Ernani Mello
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 2/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 28/03/2014 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM | Situação não informada pela Casa Resolução nº 311, de 29 de abril de 2014 |
Coautoria |
| PRE 1/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 14/02/2014 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 310, de 06 de março de 2014 |
Primeira assinatura de 2 |
| PRE 1/2010 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 16/12/2010 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 308, de 27 de dezembro de 2010 |
Coautoria |
| PRE 5/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 03/04/2008 | ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM, - MODIFICANDO O ARTIGO 122 E ACRESCENDO O ARTIGO 122 "A", DA RESOLUÇÃO Nº 293, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 4/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 03/04/2008 | DISPÕE SOBRE O ENVIO DE CÓPIAS DE PROJETOS E RESPECTIVAS LEIS, COM OS DISCURSOS QUE HOMENAGEIAM PESSOAS E ENTIDADES DA COMUNIDADE DE ERECHIM, AO ARQUIVO HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 306, de 20 de maio de 2008 |
Autoria única |
| PRE 1/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 02/01/2007 | CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 4/2006 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 02/01/2006 | CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 1/2005 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 03/01/2005 | CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 5/2004 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 17/06/2004 | ALTERA A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA (RESOLUÇÃO Nº 293 DE 30/12/2003). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 3/2004 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 09/06/2004 | ALTERA A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA (RESOLUÇÃO Nº 293 DE 30/12/03). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 2/2004 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 11/05/2004 | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 6/2003 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 25/11/2003 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 293, de 30 de dezembro de 2003 |
Primeira assinatura de 3 |
| PRE 2/2003 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 10/03/2003 | DENEGA RECURSO IMPETRADO CONTRA ATO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, COM VISTAS A ANULAÇÃO DE VOTO RASURADO EM VIRTUDE DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Erechim (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.