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Parecer do Relator (PRL) · 9 no total

Rigotto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/04/2002 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2001 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/11/2001 Parecer do Relator, Dep. Germano Rigotto (), pela adequação financeira e orçamentária deste, e do SBT 1 CTASP, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/10/2001 Parecer do Relator, Dep. Germano Rigotto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/09/2001 Parecer do Relator, Dep. Germano Rigotto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/08/2001 Parecer do Relator, Dep. Germano Rigotto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/03/2001 Parecer do Relator, Dep. Germano Rigotto, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL-495/1995, e do PL-4051/1998, apensados, e do substitutivo oferecido pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/08/1999 PARECER DO RELATOR, DEP GERMANO RIGOTTO, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DESTE E DAS EMENDAS DA CVT, COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DESTE E DAS EMENDAS DA CVT. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/05/1998 Parecer do Relator, Dep. Germano Rigotto, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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