Frederico Antunes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 164/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/05/2026 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, a EXPOUTONO de URUGUAIANA e dá outras providências (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 27/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 333/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/08/2025 | Altera a Lei n.º 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 15/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 69/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/03/2024 | Declara o município de Itaqui, “Berço do Tradicionalismo”. (Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 17/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 72/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/04/2022 | Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da Contabilidade no âmbito das repartições públicas no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4214-0100/22-4) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 40/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/03/2022 | Revoga a Lei nº 12.355, de 1º de novembro de 2005, que declara integrante do patrimônio cultural, histórico, geográfico, natural, paisagístico e ambiental do Estado do Rio Grande do Sul a Serra do Caverá, localizada nos Municípios de Rosário do Sul, Santana do Livramento, Alegrete e Cacequi, e dá outras providências. (SEI 3214-0100/22-7) | Sancionado(a) desde 08/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 3/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2021 | Institui 2021 como o “ANO DO NATIVISMO GAÚCHO”, em homenagem aos 50 anos do surgimento da Califórnia da Canção Nativa de Uruguaiana e dá outras providências. (SEI 1007.0100/21-4) )(Tramitação conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 11/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 162/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/08/2018 | Isenta de ICMS as operações de troca de mercadoria realizada em estabelecimentos de rede de franquias. (SEI 6460-01.00/21-5) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 127/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/07/2018 | Dispõe sobre a inclusão do nome e da inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI-RS, da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários, nas escrituras públicas de competência dos Cartórios de Registro de Imóveis, sediados no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 6459-01.00/21-8) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 1/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2018 | Institui o Dia Estadual do Enoturismo, a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de novembro. | Sancionado(a) desde 04/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 52/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/04/2017 | Acrescenta dispositivo na Lei nº 14.185, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização da erva-mate, seus derivados e congêneres e cria o Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate do Estado – FUNDOMATE, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 02/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 14/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/02/2017 | Denomina “Rodovia Nelcy Severo da Silva”, o trecho da VRS-834 que liga o Distrito de Vila São Marcos à BRS-472 - Barragem Sanchuri - Uruguaiana. | Sancionado(a) desde 01/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 267/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/12/2016 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a “Expotupã”, Feira realizada anualmente, na cidade de Tupanciretã. | Sancionado(a) desde 26/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 218/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/10/2016 | Altera a Lei nº 8.109 de 19 de dezembro de 1985 e alterações. (SEI 0124-01.00/22-9) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 156/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/05/2015 | Altera a Lei n° 8.820/1989, isentando de ICMS as operações internas com óleo diesel utilizado na prestação de serviços de transporte público coletivo urbano com critérios compensatórios. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 143/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/04/2015 | Obriga às instituições financeiras e/ou operadoras cartões de crédito a disponibilizarem serviços de alerta de compras e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 02/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| PL 48/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/02/2015 | Altera a Lei nº 12.069, de 22 de abril de 2004. | Arquivado(a) desde 26/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 157/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/06/2014 | Introduz modificações na Lei n.° 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. | Arquivado(a) desde 26/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 76/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/04/2014 | Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PATRULHA DO OESTE, localizado no Município de Uruguaiana, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 12/09/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 12/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/02/2014 | Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o CENTRO FARROUPILHA DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CTG FARROUPILHA, localizado no Município de Alegrete, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 26/06/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 289/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/10/2013 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a “Exposição Feira Agropecuária e Feira de Terneiros de Primavera” no Município de Encruzilhada do Sul. | Sancionado(a) desde 29/04/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 190/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/08/2013 | Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências. | Retirado(a) desde 18/02/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 181/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/08/2013 | Inclui o parágrafo 7º, no art. 13 da Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que “Dispõe sobre o procedimento tributário administrativo e dá outras providências”. | Vetado(a) desde 13/09/2016 | Autor registrado pela casa |
| PL 161/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/07/2013 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a “Abertura Oficial da Colheita do Trigo” realizada no Município de Cruz Alta. | Sancionado(a) desde 11/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 146/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/06/2013 | Altera a redação da Lei nº 8.820/89, que institui o imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 10/01/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 95/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/05/2013 | Inclui novo parágrafo no art. 1º da Lei nº 12.069, de 22 de abril de 2004, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 61/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/03/2013 | Acrescenta novo inciso no art. 2º da Lei nº 11.343, de 08 de julho de 1999, que dispõe sobre o registro e divulgação dos índices de violência e criminalidade no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 25/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 49/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/03/2013 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o “Carnaval de Rua Fora de Época ” no Município de Uruguaiana. | Sancionado(a) desde 18/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 48/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/03/2013 | Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o CTG Oswaldo Aranha localizado no município de Alegrete, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 21/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 70/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/04/2012 | Institui a Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 25/06/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 34/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/02/2012 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que fornecem serviços de TV por assinatura a compensar por meio de abatimento ou ressarcimento ao assinante que tiver o serviço interrompido e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 25/06/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 18/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/02/2012 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que se utilizam do “e-commerce”, com hospedagens em sites na internet, que tenham matriz ou filiais no Estado do Rio Grande do Sul, de inserirem em seus sites, endereços, telefones e dados cadastrais completos. | Sancionado(a) desde 20/12/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 144/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/04/2011 | Introduz modificação na Lei nº 533, de 31 de dezembro de 1948, que criou os Estatutos do Instituto Rio Grandense do Arroz. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 195/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/07/2010 | Introduz alteração na Lei nº 10.697, de 12 de janeiro de 1996, que autoriza a criação do Cadastro Informativo - CADIN/RS - das pendências perante órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 15/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/03/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência do perigo do uso de aparelho de telefonia celular na direção de veículos automotores, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 30/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 225/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/09/2008 | Institui o Dia do Agente Fiscal do Tesouro do Estado. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 53/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/03/2008 | Institui 2008 como o “Ano CYRO MARTINS”, em homenagem aos 100 anos do nascimento de Cyro Martins. | Sancionado(a) desde 04/12/2008 | Autor registrado pela casa |
| PL 326/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/06/2006 | Propõe alterações na Lei nº 11.038, de 14 de novembro de 1997, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos municípios. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 258/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/10/2002 | DISPOE SOBRE OS ATOS DE NOMEACOES PARA O EXERCICIO DE COMISSIONAMENTO EM CARGOS DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES GRATIFICADAS DO ESTADO. LB | Arquivado(a) desde 10/03/2003 | Autor registrado pela casa |
| PL 174/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/06/2002 | AUTORIZA O USO DE OLEO DIESEL COMO COMBUSTIVEL NOS VEICULOS DE ALUGUEL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MC | Arquivado(a) desde 17/12/2002 | Autor registrado pela casa |
| PL 136/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/04/2002 | ALTERA A LEI 8.820, DE 27 DE JANEIRO DE 1989 E ALTERACOES, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERACOES RELATIVAS A CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTACOES DE SERVICOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICACAO - ICMS. LB | Arquivado(a) desde 18/12/2002 | Autor registrado pela casa |
| PL 59/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/03/2002 | INCLUI O CAVALO CRIOULO COMO ANIMAL-SÍMBOLO RECONHECENDO-O, JUNTAMENTE COM O QUERO-QUERO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AM | Sancionado(a) desde 26/08/2002 | Autor registrado pela casa |
| PL 322/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/12/2001 | INSTITUI MODIFICACOES A LEI N´ 9.519, DE 21 DE JANEIRO DE 1992, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.OBS: PREJUDICADO EM FUNCAO DA APROVACAO DO PL 42/2000, NA SESSAO DE 28/05/02. | Prejudicado(a) desde 28/05/2002 | Autor registrado pela casa |
| PL 315/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/11/2001 | INSTITUI A VIDEOLOTERIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. CC | Rejeitado(a) desde 23/04/2002 | Autor registrado pela casa |
| PL 277/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/10/2001 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO RIO URUGUAI. PF | Arquivado(a) desde 18/12/2002 | Autor registrado pela casa |
| PL 204/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/08/2001 | DENOMINA ESTRADA DO VINHO A RODOVIA RST 444. PA | Sancionado(a) desde 17/04/2002 | Autor registrado pela casa |
| PL 66/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/03/2001 | Estabelece impossibilidade para participação no programa estadual de reforma agrária. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 64/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/03/2001 | DENOMINA JOAO SIMOES LOPES NETO O TRECHO DA RODOVIA RST/377. AM | Sancionado(a) desde 17/04/2002 | Autor registrado pela casa |
| PL 55/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/03/2001 | DISPOE SOBRE A EXCLUSAO E ELIMINACAO DE PESSOAS DO PROGRAMA ESTADUAL DE REFORMA AGRARIA.MC | Retirado(a) desde 15/03/2001 | Autor registrado pela casa |
| PL 147/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/06/2000 | ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 10, DA LEI N´ 8820/89, DE JANEIRO DE 1989, INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERACOES RELATIVAS A CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E COMUNICACOES. CC | Arquivado(a) desde 18/12/2001 | Autor registrado pela casa |
| PL 92/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/04/2000 | INTRODUZ PARAGRAFO UNICO AO ART. 6°, DA LEI N. 10.846, DE 19 DE AGOSTO DE 1996, ALTERADO PELA LEI N. 11.024, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. VR | Arquivado(a) desde 17/12/2001 | Autor registrado pela casa |
| PL 50/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/03/2000 | DISPOE SOBRE A COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS COMBUSTIVEIS AOS CONSUMIDORES FINAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CC | Sancionado(a) desde 15/01/2001 | Autor registrado pela casa |
| PL 12/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/02/2000 | CRIA O ”PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NAO CONSUMIDOS” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. MNSC. | Vetado(a) desde 17/04/2001 | Autor registrado pela casa |
| PL 214/1999 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/09/1999 | DISPOE SOBRE ATIVIDADES ENVOLVENDO ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. MNSC OBS:APROVADO O SUB N 3, PREJUDICANDO A PROPOSICAO INICIAL. | Promulgado(a) desde 17/04/2000 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.