Frederico Antunes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RDI 67/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/10/2021 | Requerem a constituição de uma Subcomissão junto a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, visando o acompanhamento e participação deste Parlamento nos preparativos e realização do South Summit 2022. (SEI 8820-0100/21-5) | Solucionado(a) desde 26/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RDI 220/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/12/2016 | Requerem, com base no art. 11, § 1º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a prorrogação da Sessão legislativa. (29 x 22: APROVADO) | Aprovado(a) desde 22/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RDI 6/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2016 | Indica o Senhor Francisco Turra para ser agraciado com a distinção de Deputado Emérito. | Aprovado(a) desde 30/08/2016 | Autor registrado pela casa |
| RDI 226/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/11/2015 | Requer a constituição de uma Subcomissão, objetivando a análise, atualização e aperfeiçoamento do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça. | Solucionado(a) desde 06/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RDI 211/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/12/2013 | Requerem a realização de uma sessão extraordinária na sexta-feira, dia 20 do corrente, às 10 h, para votação do PL 374/2013. | Retirado(a) desde 19/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RDI 162/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/09/2013 | Requerem a criação de Subcomissão para tratar sobre a regulação legislativa e técnica da prática da pesca esportiva, profissional e artesanal no Estado do RS, bem como os problemas enfrentados pelos pescadores, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. | Solucionado(a) desde 01/04/2014 | Autor registrado pela casa |
| RDI 109/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/06/2013 | Requer, com base nos artigos 226, 227, 228 e 228-A do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, seja instaurado processo de Sustação de Ato Normativo do Poder Executivo, efetuado através da “nota 02 do § 4º do art. 46 do Livro I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicação (RICMS) dada pelo Decreto nº 46.137 de 14 de janeiro de 2009 e alterado pelo Decreto nº 46.485 de 17 de julho de 2009. | Concluído - Transformado em PDL desde 03/09/2013 | Autor registrado pela casa |
| RDI 314/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/11/2011 | Requer, com fundamento no artigo 74 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a instalação de Subcomissão sobre a instituição da inspeção ambiental veicular no Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável. | Rejeitado(a) desde 08/02/2012 | Autor registrado pela casa |
| RDI 258/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/08/2011 | Requerem a instalação de Subcomissão para discutir a situação e a viabilidade de retomada do funcionamento da Loteria do Estado do Rio Grande do Sul - LOTERGS, no âmbito da Comissão de Segurança e Serviços Públicos. | Solucionado(a) desde 27/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RDI 161/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/06/2011 | Requerem que a Procuradoria se manifeste quanto a constitucionalidade dos Projetos de Lei Complementar nºs 189 e 190/2011, bem como quanto a emenda protocolada pela Líder do Governo. | Entrada desde 28/06/2011 | Autor registrado pela casa |
| RDI 160/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/06/2011 | Requerem ao Senhor Presidente cópia do exame de admissibilidade dos Projetos de Lei Complementar nºs 189 e 190/2011, não receba regime de urgência, bem como a devolução dos referidos projetos de lei. | Exame desde 28/06/2011 | Autor registrado pela casa |
| RDI 48/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/02/2011 | Indica o ex-deputado Sérgio Ilha Moreira, para ser agraciado com a distinção de Deputado Emérito. | Aprovado(a) desde 27/11/2012 | Autor registrado pela casa |
| RDI 34/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/05/2010 | Requer a instalação de Subcomissão para debater o alcance e as medidas econômicas, políticas e financeiras referentes ao acompanhamento, regulamentação e implementação de programa de refinanciamento de dívidas de ICMS perante o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| RDI 185/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/12/2005 | Comunica que reassume nesta data(21/12/2005) seu mandato de Deputado Estadual. | Solucionado(a) desde 26/12/2005 | Autor registrado pela casa |
| RDI 6/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/01/2005 | Comunica seu afastamento do mandato de Deputado Estadual para assumir o cargo de Secretário de Estado a partir de 25/01/2005, reassumindo o mandato a Deputada Leila Fetter a partir de 27/01/2005. | Solucionado(a) desde 18/02/2005 | Autor registrado pela casa |
| RDI 160/2004 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/12/2004 | Comunica que reassume seu mandato de deputado estadual no dia 22 de dezembro de 2004. | Solucionado(a) desde 18/02/2005 | Autor registrado pela casa |
| RDI 10/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/04/2003 | Comunicam afastamento do mandato de deputado estadual, a partir de 03 de fevereiro, a fim de ocuparem cargo de secretário de estado. (e termo de posse dos deputados empossados no afastamento dos titulares) | Solucionado(a) desde 06/02/2003 | Autor registrado pela casa |
| RDI 2/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/03/2003 | Comunica seu afastamento do mandato de deputado estadual, a partir de 01/01/2003. | Solucionado(a) desde 02/01/2003 | Autor registrado pela casa |
| RDI 58/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/08/2000 | REQUER A FORMACAO DE UMA SUBCOMISSAO MISTA COM O OBJETIVO DE FORMULAR ESTUDOS E ANALISAR A OCORRENCIA DOS FOCOS DE FEBRE AFTOSA NO RIO GRANDE DO SUL. | Exame desde 12/03/2002 | Autor registrado pela casa |
| RDI 33/1999 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/03/1999 | REQUEREM A CONSTITUICAO DE UMA CPI PARA INVESTI GAR E APURAR FATOS REFERENTES AS DENUNCIAS DE COACAO E PERSEGUICAO POR DIVERGENCIAS POLITICO-IDEOLOGICAS NA BRIGADA MILITAR, POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL. | Instrução desde 26/03/1999 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.