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Requerimento (REQ) · 5 no total

Rigotto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 7/2001 Câmara dos Deputados 17/08/2001 Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 Arquivada desde 17/08/2001 Coautoria — 26ª assinatura de 93
REQ 6/2001 Câmara dos Deputados 17/08/2001 Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 Arquivada desde 17/08/2001 Coautoria — 26ª assinatura de 93
REQ 22/2001 Câmara dos Deputados 07/08/2001 Seja convidado para comparecer a esta Comissão o Ministro e o Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Malan e Amaury Bier, bem como o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, para prestarem todas as informações referentes aos termos do acordo firmado recentemente entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional - FMI Arquivada desde 07/08/2001 Autoria única
REQ 14/2001 Câmara dos Deputados 16/04/2001 para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 4.177, de 2001, do Senado Federal, que "dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas físicas, e dá outras providências. Arquivada desde 18/04/2001 Coautoria — 4ª assinatura de 14
REQ 5/2001 Câmara dos Deputados 28/03/2001 propõe a constituição de subcomissão ou grupo de trabalho para analisar os impactos causados pela criação da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA, na economia brasileira, especialmente no campo tributário e financeiro. Arquivada desde 04/04/2001 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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