Ernani Mello
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 4/2015 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 12/03/2015 | SOLICITA A REMOÇÃO DE UM RABICHO DE SUSTENTAÇÃO DE UM POSTE INSTALADO NA RUA MARIANA KRUSZCZNSKI 710. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2015 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 12/03/2015 | SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA NA RUA ALBERTO MARQUEZIN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 14/11/2014 | OS VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM, VEM ATRAVÉS DESTE PODER LEGISLATIVO PEDIR A PERMANÊNCIA DA DIRETORA DO COLÉGIO SÃO JOSÉ IRMA CASSILDA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 16/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 06/11/2014 | SOLICITA A EMPRESA RGE A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA NA RUA MARIANA KRUSZCZYNSKI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 08/10/2014 | SOLICITA A EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA NA COMUNIDADE BARRA FRIA NO DISTRITO DE JAGUARETÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2013 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 16/08/2013 | SOLICITA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM, A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM AS ONGS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, PRÓ-CÃO, MANIA CÃES, BICHO VADIO, SOS ANIMAIS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO, PARA QUE DURANTE A REALIZAÇÃO DA FRINAPE, POSSAM REALIZAR UMA FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 9/2013 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 08/08/2013 | SOLICITA A INDICAÇÃO JUNTO A RIO GRANDE ENERGIA (RGE), SOLUÇÃO PARA FREQÜENTES QUEDAS DE ENERGIA NO BAIRRO PAIOL GRANDE NA RUA AMO NICOLINI NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 491. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2012 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 24/09/2012 | SOLICITA A EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA LTDA A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO LOTEAMENTO DENOMINADO "NOVO ATLÂNTICO" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2012 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 12/09/2012 | SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A RIO GRANDE ENERGIA - RGE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DA ENERGIA DISTRIBUÍDA NAS RESIDÊNCIAS DA RUA JOÃO BATISTA ANZOLIN, NO DISTRITO DE CAPO-ERÊ CONFORME DEMONSTRAÇÃO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2012 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 31/08/2012 | SOLICITA A RIO GRANDE ENERGIA - RGE, A REALOCAÇÃO DE UM POSTE NA RUA EUGÊNIO MONTEMEZZO NA ALTURA DO Nº152. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2011 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 05/12/2011 | SOLICITA A RGE, TROCA DE POSTE DE LUZ SITUADO NA RUA JOÃO ANTÔNIO BRANDÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 08, LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2011 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 15/07/2011 | SOLICITA À RIO GRANDE ENERGIA (RGE), NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE QUEDA CONSTANTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO ZIMMER, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA ENTRE AS RUAS PAULO PEDRO ZIMMER E ANTONIO ARGENTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 42/2010 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 06/10/2010 | SOLICITA À EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA, PARA QUE SEJA FEITO PELA REFERIDA EMPRESA, O TRANSPORTE COLETIVO COM TRAJETO QUE PASSE PELA RUA EMILIO NOAL, BAIRRO CERÂMICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2010 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 16/08/2010 | SOLICITA À RGE O PEDIDO DE DESLOCAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO, LOCALIZADO DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SITUADO NA AVENIDA CALDAS JUNIOR Nº 1 071, NO BAIRRO TRÊS VENDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2010 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 11/08/2010 | SOLICITA A OI/BRASIL TELECOM A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO BAIRRO ENTRE PAIOIS, NA RUA ARNO NICOLINI, NAS PROXIMIDADES DA PARADA DE ÔNIBUS ALI EXISTENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2010 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 17/06/2010 | SOLICITA À EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS GAURAMA LTDA, UMA LINHA DE ÔNIBUS URBANO, COM PARADA E ABRIGO NA RUA LIBERATO SALZANO, NO CENTRO DE ERECHIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2010 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 27/05/2010 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA DE TELEFONIA OI, O PEDIDO DE MANUTENÇÃO NOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) INSTALADOS EM NOSSA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2010 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 17/05/2010 | SOLICITA AO MGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E À FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE COMBATE AO CRACK,UM PEDIDO PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO XII CENSO DEMOGRÁFICO, QUE SERÁ REALIZADO NESTE ANO DE 2010, QUESTIONÁRIO REFERENTE À DROGADIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2010 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 22/04/2010 | SOLICITA À RGE O PEDIDO DE DESLOCAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO, LOCALIZADO DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA AVENIDA CALDAS JÚNIOR, NÚMERO 1.071, NO BAIRRO TRÊS VENDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2010 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 31/03/2010 | ENCAMINHA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O PROJETO SUGESTÃO, PARA A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE ERECHIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2010 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 01/02/2010 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO D.A.E.R. - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, O PEDIDO DE MELHORIAS NO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE CAPO-ERÊ E POVOADO TABOÃO, NA RS 135 - KM 68. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2009 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 15/05/2009 | REQUER QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À CORSAN O PEDIDO DE RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NO CALÇAMENTO DA RUA ORESTES MAZZOTTI, EM FRENTE AO N°. 70, NO BAIRRO KOLLER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2009 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 07/05/2009 | REQUER A VOSSA SENHORIA QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À CORSAN O PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA BÁSICA MENSAL DE ÁGUA, TENDO EM VISTA O RACIONAMENTO À QUE A POPULAÇÃO FOI SUBMETIDA EM VIRTUDE DA ESTIAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2009 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 27/04/2009 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, AO COMITÉ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS APUAÊ/INHANDAVA E AO DRH- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2009 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 19/03/2009 | REQUER A VOSSA EXMA QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO DE INDICAÇÃO QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS BICHO VADIO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 60/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 27/11/2008 | REQUER A VOSSA SENHORIA QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À RGE O PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES DE LUZ, NA RUA PORTO ALEGRE, NAS QUADRAS QUE FAZEM ESQUINA COM O FINAL DA RUA BENTO GONÇALVES, NO CENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 58/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 27/11/2008 | REQUER A VOSSA SENHORIA QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À RGE O PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES DE LUZ, NA RUA SARANDI, NA QUADRA QUE FAZ ESQUINA COM A RUA BENTO GONÇALVES, NO CENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 24/10/2008 | REQUER A VOSSA SENHORIA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À BRASIL TELECOM O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO( TIPO ORELHÃO), NA RUA LIBERATO SALZANO, DEFRONTE A CASA DE NÚMERO 501. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 29/09/2008 | REQUER A VOSSA SENHORIA QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO COM URGÊNCIA À BRASIL TELECOM, O PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA LINHA SÃO MARCOS NO ESTAR DO CHILE A DUZENTOS METROS DA GUARITA DE ENTRADA DO BAIRRO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 22/09/2008 | REQUER A VOSSA SENHORIA QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO COM URGÊNCIA À BRASIL TELECOM, O PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RS 135 - KM 67, NA LINHA RONSONI, BAIRRO PECCIN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 08/09/2008 | REQUER A VOSSA SENHORIA QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À RGE O PEDIDO DE RELOCAÇÃO DO POSTE DE LUZ QUE ESTÁ INSTALADO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA AVENIDA PEDRO PINTO DE SOUZA, NÚMERO 306, NO CENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 02/09/2008 | REQUER QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FRINAPE, O PEDIDO DE INCLUSÃO DE SHOWS GOSPEL, NA PROGRAMAÇÃO DA REFERIDA FEIRA, QUE REALIZAR-SE-Á NOS DIAS 29 DE NOVEMBRO A 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 02/09/2008 | REQUER A VOSSA SENHORIA QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À RGE O PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DAS RUAS SILVEIRA MARTINS, ENTRE A ESCOLA SANTO AGOSTINHO E A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS E MARECHAL FLORIANO,NO CENTRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 25/08/2008 | REQUER A VOSSA SENHORIA QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE PROJETO SUGESTÃO, QUE "ALTERA O TÍTULO VII - DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR, CAPÍTULO II - DOS BENEFICIOS - SEÇÃO IV - DA LICENÇA À GESTANTE E ACRESCENTA ART. 213, PARÁGRAFOS PRIMEIRO À QUINTO, DA LEI MUNICIPAL N°3.443/2002, BUSCANDO QUE ESTE SEJA TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 25/08/2008 | O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA LTDA O PEDIDO QUE FAZEM OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO QUE RESIDEM NA VILA FELIZ, PARA QUE CIRCULEM MAIS ÔNIBUS A NOITE NO BAIRRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 14/07/2008 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES O PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE FISCAIS COMUNITÁRIOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 12/05/2008 | REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À BRIGADA MILITAR, À POLICIA CIVIL E AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM CONVITE PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO, ÀS 19HORAS E 30 MINUTOS, NO CLUBE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ARIOLI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 24/03/2008 | SOLICITA QUE A COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS, MANTENHA O TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO HÁ 10 (DEZ) ANOS JUNTO AO CORAL JUVENIL VILLA LOBOS, NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, EM ERECHIM (RS), POR MEIO DA CEDÊNCIA DE DOIS PROFESSORES NECESSÁRIOS PARA TAL FIM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 2/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 15/01/2008 | REQUER A VOSSA SENHORIA QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À RGE O PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE LUZ, NA RUA SÃO MARCOS, UM NAS PROXIMIDADES DO N° 32 E OUTRO QUE SEJA COLOCADO CONFORME INDICADO PELOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS, NO BAIRRO COPAS VERDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 23/11/2007 | SOLICITA AOS NOBRES PARES A APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR GILBERTO TEIXEIRA DA CUNHA, DIRETOR GERAL DO DAER, O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS LOTES URBANOS NÚMEROS 01, 02 E 05, DA QUADRA "B", DA VILA IMPERIAL, NESTA CIDADE DE ERECHIM, QUE TOTALIZA A ÁREA DE 1.080 M2, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA CIDADE, SOB NÚMERO 81.236, NO LIVRO 3 "BA", ÀS FOLHAS 90, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS-NÚCLEO DE ERECHIM, INSCRITA NO CNPJ SOB NÚMERO 09.175.998/0001-30. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 23/11/2007 | O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, ENVIAR À BRASIL TELECOM A SOLICITAÇÃO PARA QUE COM URGÊNCIA SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA FIXA, EM TODO O LOTEAMENTO AURORA - COOPERABIC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 08/10/2007 | SOLICITAR O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA LEONOR CARPES, SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO QUE ESTA SECRETARIA, GESTIONE NAS FORMAS LEGAIS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DO RIO GRANDE DO SUL, A TRANSFERÊNCIA PARA A BRIGADA MILITAR, ESPECIFICAMENTE AO 13° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, UM VEÍCULO PARA USO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO DO DISTRITO DE CAPO-ERÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 30/07/2007 | REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE A RGE O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE FIAÇÃO E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO, PARA QUE HAJA ILUMINAÇÃO, NUM POSTE LOCALIZADO NA LINHA RODEIO, NO DISTRITO DE CAPO-ERÊ, PRÓXIMO AO AVIÁRIO RIGO, DEFRONTE À PRIMEIRA CASA, À ESQUERDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 16/07/2007 | SOLICITA A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE A PRESENTE INDICAÇÃO A EMATER REGIONAL, SOLICITANDO QUE A MESMA EXECUTE SEM CUSTOS O CURSO DE CAPACITAÇÃO EM BOAS PRÁTICAS PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, CONFORME RESOLUÇÃO RDC 216/2004 E PORTARIA 542/2006 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 30/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 11/07/2007 | SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À BRASIL TELECOM, REQUERENDO RELAÇÃO DE ENDEREÇOS DE LOCALIZAÇÃO DOS 557 TELEFONES PÚBLICOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, TENDO EM VISTA NÚMERO VEICULADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 10 DE JULHO DE 2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| IND 23/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 28/05/2007 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (DEPTO DE OBRAS), COM URGÊNCIA, O PEDIDO DE AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE NÚMERO 43341- 1900/0508, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VICTOR ISSLER, NO BAIRRO ANTONIO DAL MOLIN, DE ERECHIM, OU QUE O ESTADO FAÇA UM CONVÊNIO(PARCERIA) COM O MUNICÍPIO PARA QUE O MESMO REALIZE A OBRA, PROPORCIONANDO A DEVIDA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 22/03/2007 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, AGÊNCIA DE ERECHIM, AOS CUIDADOS DO SENHOR CLEOMAR RICARDO CONTE, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO NÚCLEO HABITACIONAL AURORA, AO LADO DO BAIRRO PETIT VILLAGE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 16/02/2007 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, DANIEL ANDRADE, À GOVERNADORA DO ESTADO, YEDA CRUSIUS E AO CHEFE DA CASA CIVIL, FERNANDO ZÁCHIA, NO QUAL PEDE UMA ATENÇÃO ESPECIAL DA ATUAL GESTÃO PARA QUE SE DÊ UMA SOLUÇÃO FINAL PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DA RST - 480. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 16/02/2007 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO, AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA, ENIO BACCI, À GOVERNADORA DO ESTADO, YEDA CRUSIUS E AO CHEFE DA CASA CIVIL, FERNANDO ZÁCHIA, NO QUAL SOLICITA A VOLTA DO CRPO-NORTE PARA O MUNICÍPIO DE ERECHIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2006 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 07/08/2006 | SOLICITA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. BEL ELÓI JOÃO ZANELLA, PARA QUE SEJA ALTERADO O ANEXO IX DA LEI NÚMERO:3694/2003 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, DEFINE NORMAS GERAIS ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003; REVOGA LEIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 25/2006 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 31/07/2006 | SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO SR. ELOI JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL PARA ANÁLISE, E VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO A PRESENTE INDICAÇÃO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESCONSTITUIR O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 20/2006 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 08/06/2006 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, AMPARADOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAM QUE DEPOIS DE APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA, A PRESENTE INDICAÇÃO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 17/2006 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 11/05/2006 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE A RGE O PEDIDO DE EXTENSÃO DE REDE COM A COLOCAÇÃO DE POSTE E AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DAS DEVIDAS LUMINÁRIAS NA RUA MARANHÃO PRÓXIMO A CASA DE NÚMERO 500. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2006 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 27/03/2006 | SOLICITA QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RETOME IMEDIATAMENTE AS NEGOCIAÇÕES COM O CPERS - SINDICATO, VISANDO ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES EM GREVE, PONDO FIM AO CONFLITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, POIS ESTE É O DESEJO DE TODA A SOCIEDADE GAÚCHA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 48/2005 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 19/09/2005 | SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA/GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A REPOSIÇÃO DE EFETIVOS, VIATURAS, ARMAMENTOS, MUNIÇÕES, COMBUSTÍVEL, PRÉDIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ERECHIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2005 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 29/08/2005 | SOLICITA SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A BRIGADA MILITAR E A POLÍCIA CIVIL (JUNTO A PRIMEIRA DELEGACIA) DE ERECHIM, PARA QUE A PRIMEIRA INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO JUNTO AO BAIRRO ALDO ARIOLI, E A SEGUNDA, AGILIZE AS INVESTIGAÇÕES DOS BOLETINS DE OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELOS MORADORES, DO MESMO BAIRRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2005 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 04/07/2005 | REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE CEDA OS ESPAÇOS DA ESCOLA ESTADUAL CAMPOS SALES, EM ERECHIM, PARA SERVIR DE SEDE PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO - REGIONAL III DA UERGS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 26/2005 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 27/06/2005 | SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, EXCELENTISSIMO SR.SEVERINO CAVALCANTI, AO PRESIDENTE DO SENADO O EXCELENTISSIMO SR. RENAN CALHEIROS E TAMBÉM AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA O EXCELENTÍSSIMO SR. LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA. A SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA 8.742/93 QUE SE REFERE AO AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO OU DEFICIENTE ( LOAS ) PARÁGRAFO 1°.2° E 3° ONDE FALA DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADA QUE HOJE DEVE SER INFERIOR A 1/4. DO SALÁRIO MÍNIMO DE RENDA MENSAL POR PESSOA.SOIICITAMOS QUE SEJA ALTERADA A REFERIDA LEI PARA QUE A RENDA PASSE PARA 1/2 SALÁRIO MÍNIMO POR MEMBRO DE CADA FAMÍLIA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| IND 25/2005 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 22/06/2005 | REQUER A VOSSA SENHORIA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO COMANDANTE DO 13° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ERECHIM O PEDIDO DE UM POLICIAL REFORMADO, DO CORPO DE VOLUNTÁRIOS MILITARES INATIVOS - CVMI - PARA ACOMPANHAR A ENTRADA E SAIDA DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BADALOTTI, NO BAIRRO MARIA CLARA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2005 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 19/06/2005 | SOLICITA SEJA ENCAMINHADO PEDIDO JUNTO A BRASIL TELECOM, PARA COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NAS PROXIMIDADES DA RUA MIGUEL MOINZINS ESQUINA COM A RUA LEWIS LUIZ CARON, BAIRRO MARIA CLARA, ERECHIM/RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2005 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 09/06/2005 | SOLICITA SEJA ENCAMINHADO PEDIDO JUNTO A BRASIL TELECOM, PARA COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NAS PROXIMIDADES DA RUA IRMÃ SUZANA ESQUINA COM A RUA FIORAVANTE MORANDI, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, ERECHIM/RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2005 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 05/05/2005 | OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, DEVIDAMENTE AMPARADOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, VEM RESPEITOSAMENTE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CASA LEGISLATIVA NO EXERCÍCIO DE 2005, POSSAM SER DESTINADOS À COMPRA DE ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR E POSTERIOR FINANCIAMENTO EM CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 11/2005 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 30/03/2005 | SOLICITA SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DAER E AO CONDEPRO - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DA PRODUÇÃO, PARA QUE SEJA, IMPLANTADO O TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE CAPO- ERÊ, NA RS 135, ERECHIM/RS, REITERANDO O REQUERIMENTO DE N° 105/2002, TAMBÉM ENCAMINHADO POR ESTE VEREADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2005 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 11/03/2005 | SOLICITA APÓS APROVAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: DR. GERMANO RIGOTTO, GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ ALBERTO FORTUNATTI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E À COORDENADORA DA 15° COORDENADORIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, SENHORA CARLINDA POLETTO FARINA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BENEFICIO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 36/2004 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 14/10/2004 | REQUER QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI EXECUTIVO, QUE DISPONHA A CASSAÇÃO DO ALVARÁ E DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, EM NOSSO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 35/2004 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 14/10/2004 | REQUER QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI EXECUTIVO, QUE DISPONHA SOBRE O ENVIO AO LEGISLATIVO, A CADA TRINTA DIAS, DE RELAÇÃO DAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS AGENDADOS PELAS UBS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 27/2004 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 08/07/2004 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INDICAÇÃO ATRAVÉS DO PRESENTE PROJETO SUGESTÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE DA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS EM INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR EM ERECHIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2004 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 04/06/2004 | REQUER QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁIIO, SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI EXECUTIVO, QUE DISPONHA SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO AOS ACOMPANHANTES DE PESSOAS IDOSAS E DAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, EM NOSSO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 34/2003 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 18/09/2003 | O VEREADOR DA BANCADA DO PMDB INFRA ASSINADO, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA E NOS ARTIGOS 94 E 95 DO REGIMENTO INTERNO, VEM RESPEITOSAMENTE ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VERSANDO SOBRE: "CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FISCALIZAÇÃO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Erechim (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.