Frederico Antunes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 88/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/03/2026 | Com fulcro nos artigos pertinentes da Resolução nº 2.288/1991 (Regimento Interno da AL/RS), da Constituição Federal e da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, expor a interrupção completa e simultânea do sinal de áudio e vídeo de sua transmissão e manifestação na data de 25 de fevereiro do corrente ano, e requerer a degravação integral do trecho correspondente à fala deste Deputado; o fornecimento de cópia da mídia digital bruta e sem edições do sistema de transmissão da sessão, referente ao período da interrupção; que a presidência da comissão informe detalhadamente o procedimento adotado para abertura e encerramento do áudio e vídeo de parlamentares; esclarecimento de quem detém a prerrogativa e a autoridade para realizar tais atos de interrupção ou gerenciamento do sinal audiovisual durante as sessões remotas; adoção de medidas que visem evitar futuras falhas técnicas de interrupção do sinal de áudio e vídeo durante a realização das sessões desta Comissão; e que o incidente ora relatado, as informações solicitadas e as medidas adotadas sejam integralmente anexadas aos autos da CPI e ata da referida sessão. | Entrada desde 03/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/02/2026 | Requer a eleição do Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça em razão da vacância do cargo por imposição do art. 55, § 6º do Regimento Interno. | Entrada desde 25/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 56/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/02/2026 | Requer que seja convidado, para prestar esclarecimentos, o excelentíssimo senhor governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite. | Entrada desde 12/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 34/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/01/2026 | Requer que seja convidado o Sr. George Santoro, Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes, a fim de ser ouvido e contribuir com a compreensão desta Comissão. | Entrada desde 21/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 14/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/01/2026 | Requer que seja convidado representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 06/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 13/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/01/2026 | Requer que seja convidado representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS, para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 06/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 12/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/01/2026 | Requer que seja convidado representante da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul – FARSUL, para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 06/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 11/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/01/2026 | Requer que seja convidado representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul - SETCERGS, para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 06/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/01/2026 | Requer que seja convidado representante da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul - FEDERASUL, para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 06/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/01/2026 | Requer que seja convidado representante do TRANSFORMA RS, para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 06/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/01/2026 | Requer que seja convidado representante da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 06/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 7/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/01/2026 | Requer que seja convidado representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para prestar esclarecimentos sobre a modelagem da concessão de rodovias do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 06/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 6/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/01/2026 | Requer que seja convidado representante do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS, para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 06/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 5/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/01/2026 | Requer que seja convidado representante da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 06/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 4/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/01/2026 | Requer que seja convidado representante do Departamento Autônomo de Estrada de Rodagem - DAER/RS, para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 06/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 3/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/01/2026 | Requer que seja convidado representante da Secretaria da Reconstrução Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 06/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 2/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/01/2026 | Requer que seja convidado representante da Secretaria de Logística e Transporte do Estado do Rio Grande do Sul, para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 06/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/01/2026 | Requer que seja convidado representante da Empresa Gaúcha de Rodovia - EGR, para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 06/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 18/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/11/2025 | Retirada do parecer do PL nº 45/2023 | Entrada desde 17/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 3/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | REQUER, nos termos dos arts. 77 e 194, inciso XII, do Regimento Interno, a suspensão dos trabalhos durante o período do recesso parlamentar de 17 a 31 de julho de 2021. | Entrada desde 04/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| REQ 2/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer Eleição do(a) Relator(a) da Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal(RRF). | Entrada desde 04/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer eleição do(a) Vice-Presidente da Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal(RRF). | Entrada desde 04/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| REQ 5/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer convidar a Senhora Susana Maria Kakuta, Secretária de Minas e Energia e o Senhor Gilberto Odilon Eggers, Presidente da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., para comparecer perante esta Comissão, a fim de explanar sobre a atual situação do denominado Lote A (construção de 1,9 mil quilômetros de linhas de transmissão e oito subestações, além da ampliação de subestações), investimento de quase 4 bilhões, após a noticiada desistência da Shanghai Eletric pelo controle do mesmo. | Entrada desde 25/09/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 4/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Os Deputados que este subscrevem, requerem a Vossa Excelência, com fundamento no art. 258 do RIAL, seja convidado o Senhor João Gabbardo dos Reis, Diretor-Presidente do Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do RS-IPE Saúde, para comparecer perante esta Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, a fim de prestar esclarecimentos sobre o reajuste das mensalidades dos segurados optantes do Sistema IPÊ Saúde. Salienta-se a urgência do pedido, uma vez que inúmeros segurados optantes do Sistema do IPÊ Saúde já terem recebido a cobrança da mensalidade com reajustes acima de 100% (cem por cento) da contribuição anteriormente paga. | Entrada desde 13/08/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 3/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Comissão Especial Contra sobre a Lei Kandir, RCE 1/2018, instalada em 11/04/2018, cujo objeto é dar continuidade a análise do tema “Lei Kandir”, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17/07/18 a 31/07/2018. | Entrada desde 11/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 2/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O Presidente da Comissão Especial sobre a Lei Kandir requer a eleição do Relator dessa Comissão. | Entrada desde 11/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O Presidente da Comissão Especial sobre a Lei Kandir requer a eleição do Vice-Presidente dessa Comissão. | Entrada desde 11/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | CONVITE ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. José Alfredo Pezzi Parode para que venha a esta Comissão de Segurança e Serviços Públicos prestar esclarecimentos acerca de notícias amplamente divulgadas pelos meios de comunicações de nosso Estado, sobre o levantamento feito por auditores-fiscais da Receita Estadual do RS que, a partir de estudo feito com base em Notas Fiscais Eletrônicas, constatou que o Estado vem pagando sobrepreço em quase todos os itens de farmácia em ressarcimentos de serviços prestados por hospitais ao plano de saúde dos servidores públicos (IPE-Saúde). | Retirada desde 23/02/2017 | Autor registrado pela casa |
| REQ 4/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Eleição para relator da Comissão, devido à renúncia apresentada à relatoria pelo deputado Dr. Basegio. | Entrada desde 15/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 3/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer, com base no art. 77 do regimento interno, a suspensão dos trabalhos da Comissão no período de 17 de julho a 31 de julho, durante o recesso parlamentar. | Entrada desde 01/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 2/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer, nos termos do art. 76 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a eleição do Relator da Comissão Especial para analisar a situação da Aviação Civil Regional. | Entrada desde 01/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a eleição do vice-presidente da Comissão Especial da Aviação Regional | Entrada desde 01/04/2015 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.