Ernani Mello
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 13/2016 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 20/06/2016 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E NA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA EVITAR O LEILÃO DOS FRIGORÍFICOS DE AVES E SUÍNOS DE PROPRIEDADE DA COTREL, HOJE ARRENDADOS PELA COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 2/2016 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 11/02/2016 | MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE REGIONALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA EXPEDIÇÃO DO PORTE DE ARMAS AOS SERVIDORES INATIVOS DA BRIGADA MILITAR ENCAMINHADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS INATIVOS DO DÉCIMO TERCEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 14/2015 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 03/11/2015 | SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM FAZER USO DA SUBSTÂNCIA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA PARA TRATAMENTO DO CÂNCER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 11/2015 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 11/09/2015 | MOÇÃO DE REPÚDIO AOS TRÊS PROJETOS DE ATOS NORMATIVOS – PLC 80/2015, PEC 471/2005 (CD) E PEC 51/2015 (SF), QUE EFETIVAM, SEM CONCURSO PÚBLICO, OS INTERINOS QUE EXERCEM A TITULARIDADE DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 6/2013 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 24/06/2013 | REQUER QUE APÓS APRECIADA E APROVADA POR ESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE REPÚDIO À FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), PELA DEMARCAÇÃO IRREGULAR DE TERRAS INDÍGENAS EM MATO PRETO, NA REGIÃO NORTE DO ESTADO, NO RIO GRANDE DO SUL E EM TODO O BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 1/2012 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 12/01/2012 | MOÇÃO DE APOIO PELA MANUTENÇÃO DOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS CRIADOS COM BASE EM LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS, CUJA EFICÁCIA ESTÁ SENDO QUESTIONADA PELA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1/2011 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 23/03/2011 | MOÇÃO DE APOIO, NOSSA SOLIDARIEDADE AOS ESTUDANTES DA UFFS - CAMPUS DE ERECHIM QUE REALIZARAM NA ULTIMA SEGUNDA FEIRA, DIA 21 DE ME MARÇO, UM DIA DE MOBILIZAÇÃO E PROTESTOS DIRIGIDO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DO CORTE DE VERBAS QUE PREJUDICA A COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFFS - CAMPUS DE ERECHIM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 15/2009 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 30/11/2009 | SOLICITA À MESA DIRETORA, O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO EM NOME DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM - RS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E À PRESIDÊNCIA DA FERROOESTE, PELA INICIATIVA DE CRIAÇÃO DA FERROSUL E DE SEU DESENVOLVIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 14/2009 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 30/11/2009 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO SENTIDO DE ELEVAR A COMARCA DE ERECHIM PARA COMARCA DE ENTRÂNCIA FINAL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| MOC 13/2009 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 03/08/2009 | SOLICITA QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL - PLS N° 345, DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT E TAMBÉM MOÇÃO DE APOIO, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR GAÚCHA EM DEFESA DOS RECURSOS DO PRÉ-SAL PARA TODOS OS BRASILEIROS, INSTITUÍDA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO EM PARCERIA COM A UVERGS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 3/2009 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 19/03/2009 | REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO _ PEC 300/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ, DO PTB DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1/2009 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 16/02/2009 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM, COM O OBJETIVO DE MANTERMOS E MELHORARMOS A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ERECHINENSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 40/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 17/11/2008 | REQUERER O ENVIO AOS LÍDERES DE BANCADA COM ASSENTO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, À GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SRA YEDA CRUSIUS E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MARIZA ABREU, MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO CPERS/SINDICATO, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE PROPÕE UM TETO AO PISO ESTADUAL, E O COMPROMISSO DOS NOBRES PARLAMENTARES DE NÃO VOTAREM DURANTE O RECESSO ESCOLAR QUALQUER PROJETO QUE RETIRE DIREITOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 36/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 20/10/2008 | REQUER QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO À REDE PAMPA DE COMUNICAÇÃO E A TV PAMPA SERRA NORTE PELA INAUGURAÇÃO DE SUA SUCURSAL NESTA CIDADE DE ERECHIM, QUE DESDE O DIA 1º DE OUTUBRO DO CORRENTE TRANSMITE O SINAL DA REDE TV PARA A REGIÃO NORTE DO ESTADO, ATRAVÉS DE SINAL ABERTO PELO CANAL 31. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 35/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 17/10/2008 | SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO IMEDIATA DE VESTIBULAR NA UNIDADE DA UERGS ERECHIM, PARA OS SEGUINTES CURSOS: TECNOLOGIA EM FRUTICULTURA E TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE. SOLICITA AINDA QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA ENVIADA AO REITOR DA UERGS, PROFESSOR CARLOS ALBERTO CALLEGARO, AO CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO (CONSUN) E À COORDENADORA DA UNIDADE DA UERGS - ERECHIM, PROFESSORA SÍLVIA BORDIN. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 31/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 19/09/2008 | REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO OE APLAUSOS A APADA (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS) EXTENSIVO A IGREJA BATISTA E SEU MINISTÉRIO SINAL VIDA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE ERECHIM, EM VIRTUDE AO DIA NACIONAL DOS SURDOS QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 26 DESTE MÊS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 28/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 01/09/2008 | REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO À FAMURS (FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL), PELO MOVIMENTO EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DAS EMANCIPAÇÕES DOS 30 MUNICÍPIOS DO ESTADO EMANCIPADOS EM 1996. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 11/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 19/05/2008 | REQUEREM QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SRA. VEDA CRUSIUS, AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIZA ABREU, AO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (UERGS), SR. CARLOS ALBERTO MARTINS CALLEGARO E À PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADA MARISA FORMOLO, MOÇÃO DE APOIO À LUTA EM DEFESA DA UERGS, ESPECIALMENTE PELA REALIZAÇÃO IMEDIATA DE VESTIBULAR EM SUAS UNIDADES, COMO É O CASO DE ERECHIM QUE ESTÁ HÁ MAIS DE DOIS ANOS SEM O CONCURSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA NOMEAÇÃO DE MAIS PROFESSORES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 10/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 19/05/2008 | REQUEREM QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO À PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR (FETRAF-SUL) QUE ESTÁ REALIZANDO A IV JORNADA NACIONAL DE LUTAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 4/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 04/04/2008 | REQUEREM QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CORREIOS TELÉGRAFOS E SIMILARES - FENTECT, AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, HELIO COSTA, AO PRESIDENTE DA ECT CARLOS HENRIQUE CUSTÓDIO, AOS PARLAMENTARES: SENADOR PAULO PAIM, DEPUTADO DANIEL ALMEIDA, DEPUTADO MAGELA, DEPUTADO RICARDO BERZOINI, E DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO, MOÇÃO DE APOIO, EM NOME DO PODER LEGISLATIVO, ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, OS QUAIS ESTÃO EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 16/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 05/11/2007 | REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SRA. YEDA CRUSIUS, AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIZA ABREU, AO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (UERGS), SR. CARLOS ALBERTO MARTINS CALLEGARO E À PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADA MARISA FORMOLO, MOÇÃO DE APOIO AOS ALUNOS DA UERGS PELA LUTA EM DEFESA DA UERGS, ESPECIALMENTE, A LUTA PELA REALIZAÇÃO IMEDIATA DE VESTIBULAR EM SUAS UNIDADES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 12/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 17/09/2007 | SOLICITA QUE A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO SEJA ENVIADA AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, A DIREÇÃO DA EBCT, A GERÊNCIA LOCAL DA EBCT E AO SINTECT/RS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 7/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 11/06/2007 | REQUER QUE DEPOIS DE APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCIANO AZEVEDO - PPS, QUE PREVÊ A EXTINÇÃO DE PENSÃO VITALÍCIA A EX-GOVERNADORES OU A SEUS BENEFICIÁRIOS LEGAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 5/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 31/05/2007 | REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ERECHIM E REGIÃO - SEEB, À FEDERAÇÃO DOS BANCÁRIOS DO RS, À DIREÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO RS, À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, À CHEFIA DA CASA CIVIL E PARA A GOVERNADORA DO ESTADO, MOÇÃO DE APOIO, EM NOME DO PODER LEGISLATIVO, AO COMITÊS REGIONAL E ESTADUAL EM DEFESA DO BANRISUL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 4/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 21/05/2007 | O VEREADOR ERNANI MÁRIO COELHO MELLO, LÍDER DA BANCADA DO PDT, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM POR INTERMÉDIO DO PRESENTE APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O ENVIO DE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NAS PESSOAS DO DR. PEDRO SMANIOTTO E DA DRA. LUCIANA VEGINI, DEFENSORES PÚBLICOS EM NOSSA COMARCA, REPUDIANDO O ATO DO GOVERNO DO ESTADO QUE, ARBITRARIAMENTE CORTOU PARTE DO REPASSE DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PREVISTAS PARA A DEFENSORIA PÚBLICA E, IGUALMENTE, AO PLEITO JUSTO E CORRENTE DOS MEMBROS DA DEFENSORIA, NO SENTIDO QUE TENHAM SEUS VENCIMENTOS EQUIPARADOS AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E JUÍZES ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 3/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 14/03/2007 | OS VEREADORES,ABAIXO-SUBSCRITOS, VEM,POR MEIO DESTE,ENVIAR MOÇAO DE TOTAL APOIO A AÇAO CIVIL PUBLICA,MOVIDA DEFENSORIA PUBLICA DE ERECHIM,CONTRA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE ERECHIM E DE VÁRIOS OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, A FIM DE GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE AOS FILHOS DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAS COMUNIDADES RURAIS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| MOC 22/2005 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 10/10/2005 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE FEDERAL NA REGIÃO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL, A QUAL SERÁ ENVIADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, AO CONGRESSO NACIONAL E AO MOVIMENTO PRÓ-UNIVERSIDADE PÚBLICA FEDERAL NO NORTE DO RS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 15/2005 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 04/07/2005 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO IMEDIATA DE CURSOS DE ENSINO MÉDIO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA HELVÉTICA MAGNABOSCO, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, CONFORME SOLICITAÇÃO JÁ PROTOCOLADA PELA COMUNIDADE ESCOLAR. SOLICITAM TAMBÉM QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E À 15° COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 11/2005 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 06/06/2005 | A MESA DIRETORA E OS DEMAIS VEREADORES SIGNATÁRIOS, AMPARADOS NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM POR INTERMÉDIO DO PRESENTE APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO À DIREÇÃO DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO '- CORSAN, PELA EXONERAÇÃO DO SENHOR JORGE PIAZZA DO CARGO DE GERENTE REGIONAL DA CORSAN EM NOSSA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 15/2003 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 15/09/2003 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, AMPARADOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM REQUERER, QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À DIREÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (EBCT) MOÇÃO DE APOIO, ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DA EMPRESA QUE ESTÃO EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Erechim (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.