Ernani Mello
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMMOD 11/2016 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 18/07/2016 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 063/2016, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMMOD 10/2016 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 18/07/2016 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 063/2016, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 9/2016 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 18/07/2016 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 063/2016, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 8/2015 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 03/08/2015 | EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127/2015, ALTERANDO O ARTIGO 40. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMMOD 7/2015 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 03/08/2015 | EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127/2015, ALTERANDO O ARTIGO 10º. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMMOD 6/2015 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 03/08/2015 | EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127/2015, ALTERANDO O ARTIGO 9º. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMMOD 20/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 11/12/2014 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM À VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E O ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA, ALTERADO O INCISO VIII DO ART. 3º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 18/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 24/11/2014 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160/2014 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO ÓRGÃO 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMMOD 14/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 24/11/2014 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160/2014 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO ÓRGÃO 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITEM 2.044. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 13/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 24/11/2014 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160/2014 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO ÓRGÃO 09-SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO META NO ITEM 2.044. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 9/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 01/09/2014 | FICA ALTERADO O § 1º E O § 2º DO ART. 10º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 117/2014, QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 8/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 01/09/2014 | FICA ALTERADO O ART. 12º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 117/2014, QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 7/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 01/09/2014 | FICA ALTERADO O § 1º DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 117/2014, QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 4/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 18/08/2014 | EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117/2014 QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 1/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 17/03/2014 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 035/2014 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Erechim (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.