Ernani Polo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RC 65/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/06/2026 | Requerem, com fundamento no art. 172, inciso I, alínea “e”, e inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno, a publicação em Ordem do Dia do PL 260/2026 no DOAL e a inclusão da proposição na Ordem do Dia da Sessão Plenária do próximo dia 30 de junho. | Anexado(a) desde 04/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| RC 17/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2023 | Comunica afastamento do exercício do mandato a fim de assumir o cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico, a partir de 3 de fevereiro de 2023. (SEI 3343-0100/23-6) | Anexado(a) desde 06/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 5/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/01/2023 | Comunica que reassume o mandato de Deputado Estadual a partir de 31 de janeiro de 2023. (SEI 11982-0100/22-3) | Anexado(a) desde 26/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 174/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/12/2022 | Comunica o afastamento do exercício do mandato a partir de 1º de janeiro de 2023 a fim de assumir cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico.(SEI 11982-0100/22-3) | Solucionado(a) desde 02/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 197/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/09/2021 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 297/2021 (SEI 7995-0100/21-2) | Anexado(a) desde 30/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 45/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/03/2018 | Comunica que reassume o mandato de Deputado Estadual na data de hoje, 20 de março de 2018. | Anexado(a) desde 20/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 40/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/03/2018 | Comunica afastamento do exercício do mandato a fim de reassumir cargo de Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação a partir de 14 de março de 2018. | Anexado(a) desde 15/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 34/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/03/2018 | Comunica que reassume o mandato de Deputado Estadual na data de hoje, 06 de março de 2018. | Anexado(a) desde 08/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 30/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/03/2018 | Comunica afastamento do exercício do mandato a fim de reassumir cargo de Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação a partir de 1º de março de 2018. | Anexado(a) desde 02/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 15/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/02/2018 | Comunica que reassume o mandato de Deputado Estadual na data de hoje, 27 de fevereiro de 2018. | Anexado(a) desde 27/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 2/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/01/2018 | Comunica afastamento do exercício do mandato a fim de reassumir cargo de Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação a partir de 25 de janeiro de 2018. | Anexado(a) desde 25/01/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 1/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/01/2018 | Comunica que reassume o mandato de Deputado Estadual a contar de 10 de janeiro de 2018. (Deputado Ernani Polo) | Anexado(a) desde 12/01/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 224/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/12/2017 | Comunica afastamento do exercício do mandato a fim de reassumir cargo de Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação, a partir de 27 de dezembro de 2017. | Anexado(a) desde 28/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 217/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/12/2017 | Comunica que reassume o mandato de Deputado Estadual a contar de 21 de dezembro de 2017. (Deputado Ernani Polo) | Anexado(a) desde 28/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 6/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/01/2017 | Comunica afastamento do exercício do mandato a fim de reassumir o cargo de Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação, a partir de 23 de janeiro de 2017. (Deputado Ernani Polo) | Anexado(a) desde 24/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 5/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/01/2017 | Comunica que reassume o mandato de deputado estadual a partir de 06 de janeiro de 2017. | Anexado(a) desde 06/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 145/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/10/2016 | Comunica afastamento do exercício do mandato a fim de reassumir o cargo de Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação, a partir de 03 de outubro de 2016. (Deputado Ernani Polo) | Anexado(a) desde 04/10/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 143/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/09/2016 | Comunica que reassume o mandato de deputado estadual a partir de 22 de setembro de 2016. (Deputado Ernani Polo) | Anexado(a) desde 22/09/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 4/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/01/2016 | Comunica afastamento do exercício do mandato a fim de reassumir cargo de Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação a partir de 29 de janeiro de 2016. | Anexado(a) desde 01/02/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 1/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/01/2016 | Comunica que reassume o mandato de Deputado Estadual a partir de 11 de janeiro de 2016. (Deputado Ernani Polo) | Anexado(a) desde 06/01/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 170/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/09/2015 | Comunica afastamento do exercício do mandato a fim de reassumir cargo de Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação a partir de 24 de setembro de 2015. | Anexado(a) desde 25/09/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 152/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/09/2015 | Comunica que reassume o mandato de Deputado Estadual a partir de 21 de setembro de 2015. | Anexado(a) desde 22/09/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 8/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/02/2015 | Comunica afastamento do exercício do mandato a fim de ocupar cargo de Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.(Deputado Ernani Polo) | Anexado(a) desde 12/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 290/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2014 | Comunica afastamento do mandato parlamentar, a partir de 01 de janeiro de 2015, para exercer o cargo de Secretário do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado Ernani Polo) | Anexado(a) desde 22/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 156/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/08/2014 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação e o arquivamento do PLC 310/2013. | Anexado(a) desde 08/08/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 10/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/02/2013 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 222/2008, 272/2009 e 89/2011. | Aprovado(a) desde 19/02/2013 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.