Gabriel Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 135/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/06/2022 | Declara o município de Sério como a “Terra da Pitaya” no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 5992-0100/22-8)(Tramitação Conclusiva CAM) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 117/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/05/2022 | Declara o município de Cruz Alta “Capital da Irrigação” no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5416-0100/22-3) (Tramitação conclusiva CAM) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 278/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/12/2020 | Altera a Lei n.º 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7649-0100/20-1) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 220/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/10/2020 | Declara o Município de Cachoeira do Sul a Capital Gaúcha da Noz-Pecã.(SEI 6473-0100/20-7)(Tramitação conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 08/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 196/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/08/2020 | Altera a Lei n.º 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 5744.0100/20-1) | Prejudicado(a) desde 06/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 127/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/06/2020 | Dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 3916-0100/20-3) | Sancionado(a) desde 06/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 91/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/05/2020 | Dispõe sobre o planejamento para o ano letivo escolar de 2020 na rede pública estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3365.0100/20-0) | Retirado(a) desde 07/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 18/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/02/2020 | Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3758.0100/20-0) | Retirado(a) desde 25/05/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 533/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/12/2019 | Dispõe sobre a Cachaça Artesanal Gaúcha, estabelece requisitos e limites para a sua produção e comercialização, define diretrizes para o registro e a fiscalização do estabelecimento produtor, cria o Selo da Cachaça Artesanal Gaúcha, institui a Rota da Cachaça Artesanal. (SEI 6826-0100/20-9) | Prejudicado(a) desde 21/10/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 404/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/08/2019 | Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digital, e dá outras providências.(SEI 5694.0100/20-2) | Sancionado(a) desde 04/11/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 163/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/08/2018 | Altera a Lei nº 10.847, de 20 de agosto de 1996, que cria o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e dá outras providências. (SEI 1270-0100/21-4) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 134/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/07/2018 | Altera a Lei nº 10.847, de 20 de agosto de 1996, que cria o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e dá outras providências. | Retirado(a) desde 07/08/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 133/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/07/2018 | Denomina rotatória na rodovia VRS-843, de Rotatória Jacob Ströher. (SEI 1269-0100/21-7) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 105/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/06/2018 | Altera a Lei nº 7.285, de 23 de julho de 1979, que dispõe sobre a concessão de subsídios a ex-Governador e dá outras providências. (SEI 1268-0100/21-4) | Prejudicado(a) desde 13/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 18/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/02/2018 | Institui o “Dia Estadual de Esterilização de Animais Domésticos” e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 28/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 3/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2018 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Abacaxi, realizado no Município de Terra de Areia.(SEI 5801.0100/20-4) | Sancionado(a) desde 12/11/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 323/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/12/2017 | Acrescenta parágrafo único ao art. 21 da Lei nº 8.821, de 27 de janeiro de 1989. | Retirado(a) desde 10/06/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 322/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/12/2017 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Trilha do Carvão, realizado no Município de Brochier. (SEI 1267-0100/21-1) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 179/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/09/2017 | Inclui a farinha de arroz e produtos sem glúten no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 02/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 168/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/08/2017 | Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Sociedade Beneficente e Cultural Bambas da Orgia, localizada no Município de Porto Alegre.(SEI 5799.0100/20-4) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 129/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/06/2017 | Institui a Política Estadual de Controle da Leishmaniose. (Tramitação conjunta com o PL 2/2019) | Sancionado(a) desde 21/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 102/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/05/2017 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival de Kerb, realizado no Município de Estância Velha.(SEI 4566.0100/20-7) | Prejudicado(a) desde 13/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 77/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/05/2017 | Acrescenta o art. 30 – A à Lei nº 11.183, de 29 de junho de 1.998, que dispõe sobre os concursos de ingresso e remoção nos serviços notarial e registral, neste Estado, e sobre a ação disciplinar, relativa aos mesmos serviços, conforme previsão da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1.994, e dá outras providências. (SEI 1264-0100/21-3) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 65/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/04/2017 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa do Butiá, realizado no Município de Giruá. | Sancionado(a) desde 19/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 55/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/04/2017 | Dispõe sobre a esterilização de cães e gatos em Unidades Móveis (Castramóvel) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 19/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 54/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/04/2017 | Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul a rapadura produzida no Município de Santo Antônio da Patrulha.(SEI 5417.0100/20-0) | Sancionado(a) desde 29/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 49/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/04/2017 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Semana Farroupilha de Muçum, realizada no Município de Muçum. | Sancionado(a) desde 01/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 237/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/11/2016 | Regra a operação de Veículo Aéreo Não Tripulado – VANT, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 1263-0100/21-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 236/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/11/2016 | Estabelece que entre os meios de pagamento da tarifa nas praças de pedágio seja disponibilizada a possibilidade de uso de cartão de débito e crédito no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 1262-0100/21-8) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 235/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/11/2016 | Suprime o art. 7º e altera a redação do inciso I do art. 3º, da Lei 12.596, de 18 de setembro de 2006, e dá outras providências. (SEI 1260-0100/21-2) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 232/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/11/2016 | Declara o município de Tramandaí “Capital das Praias” no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4968.0100/20-5) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 231/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/11/2016 | Estabelece a instalação de Redutor Eletrônico de Velocidade nos trechos de rodovias estaduais onde estejam localizadas unidades de ensino no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 1259-0100/21-5) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 133/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/06/2016 | Institui o “Dia Estadual do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS”, e dá outras providências. (SEI 1258-0100/21-2) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 123/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/06/2016 | Altera a Lei 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações e dá outras providências. | Retirado(a) desde 15/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 64/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/03/2016 | Altera a redação da Lei nº 14.644, de 18 de dezembro de 2014, que Institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado como meio oficial de comunicação dos atos do Estado do Rio Grande do Sul. | Prejudicado(a) desde 12/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 60/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/03/2016 | Altera a redação do artigo 55 da Lei 11.520, de 03 de agosto de 2000, e dá outras providências. | Prejudicado(a) desde 27/01/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 480/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/12/2015 | Dispõe sobre instrumentos e critérios à formulação do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Litoral Norte no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 1257-0100/21-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 391/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/10/2015 | Consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 05/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 379/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/10/2015 | Altera a Lei n.º 11.915, de 21 de maio de 2003, que “Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul”, acrescentando o inciso V e parágrafos 1º e 2° ao artigo 11. | Prejudicado(a) desde 12/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 378/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/10/2015 | Institui o Regime Especial de Tarifa Social de água e esgoto aos moradores de condomínios verticais pertencentes ao Programa “Minha Casa Minha Vida” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 344/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/09/2015 | Dispõe sobre a contratação de Médico Veterinário, como responsável técnico nos Supermercados e Hipermercados no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Retirado(a) desde 03/12/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 321/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/08/2015 | Institui a Rota Turística “Caminhos da Neve” no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 24/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 267/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/07/2015 | Institui a Rota Turística do Litoral Norte Gaúcho. (SEI 1256-0100/21-7) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 245/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/06/2015 | Inclui o Arroz “In Natura” e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual no Estado do Rio Grande do Sul. | Retirado(a) desde 11/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 187/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2015 | Institui a Política Estadual de Juventude no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 02/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 170/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/05/2015 | Institui o “Dia Estadual de Prevenção e Combate a prática de Pedofilia”, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 04/12/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 154/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/05/2015 | Institui a Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos e dá outras providências. | Prejudicado(a) desde 12/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 132/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/04/2015 | Institui o Projeto ”Escola Amiga dos Animais” no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 02/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 98/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/03/2015 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a “Festa Nacional do Peixe” de Tramandaí. | Sancionado(a) desde 20/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 94/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/03/2015 | Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 9.823, de 22 de Janeiro de 1993, que dispõe sobre cessão de passagens a policiais militares no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros. (SEI 1254-0100/21-1) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 72/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/03/2015 | Institui o Dia Estadual do Médico Veterinário e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 31/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 20/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2015 | Altera Lei nº 14.307, de 25 de setembro de 2013, que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil. (SEI 1252-0100/21-6) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 19/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2015 | Dispõe sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 05/11/2019 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.