sr. SÉRGIO TAVARES, jornalista português detido no aeroporto de Guarulhos no dia 25 de fevereiro corrente ao desembarcar no Brasil para cobertura jornalística do ato em apoio do ex-presidente JAIR BOLSONARO, para prestar esclarecimentos sobre sua detenção. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 77/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requer seja convidado, em caráter de urgência, o Sr. ELON MUSK, CEO do X (Twitter), para prestar esclarecimentos sobre denúncia veiculada na imprensa de supostos abusos de autoridade cometidos por agentes públicos brasileiros contra sua empresa. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 61/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os prejuízos das enchentes do início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), no Rio Grande do Sul | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 76/2023 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Requer aditamento ao requerimento nº 53/2023 da Srª Geovânia de Sá, para que seja incluído o professor James R. Waterhouse, da USP de São Carlos, no rol de convidados para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 281/2023 Câmara dos Deputados | 31/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para o fim de debater e apresentar propostas para a questão da internação involuntária do usuário ou dependente de drogas e a necessidade de reforma da Lei nº 11.346/2006 (Lei Antidrogas), especialmente diante dos graves fatos recentemente ocorridos na região do “Fluxo da Cracolândia”, na cidade de São Paulo. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 252/2023 Câmara dos Deputados | 11/08/2023 | Requer a realização audiência pública para discutir o Projeto de Lei no 1.949, de 2007, que “Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis”. | Arquivada desde 23/08/2023 | Autoria única |
| REQ 229/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer a realização de audiência pública para tratar dos reflexos na segurança pública do julgamento do Recurso Extraordinário nº 635.659, que debate a descriminalização do porte de droga para consumo próprio. | Arquivada desde 29/11/2023 | Autoria única |
| REQ 204/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Requer o aditamento do Requerimento nº 115/2023-CSPCCO para inclusão de convidados. | Arquivada desde 03/08/2023 | Autoria única |
| REQ 195/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer o aditamento do Requerimento nº 115/2023-CSPCCO para inclusão de convidados. | Arquivada desde 03/08/2023 | Autoria única |
| REQ 151/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a PEC 365/2017, que “acresce dispositivo ao art. 144 da Constituição Federal, criando os corpos de segurança socioeducativa”. | Arquivada desde 20/06/2023 | Autoria única |
| REQ 115/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a respeito das prisões ilegais realizadas em virtude dos atos do dia 08 de janeiro, bem como o desrespeito às prerrogativas dos advogados que estão atuando nos casos supracitados. | Arquivada desde 03/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 51/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com a presença do Sr. Rafael Velasco Brandani, Secretário Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, do Sr. Lincoln Gakiya, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, do Sr. Fábio Pinheiro Lopes, Diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Paulo – DEIC, Sr. Roberto Medina, Coordenador da CROEST – Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste de São Paulo, e do Sr. Marcelo Streifinger, Secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, para o fim de debater e apresentar propostas para o combate efetivo e coordenado às ações da facções criminosas no País, em especial diante dos graves fatos recentemente ocorridos no Estado do Rio Grande do Norte e o plano de sequestro e atentado contra a vida do Sr. Senador Sérgio Moro e sua Família pela facção criminosa PCC. | Arquivada desde 14/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 129/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei nº 1.559, de 2021, que “Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.” | Arquivada desde 12/12/2022 | Autoria única |
| REQ 45/2022 Câmara dos Deputados | 23/11/2022 | Requer o envio de convite ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Sr. ALEXANDRE DE MORAES, para prestar esclarecimentos sobre a suspensão das redes sociais de parlamentares membros desta Comissão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 119/2022 Câmara dos Deputados | 10/11/2022 | Requer a realização de audiência pública com os membros dos Tribunais de Contas do Distrito Federal e dos demais Estados da Federação para tratar das particularidades regionais frente ao PLP 79/2022. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 114/2022 Câmara dos Deputados | 30/08/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação do art. 50 da Lei nº 11.457, de 2007 | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 79/2022 Câmara dos Deputados | 22/06/2022 | Requer o aditamento do REQ 26/2022, que trata de audiência pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, para a inclusão de representante do Ministério do Trabalho e Previdência (MTE). | Arquivada desde 19/08/2022 | Autoria única |
| REQ 18/2022 Câmara dos Deputados | 02/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Finanças e Tributação para debater o fundo de investimento destinado a financiar projetos de crédito de carbono | Arquivada desde 12/07/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 91/2021 Câmara dos Deputados | 09/08/2021 | Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1334/2015, que acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a concessão de adicional de periculosidade aos trabalhadores expostos a radiações ionizantes ou substâncias radioativas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 60/2021 Câmara dos Deputados | 02/07/2021 | Requer a representação da Comissão de Finanças e Tributação em visita técnica à cidade de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, para demonstrar a importância da criação da zona franca da uva e do vinho (PL n.1378/19). | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 13/08/2021 | Autoria única |
| REQ 37/2021 Câmara dos Deputados | 26/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública sob o tema “Ciência, Tecnologia de Materiais e criatividade no fomento da bioeconomia e outras soluções para o Desenvolvimento Sustentável”. | Arquivada desde 11/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 36/2021 Câmara dos Deputados | 16/04/2021 | Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1827/2019, que dispõe sobre piso salarial do assistente social. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Requer a realização de audiências públicas para tratar de questões relacionadas à PEC 32/2020 e o art. 144 da Constituição Federal. | Arquivada desde 16/04/2021 | Autoria única |
| REQ 138/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 440, de 2017. | Arquivada desde 16/10/2019 | Autoria única |
| REQ 140/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com a presença do Comandante Militar Norte General do Exercito Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. | Arquivada desde 18/09/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 142ª assinatura de 184 |
| REQ 37/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil. | Arquivada desde 10/07/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.