Gabriel Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RC 172/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/12/2022 | Renuncia ao mandato parlamentar, tendo em vista sua eleição como Vice-Governador do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2023. (SEI 11738-0100/22-4) | Solucionado(a) desde 30/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 157/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/12/2022 | Renuncia ao cargo de 2º Secretário da Mesa, tendo em vista sua eleição como Vice-Governador do Estado para o mandato de 1º de janeiro de 2023 a 6 de janeiro de 2027. (SEI 11321-0100/22-0) | Anexado(a) desde 12/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 188/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/12/2020 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 127/2020. (SEI 3916-0100/20-3) | Anexado(a) desde 10/12/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 80/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/07/2020 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 91/2020.(SEI 4716.0100/20-4) | Anexado(a) desde 08/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 59/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/06/2020 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 323/2017.(SEI 4184.0100/20-2) | Anexado(a) desde 18/06/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 47/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/05/2020 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 18/2020.(SEI 3758.0100/20-0) | Anexado(a) desde 26/05/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 13/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/02/2020 | Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 179/2017. | Anexado(a) desde 14/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 99/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/09/2019 | Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 132/2015. | Anexado(a) desde 04/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 29/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/04/2019 | Requer, com base no art. 182, II, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 129/2017 e 2/2019. | Anexado(a) desde 11/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 146/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/12/2018 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei complementar de nº 39/2015 e dos Projetos de Lei de nºs 234/2010; 444/2011; 59/2015; 167/15; 269/2015, 291/2015, 327/2015; 03/2016; 59/2016; 143/2016; 144/2016; 169/2016; 143/2017; 144/2017; 169/2017; 184/2017; 197/2017; 222/2017; 319/2017; 04/2018; 12/2018; 63/2018; 89/2018; 151/2018; 192/2018; 217/2018; 185/2018 e da Proposta de Emenda Constitucional 270/2018. | Aprovado(a) desde 18/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 145/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/12/2018 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 169/2018, 161/2018, 171/2018, e dos Projetos de Resolução nºs 16/2018, 19/2018 e 20/2018. | Aprovado(a) desde 18/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 139/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/12/2018 | Requer, com base nos arts. 117 e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a Preferência para a Votação, na Ordem do Dia da Sessão Plenária de 11/12/18, da Sequência das Proposições Estabelecidas e Deliberadas pela Reunião do Colégio de Líderes, e constantes na referida Ordem do Dia da Sessão, após as Proposições constantes na Relação de Matérias com art. 62 da Constituição Estadual, as seguintes: PLC 172/2018, PLC 188/2018, PL 173/2018, PR 18/2018, PR 16/2018, PL 169/2018, PEC 270/2018, PEC 254/2016. | Retirado(a) desde 11/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 116/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/10/2018 | Requer, com base no art. 182, inciso II, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que os Projetos de Lei nºs 55/2017 e 73/2017 tenham tramitação conjunta. | Anexado(a) desde 06/11/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 114/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/10/2018 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018 e dos Projetos de Resolução nºs 14 e 15/2018. | Aprovado(a) desde 17/10/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 108/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/09/2018 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei nº 45/2015 e do Projeto de Resolução nº 13/2018. | Aprovado(a) desde 11/09/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 107/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/09/2018 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos projetos de Lei nºs 143/2018, 144/2018, 145/2018, 137/2018, 146/2018, PLC 190/2017, 147/2018 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018. | Aprovado(a) desde 11/09/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 105/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/08/2018 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei nº 136/2018 e do Projeto de Resolução n° 12/2018. | Aprovado(a) desde 21/08/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 100/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/08/2018 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nº 114, 112, 111, 110, 116 e 113/2018. | Aprovado(a) desde 07/08/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 98/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/08/2018 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação e arquivamento do PL nº 134/2018. | Anexado(a) desde 08/08/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 88/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/07/2018 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei nº 80/2018. | Aprovado(a) desde 10/07/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 85/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/06/2018 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei de nºs 81/2018, 82/2018, 90/2016, 180/2015, 313/2015, 168/2016, 60/2017, 122/2017, 238/2017, 258/2015, 241/2017, 21/2018 e 35/2017. | Aprovado(a) desde 26/06/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 75/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/06/2018 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 49/2018, 50/2018, 73/2018, 394/2015, 67/2017, 119/2017, 159/2017, 200/2017 e 105/2017. | Aprovado(a) desde 12/06/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 67/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/04/2018 | Requer, com base no artigo 194, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 19/2018, 11/2010 e 90/2017 e do Projeto de Resolução 8/2018. | Aprovado(a) desde 24/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 66/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/04/2018 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 43/2018 e 248/2017. | Aprovado(a) desde 17/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 65/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/04/2018 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei Complementar nºs 219/2014 e 188/2014 e dos Projetos de Lei nºs 250/2014, 64/2015, 163/2015, 328/2015, 276/2016, 12/2017, 27/2017, 43/2017 e 56/2017. | Aprovado(a) desde 10/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 59/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/04/2018 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 31/2018, 28/2018(PLC),27/2018, 26/2018, 32/2018, 30/2018, 247/2017, 47/2018 e Projeto de Resolução n° 5/2018. | Aprovado(a) desde 03/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 58/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/04/2018 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 320/2017. | Aprovado(a) desde 03/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 54/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/04/2018 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC nº 36/2018. | Aprovado(a) desde 03/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 53/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/04/2018 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC nº 29/2018. | Aprovado(a) desde 03/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 47/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/03/2018 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 22/2018, 23/2018, 24/2018, 321/2015, 476/2015, 93/2016, 95/2016, 161/2016, 192/2016, 44/2017, 58/2017, 63/2017, 64/2017, 83/2017, 139/2017, 171/2017, 184/2016, 192/2012, 136/2015 e dos Projetos de Resolução 2/2017 e 4/2018. | Aprovado(a) desde 27/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 36/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/03/2018 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei n°s 213/2017 e 25/2018, Projeto de Resolução nº 1/2018 e 3/2018. | Aprovado(a) desde 13/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 35/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/03/2018 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei Complementar nºs 249/2017, 206/2017, 207/2017, 212/2017 e dos Projetos de Lei nºs 299/2017 e 211/2017. | Aprovado(a) desde 13/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 9/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/02/2018 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 279/2017. | Aprovado(a) desde 20/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 6/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/01/2018 | Requer, com base no art. 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a inversão da ordem do dia da Projeto de Lei Complementar nº 249/2017. | Prejudicado(a) desde 31/01/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 189/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/12/2017 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 230/2017, 231/2017, 16/2016, 38/2016, 199/2016, 131/2014, 179/2014, 483/2015, 72/2016, 238/2016, 74/2017, 91/2017, 150/2016, 230/2016, 37/2017, 161/2017 e 188/2017 e do Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2017. | Aprovado(a) desde 06/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 132/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/11/2017 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC nº 207/2017. | Aprovado(a) desde 07/11/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 131/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/11/2017 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC nº 206/2017. | Aprovado(a) desde 07/11/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 130/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/11/2017 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC nº 229/2016. | Aprovado(a) desde 07/11/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 110/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/10/2017 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 175/2017. | Aprovado(a) desde 10/10/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 91/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/08/2017 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 367/2015, 222/2016, 380/2015, 141/2005 e dos Projetos de Resolução nºs 9/2017 e 10/2017. | Aprovado(a) desde 22/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 85/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/08/2017 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 124/2017. | Aprovado(a) desde 15/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 84/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/08/2017 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação e arquivamento do PL nº 123/2016. | Anexado(a) desde 16/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 78/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/07/2017 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 97/2016, 114/2017 e da Proposta de Emenda à Constituição n.º 255/2016. | Aprovado(a) desde 11/07/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 73/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/07/2017 | Requer, com base no art. 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a inversão da ordem do dia da PEC n.º 261/2016. | Retirado(a) desde 05/07/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 71/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/07/2017 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC nº 100/2017. | Aprovado(a) desde 04/07/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 66/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/06/2017 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 214/2015. | Aprovado(a) desde 27/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 65/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/06/2017 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC nº 245/2016. | Aprovado(a) desde 27/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 42/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/04/2017 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 157/2016. | Aprovado(a) desde 25/04/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 41/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/04/2017 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 268/2016. | Aprovado(a) desde 25/04/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 40/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/04/2017 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 254/2016. | Aprovado(a) desde 25/04/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 39/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/04/2017 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 214/2015. | Aprovado(a) desde 25/04/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 38/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/04/2017 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC 245/2016. | Aprovado(a) desde 25/04/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 37/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/04/2017 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC nº 243/2016. | Aprovado(a) desde 25/04/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 207/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/12/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 250/2016, 241/2016, 248/2016, e dos Projetos de Lei Complementar 252/2016 e 253/2016. | Aprovado(a) desde 23/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 204/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para a imediata votação da redação final do Projeto de Lei nº 301/2015. (Aprovado - 53 sim x 0 não, em 21/12/2016) | Aprovado(a) desde 21/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 203/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 244/2016, 242/2016 e 251/2016. | Aprovado(a) desde 21/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 202/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/12/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 246/2016 e 240/2016. (Aprovado - 52 sim x 0 não, em 20/12/2016) | Aprovado(a) desde 20/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 201/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/12/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 249/2016, 247/2016 e 274/2016. | Aprovado(a) desde 20/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 200/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 432/2015, 34/2016, 63/2016, 173/2016 e 89/2016. | Aprovado(a) desde 19/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 198/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/12/2016 | Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 242/2015. | Anexado(a) desde 15/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 197/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/12/2016 | Requer, com base no art. 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a inversão de pauta dos Projetos de Lei nºs 195/2016, 97/2016 para os itens 6 e 7 respectivamente. | Aprovado(a) desde 13/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 187/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/12/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 345/2015, 214/2016 e 158/2016. | Aprovado(a) desde 06/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 185/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/12/2016 | Requer, com base no art. 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a inversão da ordem do dia da sessão ordinária de 06 de dezembro de 2016. | Retirado(a) desde 06/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 182/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/11/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 145/2016, 183/2016, 132/2016 e 194/2016. (Aprovado em 29/11/16 - 47 X 0) | Aprovado(a) desde 29/11/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 162/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/11/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 66/2013 e 27/2015 e do Projeto de Resolução nº 14/2016. (42 X 0) | Aprovado(a) desde 22/11/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 161/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/11/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 217/2016, 223/2016, 160/2016 e do Projeto de Resolução nº 22/2016. (48 X 0) | Aprovado(a) desde 22/11/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 160/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/11/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 253/2011, 351/2011, 324/2015, 389/2015, 445/2015, 6/2016, 117/2016, 118/2016, 159/2016. | Aprovado(a) desde 08/11/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 159/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/11/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 175/2016, 178/2016, 176/2016, 177/2016, 141/2016, 181/2016 e 190/2016. | Aprovado(a) desde 08/11/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 154/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/11/2016 | Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 183/2016. | Aprovado(a) desde 01/11/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 140/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/09/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 182/2016, 38/2012, 174/2012, 233/2015, 421/2015, 436/2015, 446/2015, 52/2016, 88/2016 e 109/2016 e dos Projetos de Resolução nº 20/2016. | Aprovado(a) desde 13/09/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 129/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/08/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 76/2016 (Complementar), 427/2015 e do Projeto de Resolução nºs 19/2016. | Aprovado(a) desde 30/08/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 128/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/08/2016 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 12 e do texto do PLC nº 76/2016. | Aprovado(a) desde 30/08/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 124/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/08/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 348/2015; 314/2015; 3/2015 e dos Projetos de Resolução nºs 15/2016 e 18/2016. | Aprovado(a) desde 16/08/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 121/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/07/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 139/2016 (Complementar) e 401/2015. | Aprovado(a) desde 12/07/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 120/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/07/2016 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 5 e do texto do PLC nº 139/2016. | Aprovado(a) desde 12/07/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 118/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/07/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 65/2016, 129/2016, 130/2016, 246/2015, 383/2015, 199/2015, 201/2015, 241/2015 e 448/2015. | Aprovado(a) desde 05/07/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 113/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/06/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 366/2015, 108/2016, 94/2016,120/2016 e 121/2016. | Aprovado(a) desde 28/06/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 112/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/06/2016 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 1 e do texto do PL nº 94/2016. | Retirado(a) desde 28/06/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 106/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/06/2016 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do bloco das emendas favoráveis, bloco das emendas indicativas e do texto do PL nº 108/2016. | Aprovado(a) desde 28/06/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 216/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/12/2015 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação do PL 344/2015. | Anexado(a) desde 04/12/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 127/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/08/2015 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação e arquivamento do PL 245/2015. | Anexado(a) desde 12/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 107/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/08/2015 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação e arquivamento do PR 15/2015. | Anexado(a) desde 06/08/2015 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.