Frederico Antunes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RC 185/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/12/2024 | Requer, com base no art. 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia da sessão do Projeto de Lei 363/2024. | Aprovado(a) desde 17/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| RC 182/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/12/2024 | Requer, com base no art. 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia da sessão do Projeto de Lei 364/2024. | Aprovado(a) desde 17/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| RC 103/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/09/2024 | Requerimento de preferência para a votação do texto do Projeto de Lei Complementar nº 256/2024. | Situação não informada pela Casa | Autor registrado pela casa |
| RC 66/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/06/2024 | Requer, com base no art. 176, §2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação e arquivamento da Emenda 1 e RCD 1 do Projeto de Lei 133/2021. | Anexado(a) desde 14/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| RC 238/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2023 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do(s) PDL(s) 9, 10 e 11/23. | Aprovado(a) desde 19/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 235/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2023 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do PLC 535/2023 e dos PLs 531, 532, 533, 536, 537, 538, 539 e 540/2023. | Aprovado(a) desde 19/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 228/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/12/2023 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei: PLC 517/2023, PL 518/2023, PL 519/2023 e PL 520/2023. | Aprovado(a) desde 12/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 227/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/12/2023 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei: PLC 508/2023, PL 506/2023, PL 507/2023 e PL 235/2023. | Aprovado(a) desde 05/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 217/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/11/2023 | O Deputado signatário requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do(s) Projetos de Lei Complementar 322/23 e 223/20. | Aprovado(a) desde 13/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| RC 215/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/11/2023 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei: PL 385/2023, PL 487/2023, PL 488/2023 e PL 429/2023. | Aprovado(a) desde 13/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| RC 203/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/11/2023 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs: 256/2022, 460/2023, 461/2023, 462/2023, 463/2023, 464/2023, 467/2023, 469/2023, 466/2023, 468/2023 e 290/2023. | Aprovado(a) desde 14/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 184/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/10/2023 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final das proposições PDL 7/2023 e PDL 8/2023. | Aprovado(a) desde 10/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 162/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/09/2023 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei: PL 381 2023, PL 383 2023, PL 384 2023, PL 386 2023 e PL 346 2023 e da PEC 295 2023. | Aprovado(a) desde 26/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 160/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/09/2023 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 365/2023, 366/2023 e 382/2023 e dos Projetos de Resolução 13/2023 e 12/2023. | Aprovado(a) desde 12/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 149/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/08/2023 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 308/2023, 309/2023 e PL 364/2023. | Aprovado(a) desde 22/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 147/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/08/2023 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final das proposições: PDL 6/2023; PR 8/2023 e do PR 9/2023. | Aprovado(a) desde 15/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 125/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/07/2023 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final das proposições: PL 262/2022, PL 255/ 2023, PL 307/2023, PL 317/2023 e PR 7/2023. | Aprovado(a) desde 11/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 124/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/07/2023 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 2/2021 e 156/2023 e do PDL 5/2023. | Aprovado(a) desde 11/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 116/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/06/2023 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei Complementar: PLC 259/2023 e dos Projetos de Lei: PL 219/2022, PL 257/2023, PL 258/2023, PL 260/2023, PL 261/2023, PL 262/2023 e PL 193/2023. | Aprovado(a) desde 27/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 95/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/05/2023 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final das proposições: PDL 4/2023 e PR 4/2023. | Aprovado(a) desde 02/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 93/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/04/2023 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Decreto Legislativo 1/2023, 2/2023 e 3/2023. | Aprovado(a) desde 25/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 73/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/04/2023 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do PL 139/2023 e PLC 182/2023. | Aprovado(a) desde 04/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 32/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/02/2023 | Requer, com base no art. 176, caput, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, retirada da ordem do dia, tramitação e arquivamento do RCE 2/2023. (SEI 3155-0100/23-7) | Anexado(a) desde 02/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 105/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/06/2022 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 100/2022, 101/2022. | Aprovado(a) desde 14/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 94/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/06/2022 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 235/2021 e 53/2022. | Aprovado(a) desde 07/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 79/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/05/2022 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 44/2022, 45/2022, 46/2022, 47/2022, 50/2022 e 52/2022 e dos Projetos de Lei Complementar 48/2022 e 49/2022. | Aprovado(a) desde 17/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 78/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/05/2022 | Requer, com base no art. 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei 51/2022. (SEI 3514-0100/22-1) | Aprovado(a) desde 17/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 64/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/04/2022 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei 121/2021. | Aprovado(a) desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 28/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/03/2022 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei 11/2022. | Aprovado(a) desde 22/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 23/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/03/2022 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo 1/2022 e dos Projetos de Lei 72/2017, 274/2021 e 222/2019. | Aprovado(a) desde 15/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 14/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/02/2022 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 164/17, 64/19, 51/20, 154/19, 251/19, 137/20, 237/20 e 208/21, e o Projeto de Resolução 14/21. | Aprovado(a) desde 22/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 6/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/02/2022 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 36/2020, 174/2015, 99/2018, 334/2010, 50/2014, 58/2019, 461/2019, 116/2016, 474/2015, 308/2019 e 34/2021. | Aprovado(a) desde 08/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 278/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei 479/2021. | Aprovado(a) desde 22/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 277/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 305/2019, 173/2015, 434/2021, 436/2021, 437/2021 e 478/2021. | Aprovado(a) desde 22/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 276/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/12/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 422/2021, 429/2021, 430/2021, 431/2021, 435/2021, 469/2021, 470/2021 e 412/2021. | Aprovado(a) desde 21/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 272/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/12/2021 | Requerem a retirada do acordo de líderes que incluiu na Ordem do Dia da Sessão o Projeto de Lei nº 467/2021, que reajusta o subsídio mensal dos membros da carreira do Magistério Público Estadual e dá outras providências.(SEI 11286-0100/21-9) | Anexado(a) desde 17/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 268/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/12/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei 199/2019. | Aprovado(a) desde 14/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 267/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/12/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei 237/2021. | Aprovado(a) desde 14/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 266/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/12/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 417/2021, 416/2021 419/2021, 420/2021 e 418/2021. | Aprovado(a) desde 14/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 260/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/12/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei 295/2021. | Aprovado(a) desde 07/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 259/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/12/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei Complementar 378/2021 e dos Projetos de Lei 377/2021, 379/2021, 380/2021, 381/2021, 387/2021, 388/2021, 389/2021 e 390/2021. | Aprovado(a) desde 07/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 250/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/11/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 118/2021, 93/2018 e 369/2021. | Aprovado(a) desde 23/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 241/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/11/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Decreto Legislativo 9/21, 10/21, 11/21 e 13/21, dos Projetos de Lei 15/17, 304/19, 201/20, 231/20, 175/20, e do Projeto de Resolução 12/21. | Aprovado(a) desde 16/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 233/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/11/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 298/21, 299/21, 300/21, 301/21, 302/21, 310/21, 311/21, 312/21, 313/21, 119/21, 330/21, 331/21, 332/21, 333/21, 343/21, 344/21, 345/21, 346/21, 347/21 e 147/21, do Projeto de Resolução 11/21 e do Projeto de Lei Complementar 337/21. | Aprovado(a) desde 09/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 186/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/09/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 257/21, 120/21, 122/21, 156/18, 39/16 e 92/19 e do Projeto de Resolução 10/21. | Aprovado(a) desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 176/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/09/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 211/21, 231/21, 232/21, 233/21, 119/20, 40/20, 55/20, 218/20, 213/21, 214/21, 229/21, 212/21 e 230/21 e Projeto de Lei Complementar 246/21. | Aprovado(a) desde 14/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 175/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/09/2021 | Requer, com base no art. 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei 210/2021. | Aprovado(a) desde 14/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 163/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/08/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final da Proposta de Emenda à Constituição 284/2019, dos Projetos de Lei Complementar 135/2019 e 136/2019, dos Projetos de Lei 549/2019, 80/2017, 335/2019, 92/2018, 148/2018, 149/2018, 150/2018, 197/2019, 206/2020, e dos Projetos de Resolução 6/2018, 5/2021, 6/2021 e 9/2021. | Aprovado(a) desde 17/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 158/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/08/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 179/2021, 180/2021 e 181/2021. | Aprovado(a) desde 10/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 137/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/07/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 12/2020, 95/2020, 164/2021, 482/2015, 130/2021 e dos Projetos de Lei Complementar nºs 165/2021 e PLC 163/2021. | Aprovado(a) desde 13/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 126/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/06/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 232/2020, 167/2020, 233/2020, 257/2020 e 258/2020, do Projeto de Decreto Legislativo 6/2021 e do Projeto de Lei Complementar 157/2021. | Aprovado(a) desde 29/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 124/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/06/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 105/2020, 300/2019 e 260/2020 e do Projeto de Lei Complementar 152/2017. | Aprovado(a) desde 29/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 114/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/06/2021 | Requer, com base no artigo 194, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei 16/2020, 384/2019, 542/2019, 472/2019, 550/2019, 20/2019 e PR 3/2021. | Aprovado(a) desde 22/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 92/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/06/2021 | Requer, com base no artigo 194, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei 60/2020 e da Proposta de Emenda à Constituição 280/2019. | Aprovado(a) desde 01/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 87/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/05/2021 | Requer, com base no artigo 194, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei Complementar 264/2020 e dos Projetos de Lei 75/2021, 79/2021, 80/2021, 74/2021, 292/2020, 76/2021, 78/2021, 77/2021 e 81/2021. | Aprovado(a) desde 25/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 75/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/05/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 66/2018, 239/2016, 343/2019, 402/2019, 193/2020, 227/2020, 61/2019 e 449/2019. | Aprovado(a) desde 04/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 47/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/04/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei 65/2021. | Aprovado(a) desde 06/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 46/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/04/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 82/2019, 176/2019, 359/2019, 447/2019, 123/2020, 36/2021 e 39/2021 e do Projeto de Resolução 1/2021. | Aprovado(a) desde 06/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 26/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/03/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei 144/2020 e do Projeto de Decreto Legislativo 1/2021. | Aprovado(a) desde 16/03/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 23/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/03/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 251/2020, 250/2020 e 248/2020 e dos Projetos de Lei Complementar 13/2021 e 12/2021. | Aprovado(a) desde 09/03/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 15/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/02/2021 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei 11/2021 e do Projeto de Lei Complementar 10/2021. | Aprovado(a) desde 23/02/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 199/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa da publicação e interstício para imediata votação da redação final do PLC 249/2020 e dos PL 252/2020, 253/2020, 254/2020, 255/2020, 256/2020, 259/2020, 261/2020, 262/2020 e 246/2020. | Aprovado(a) desde 22/12/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 187/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/12/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 172/2020, 143/2019, 203/2019, 330/2019, 416/2019, 432/2019, 155/2020, 168/2020, 170/2020, 171/2020 e 192/2020 e Projeto de Resolução nº 11/2020. | Aprovado(a) desde 08/12/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 186/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/12/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do PLC 280/2020. | Aprovado(a) desde 08/12/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 183/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/12/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 177/18, 406/19, 17/20, 169/20, 266/17, 140/19 e 208/20. | Aprovado(a) desde 02/12/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 182/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/12/2020 | Requer, com base no art. 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 242/2020. (Ver RCD 1: 46 x 0 - Aprovado) | Aprovado(a) desde 02/12/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 181/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/12/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 256/2019, 470/2019, 476/2019, 477/2019, 531/2019, 35/2020 e 111/2020. | Aprovado(a) desde 01/12/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 171/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/11/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 224/2020 (Complementar) e 225/2020 e do Projeto de Resolução nº 10/2020. | Aprovado(a) desde 18/11/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 142/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/09/2020 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia dos Projetos de Lei nºs 184/2020, 185/2020 e 186/2020. | Aprovado(a) desde 23/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 112/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/08/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 70/2020, 450/2019, 511/2019, e do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020. | Aprovado(a) desde 12/08/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 111/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/08/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 149/2020, 150/2020, 151/2020 e 152/2020 e do Projeto de Lei Complementar nº 148/2020. | Aprovado(a) desde 12/08/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 101/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/07/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 428/2019 e 45/2020. | Aprovado(a) desde 30/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 92/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/07/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei nº 110/2020. | Aprovado(a) desde 15/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 90/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/07/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 115/2020 (Complementar), 116/2020, 124/2020 e do Projeto de Resolução nº 18/2019. | Aprovado(a) desde 15/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 69/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/06/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 40/2016, 38/2018, 311/2019, 457/2019, 491/2019, 514/2019 e 515/2019. | Anexado(a) desde 28/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 66/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/06/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 366/2019, 123/2018, 52/2019, 125/2020 e do Projeto de Resolução 8/2020. | Aprovado(a) desde 18/06/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 60/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/06/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo 3/2020 e dos Projetos de Resolução nº 2/2020 e 3/2020. | Aprovado(a) desde 10/06/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 58/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/06/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nº 187/2015 e 179/2017, e dos Projetos de Decreto Legislativo nº 1/2020 e 2/2020. | Aprovado(a) desde 10/06/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 56/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/06/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nº 79/2017 e 372/2019. | Aprovado(a) desde 03/06/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 46/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei nº 103/2020, do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020 e do Projeto de Resolução nº 7/2020. | Aprovado(a) desde 21/05/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 43/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/04/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei nº 69/2020, do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020 e do Projeto de Resolução nº 6/2020. | Aprovado(a) desde 22/04/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 41/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/04/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nº 68/2020, 67/2020, 66/2020 e 65/2020 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2020. | Aprovado(a) desde 08/04/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 40/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/04/2020 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Texto do Projeto de Lei 65/2020 do Poder Executivo. | Prejudicado(a) desde 08/04/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 39/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/04/2020 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Texto do Projeto de Lei 66/2020 do Poder Executivo. | Prejudicado(a) desde 08/04/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 38/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/04/2020 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Texto do Projeto de Lei 68/2020 do Poder Executivo. | Prejudicado(a) desde 08/04/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 37/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/04/2020 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Texto do Projeto de Lei 67/2020 do Poder Executivo. | Prejudicado(a) desde 08/04/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 29/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/03/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 57/2020, 58/2020, Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020 e do Projeto de Resolução nº 4/2020. | Aprovado(a) desde 19/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 26/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/03/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei nº 250/2019. | Aprovado(a) desde 10/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 25/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/03/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei nºs 463/2019. | Aprovado(a) desde 10/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 23/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/03/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 224/2017, 319/2019, 347/2019, 333/2019, 488/2019, 180/2016, 147/2019, 307/2019, 312/2019, 401/2019, 423/2019, 455/2019 e 22/2020. | Aprovado(a) desde 03/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 8/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/01/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projeto de Lei Complementar nºs 4/2020, 509/2019, e 6/2020. | Aprovado(a) desde 30/01/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 7/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/01/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nº 1/2020. | Aprovado(a) desde 29/01/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 6/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/01/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final da Proposta de Emenda Constitucional nº 285/2019. | Aprovado(a) desde 29/01/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 5/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/01/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 e Projeto de Lei nº 3/2020. | Aprovado(a) desde 29/01/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 4/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/01/2020 | Requer, com base no art. 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a inversão da ordem do dia desta Convocação Extraordinária a fim de votar primeiramente o Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 e subsequentemente o Projeto de Lei nº 3/2020. | Prejudicado(a) desde 29/01/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 3/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/01/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projeto de Lei nº 500/2019. | Aprovado(a) desde 29/01/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 199/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 273/2019, 328/2019, 453/2019, 489/2019, 490/2019, 512/2019, 513/2019, 230/2019, 329/2019, 362/2019, 120/2019, 464/2019, 322/2015, 54/2019, 100/2019, 212/2019, 283/2019, 306/2019, 334/2019, 430/2019 e 440/2019. | Aprovado(a) desde 18/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 198/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei Complementar nº 503/2019. | Aprovado(a) desde 18/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 191/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/12/2019 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 509/2019. | Aprovado(a) desde 18/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 190/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/12/2019 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 508/2019. | Aprovado(a) desde 18/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 189/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/12/2019 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 507/2019. | Aprovado(a) desde 18/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 188/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/12/2019 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 506/2019. | Aprovado(a) desde 18/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 187/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/12/2019 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 505/2019. | Aprovado(a) desde 18/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 186/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/12/2019 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 504/2019. | Aprovado(a) desde 18/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 184/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/12/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 451/2019 e 452/2019. | Aprovado(a) desde 11/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 183/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/12/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei nº 431/2019. | Aprovado(a) desde 11/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 180/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/12/2019 | Requer, com base no art. 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a inversão da ordem do dia a fim de votar o Projeto de Lei nº 431/2019 após o Requerimento Diversos nº 109/2019. | Aprovado(a) desde 11/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 175/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/12/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 221/2018, 51/2019, 207/2019, 231/2019 e 65/2017 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019. | Aprovado(a) desde 10/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 174/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/12/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 377/2019, 149/2019, 95/2014, 55/2017, 40/2018, 83/2019, 94/2019, 155/2019, 279/2019, 323/2019, 390/2019, 9/2018 e 276/2019, do Projeto de Lei Complementar nº 278/2014 e do Projeto de Resolução nº 22/2011. | Aprovado(a) desde 10/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 169/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/12/2019 | Requerem, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 431/2019. | Anexado(a) desde 06/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 163/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/11/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei Complementar nº 243/2019. | Aprovado(a) desde 26/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 162/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/11/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 186/2017, 331/2019, 190/2019, 244/2019, 375/2019, 415/2019 e Projeto de Lei Complementar nº 510/2019. | Aprovado(a) desde 26/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 150/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/11/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 48/2019, 221/2015, 112/2019, 227/2019, 229/2019, 241/2019, do Projeto de Lei Complementar nº 195/2012 e dos Projetos de Resolução nºs 27/2019 e 29/2019. | Aprovado(a) desde 12/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 148/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/11/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 414/2019. | Aprovado(a) desde 12/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 145/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/11/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 154/2017, 235/2017, 237/2017, 18/2018, 70/2018, 79/2018, 197/2018, 1/2019, 111/2019, 217/2019, 233/2019, 270/2019, 291/2019, 341/2019, 376/2019, 400/2019 e 409/2019. | Aprovado(a) desde 05/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 133/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/10/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 86/2017, 49/2017, 188/2019, 192/2019, 166/2011, 391/2015, 14/2017, 227/2017, 345/2019, 373/2019 e do Projeto de Resolução nº 10/2018. | Aprovado(a) desde 08/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 125/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/10/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 292/2013, 242/2015, 129/2017, 10/2019, 266/2019 e dos Projetos de Resolução nºs 36/2019 e 11/2018. | Aprovado(a) desde 01/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 115/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/09/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 27/2012, 84/2018, 102/2018, 67/2019, 91/2019, 133/2019, 161/2019, 218/2019 e do Projeto de Resolução nº 34/2019. | Aprovado(a) desde 24/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 112/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/09/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 374/2019, 339/2019 e 392/2019. | Aprovado(a) desde 17/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 110/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/09/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 385/2006, 132/2015, 112/2016, 52/2017, 68/2018, 127/2019, 158/2019, 208/2019, 288/2019 e do Projeto de Resolução nº 31/2019. | Aprovado(a) desde 10/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 107/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/09/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei nº 358/2019. | Aprovado(a) desde 10/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 102/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/09/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 383/2019(PLC), 226/2019, 57/2019, 346/2019,264/2013, 16/2017 e 221/2019. | Aprovado(a) desde 03/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 90/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/08/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 1/2018, 124/2018, 81/2019, 134/2019, 166/2019, 201/2019, 215/2019 e 272/2019. | Aprovado(a) desde 13/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 85/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/08/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei nº 232/2017. | Aprovado(a) desde 06/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 81/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/07/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 4/2019, 81/2017, 49/2019 e 63/2019. | Aprovado(a) desde 16/07/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 80/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/07/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei nº 301/2019. | Aprovado(a) desde 16/07/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 77/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/07/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei nº 239/2019. | Aprovado(a) desde 09/07/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 75/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/07/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 263/2019, 264/2019 e 265/2019. | Aprovado(a) desde 02/07/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 67/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/06/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 67/2018 e 274/2019. | Aprovado(a) desde 18/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 65/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/06/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 416/2015 e 183/2019 e do Projeto de Decreto Legislativo 2/2019. | Aprovado(a) desde 11/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 59/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/06/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 288/2017; 267/2016; 14/2019; 111/2014; 208/2017; 154/2018; 06/2019; 431/2011; 50/2019 e 123/2019. | Aprovado(a) desde 04/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 42/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/05/2019 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno, a preferência para votação da PEC nº 272/2019 na Ordem do Dia da Sessão Plenária de 07/05/2019, respeitando a deliberação da reunião do Colégio de Líderes. | Prejudicado(a) desde 07/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 28/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/04/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Resolução nº 9/2019, 16/2019 e 14/2019. | Aprovado(a) desde 09/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 22/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/02/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final das Propostas de Emenda à Constituição nº 242/2015 e 261/2016 e do Projeto de Resolução nº 8/2019. | Aprovado(a) desde 26/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 11/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/01/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 206/2018, 207/2018, 208/2018, 225/2018 e 198/2018. | Aprovado(a) desde 02/01/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 10/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/01/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nº 213/2018, 174/2018, 201/2018, 202/2018 e 214/2018. | Aprovado(a) desde 02/01/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 9/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/01/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nº 203/2018, 204/2018, 205/2018 e 216/2018. | Aprovado(a) desde 02/01/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 7/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/01/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei nº 224/2018. | Aprovado(a) desde 02/01/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 5/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/01/2019 | Requer com base no art. 176, § 2º, do Regimento Interno, a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 246/2017. | Aprovado(a) desde 02/01/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 124/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/11/2018 | Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda a Constituição nº 254/2016. | Anexado(a) desde 30/11/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 113/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/10/2018 | Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 52/2017. | Anexado(a) desde 17/10/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 112/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/10/2018 | Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 157/2014. | Anexado(a) desde 18/10/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 104/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/08/2018 | Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda a Constituição 270/2018, que acrescenta parágrafo ao art. 209 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. | Anexado(a) desde 16/08/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 97/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/08/2018 | Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 9/2011. | Anexado(a) desde 16/08/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 215/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2017 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 399/2015, 289, 130, 250, 297, 298, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311 e 283/2017. | Aprovado(a) desde 19/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 214/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2017 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei Complementar nº 313/2017. | Aprovado(a) desde 19/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 53/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/05/2017 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 207/2008, 225/2016, 88/2011, 363/2011, 235/2012 e 233/2016 (Complementar)e dos Projetos de Resolução nºs 4/2017, 5/2017 e 8/2016. | Aprovado(a) desde 23/05/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 206/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do PL 124/2013. | Aprovado(a) desde 22/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 109/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/06/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei nº 181/2013. | Aprovado(a) desde 28/06/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 77/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/05/2016 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 1 do PL nº 74/2016. | Retirado(a) desde 07/06/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 76/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/05/2016 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 26/2016. | Rejeitado(a) desde 07/06/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 63/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/05/2016 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 6, 16 e 3 do PL nº 47/2016. | Retirado(a) desde 10/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 61/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/05/2016 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 6, 7 e 3 do PL nº 47/2016. | Retirado(a) desde 10/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 60/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/05/2016 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 6 do PL nº 47/2016. | Retirado(a) desde 10/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 59/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/05/2016 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 1 do Projeto de Lei nº 41/2016. | Retirado(a) desde 03/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 52/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/04/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei nº 359/2015 e do Projeto de Lei Complementar nº 194/2015. | Aprovado(a) desde 19/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 39/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/03/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei nº 263/2015 e do Projeto de Resolução nº 6/2016. | Aprovado(a) desde 22/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 26/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/03/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Resolução nº 4/2016. | Aprovado(a) desde 01/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 218/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/12/2015 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 187/2013, 22/2015, 260/2015, 262/2015 e dos Projetos de Resolução nºs 28/2015 e 30/2015. | Aprovado(a) desde 08/12/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 155/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/09/2015 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emenda nº 1 do PL nº 319/2015. | Retirado(a) desde 22/09/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 148/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/09/2015 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 181/2013. | Retirado(a) desde 21/06/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 138/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/08/2015 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 103/2015, 108/2015, 160/2015, 176/2015, 228/2015 e dos Projetos de Resolução nºs 16/2015 e 21/2015. | Aprovado(a) desde 25/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 103/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/08/2015 | Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do PL 181/2013. | Anexado(a) desde 04/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 60/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/06/2015 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 256/2013, 268/2013 e 115/2015. | Aprovado(a) desde 30/06/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 54/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/06/2015 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 70/2015 e 105/2015. | Aprovado(a) desde 16/06/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 30/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/05/2015 | Indica a Deputada Zilá Breitenbach para a Vice-Presidência da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais. | Anexado(a) desde 15/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 20/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/03/2015 | Indica a Deputada Zilá Breitenbach para a Vice-Presidência da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais. | Anexado(a) desde 19/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 260/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/12/2014 | Requer preferência de votação da emenda nº 1 e do texto do PL nº 230/2014. | Aprovado(a) desde 16/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 229/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/12/2014 | Encaminham declaração de voto referente ao Projeto de Lei nº 222/2014 | Anexado(a) desde 03/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 155/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/08/2014 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 1 do PL nº 150/2014. | Retirado(a) desde 05/08/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 146/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/07/2014 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 7 do Projeto de Lei 36/2011. | Retirado(a) desde 09/07/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 9/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/02/2014 | Requer, com base no artigo 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 190/2013. | Anexado(a) desde 19/02/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 6/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/02/2014 | Indica o Deputado Mano Changes para o cargo de Presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável. | Anexado(a) desde 30/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 5/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/02/2014 | Indica o Deputado Ernani Polo para o cargo de Presidente da Comissão de Ética Parlamentar. | Anexado(a) desde 30/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 384/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/12/2013 | Requerem, com base no art. 117, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a alteração da ordem de discussão e votação das proposições em ordem do dia, para que os projetos abaixo relacionados sejam apreciados antes do PLC 405/2013: PL 374/2013, 377/2013, 389/2013, 380/2013, 404/2013, 402/2013, 390/2013, 398/2013, 395/2013, 396/2013, 397/2013 e 399/2013. | Rejeitado(a) desde 26/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 357/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/12/2013 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 5 do PLC 40/2013. | Aprovado(a) desde 12/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 341/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/12/2013 | Requer, com base no art. 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a alteração da ordem de discussão e votação de proposições em ordem do dia, e para que o PL 376/2013, após a votação do PLC 155/2013. | Retirado(a) desde 11/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 329/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/12/2013 | Requerem que a Presidência envie ao Plenário projeto de lei, simétrico ao Projeto de Lei nº190/2013 aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, para regular matéria aprovada (Decreto Legislativo nº 11.182/2013) por esta Assembleia Legislativa. | Anexado(a) desde 06/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 319/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/11/2013 | Requer, com base no art. 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a alteração da ordem de discussão e votação das proposições em ordem do dia, para que os Projetos de Lei nºs 272/2013, 276/2013 e 279/2013 sejam votados nesta ordem, após a votação dos Projetos de Lei nºs 280/2013 e 281/2013, ficando assim constituída a ordem do dia da sessão: PL 280/2013, PL 281/2013, PL 272/2013, 276/2013 e 279/2013. | Retirado(a) desde 10/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 318/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/11/2013 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 6 do Projeto de Lei nº 281/2013. | Rejeitado(a) desde 10/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 308/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/11/2013 | Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inc. VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 2, 3 e 4 do PL 281/2013. | Retirado(a) desde 10/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 305/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/11/2013 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, inc. VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda nº 1 do PL 279/2013. | Prejudicado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 304/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/11/2013 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, inc. VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda nº 1 do PL 276/2013. | Prejudicado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 242/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/11/2013 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do PL 300/2012. | Anexado(a) desde 07/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 182/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/09/2013 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 2 e 3 do PL 197/2013. | Rejeitado(a) desde 17/09/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 181/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/09/2013 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 4 do PL 197/2013. | Rejeitado(a) desde 17/09/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 174/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/09/2013 | Requer, com base nos arts. 194, VIII, e 117, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a alteração da ordem da discussão da ordem do dia, e a votação do PDL 3/2013. | Aprovado(a) desde 10/09/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 114/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/06/2013 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, inc. VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda nº 1 do Projeto de Lei Complementar nº 100/2013. | Retirado(a) desde 25/06/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 105/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/06/2013 | Requer, em atendimento ao disposto no § 3° do art. 200 da Resolução n° 2.288, de 18 de janeiro de 1991 (Regimento Interno da AL), a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 219/2011. | Anexado(a) desde 06/06/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 101/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/05/2012 | Comunica renúncia ao cargo de vice-presidente da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, a partir de 10 de maio de 2012. | Anexado(a) desde 17/05/2012 | Autor registrado pela casa |
| RC 37/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/03/2012 | Requer, com base no art. 138, § 3º, combinado com art. 194, VIII, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 1 do PL 15/2012. | Rejeitado(a) desde 20/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RC 118/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/09/2008 | Requer, com base no artigo 194, inciso I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nº 62/2006, 102/2007, 156/2007 e 03/2008. | Aprovado(a) desde 02/09/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 17/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/02/2008 | Requer, com base no artigo 194, inciso I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei nº 99/2007. | Aprovado(a) desde 19/02/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 238/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/12/2006 | Requer com base no artigo 194, inciso I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de lei nº 20/2005, 231/2005, 388/2006 e 421/2006. | Aprovado(a) desde 05/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| RC 228/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/11/2006 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, seja retirada de tramitação a Proposta de Emenda à Constituição n° 182/2006. | Anexado(a) desde 30/11/2006 | Autor registrado pela casa |
| RC 184/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2005 | Comunica que se afasta, a partir de 22 de dezembro de 2005, do mandato de Deputado Estadual. | Anexado(a) desde 26/12/2005 | Autor registrado pela casa |
| RC 349/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/11/2002 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL 136/2002. | Solucionado(a) desde 16/12/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 348/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/11/2002 | REQUER, COM BASE NO ARTGO 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL 174/2002. | Solucionado(a) desde 16/12/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 280/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/08/2002 | REQUER, COM BASE NO ART 194, I DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO E INTERSTÍCIO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI NºS: 59 E 181/02. | Aprovado(a) desde 13/08/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 218/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2002 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL 66/2001. | Anexado(a) desde 22/05/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 217/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2002 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL 277/01. | Anexado(a) desde 22/05/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 173/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/04/2002 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL 59/2002. | Anexado(a) desde 26/04/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 53/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/04/2002 | REQUER, COM BASE NO ART. 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N. 204/2001. | Anexado(a) desde 02/04/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 52/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/04/2002 | REQUER, COM BASE NO ART. 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N. 315/2001. | Retirado(a) desde 09/04/2002 | Autor registrado pela casa |
| RC 233/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/10/2001 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N. 92/00. | Solucionado(a) desde 16/12/2001 | Autor registrado pela casa |
| RC 144/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/07/2001 | REQUER, COM BASE NO ART 256,III,PARAGRAFO 3´ DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, A RETIRADA DA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N´ 176/2001 QUE REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DE ESCOLA. | Anexado(a) desde 30/07/2001 | Autor registrado pela casa |
| RC 76/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/05/2001 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL 35/2001. | Anexado(a) desde 15/05/2001 | Autor registrado pela casa |
| RC 156/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/10/2000 | REQUER, COM BASE NO ART 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL N´12/2000. | Anexado(a) desde 17/10/2000 | Autor registrado pela casa |
| RC 63/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/06/2000 | REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N´ 50/2000. | Anexado(a) desde 02/06/2000 | Autor registrado pela casa |
| RC 139/1999 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/10/1999 | REQUER, COM BASE NO ART. 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL/214/1999. | Anexado(a) desde 05/10/1999 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.