Ernani Polo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDI 3/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2021 | Indica o Senhor Celso Bernardi para ser agraciado com a distinção ”Deputado Emérito”. (SEI 1125-0100/21-0) (entrega na Sessão Solene em 15/12/2021) | Aprovado(a) desde 10/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RDI 88/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/09/2019 | Requerem, nos termos do artigo 74, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, a criação de Subcomissão Mista junto à Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e a Comissão de Assuntos Municipais para estudo de matéria relevante para a economia do Rio Grande do Sul, referente à legislação de Liberdade Econômica. | Solucionado(a) desde 16/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| RDI 87/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/09/2019 | Requerem, nos termos do artigo 74, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, a criação de Subcomissão Mista junto à Comissão de Assuntos Municipais e a Comissão de Economia Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, para estudo de matéria relevante para a economia do Rio Grande do Sul, referente à legislação de Liberdade Econômica. | Solucionado(a) desde 16/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| RDI 228/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/10/2012 | Requer que a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo delibere sobre a apresentação e protocolo da minuta de projeto de lei que dispõe sobre o armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins, em revendas e distribuidores e dá outras providências. | Entrada desde 22/10/2012 | Autor registrado pela casa |
| RDI 217/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/09/2012 | Requer que a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo delibere sobre a apresentação e protocolo da minuta do projeto de lei, que reconhece o direito de andar a cavalo, tomado individualmente ou em grupo, em qualquer atividade ou evento equestre, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural rio-grandense e estabelece as diretrizes e bases de bem-estar animal para as atividades e eventos equestres e de apoio à equinocultura, e dá outras providências. | Entrada desde 10/09/2012 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.