Ernani Polo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 160/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/06/2022 | Denomina Rodovia Érico de Souza Jardim a Rodovia RS-407, em toda sua extensão, que compreende a localidade de Morro Alto ao Município de Xangri-lá. (SEI 6704-0100/22-8)(Tramitação Conclusiva CSSP) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 83/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/04/2022 | Altera a Lei nº 15.551, de 12 de novembro de 2020, que “dispõe sobre a Cachaça Artesanal Gaúcha, estabelece requisitos e limites para sua produção e comercialização, define diretrizes para o registro e a fiscalização do produtor e cria o Programa Estadual de Incentivo à Cachaça da Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Sul, o Selo da Cachaça da Agricultura Familiar e o Selo de Revenda da Cachaça Artesanal”. (SEI 4347-0100/22-6) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 82/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/04/2022 | Denomina Rodovia Jorge Antônio Dahne Logemann a Rodovia RS-342, em toda sua extensão, que compreende os Municípios de Doutor Maurício Cardoso e Ijuí.(SEI 4318-01.00/22-3) (Tramitação Conclusiva CSSP) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 63/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/04/2022 | Reconhece o “Sonho Açoriano de Santo Antônio da Patrulha” como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3776-0100/22-4)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 24/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 433/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/11/2021 | Altera a Lei n.º 15.434, de 9 de janeiro de 2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, e a Lei n.º 10.350, de 30 de dezembro de 1994, que institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que regula o artigo 171 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 9972-0100/21-5) | Prejudicado(a) desde 12/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 394/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/11/2021 | Altera a Lei nº 15.431, de 27 de dezembro de 2019, que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.(SEI 9753-01.00/21-8) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 366/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/10/2021 | Reconhece a relevância da forma poético-musical “Música Popular do Sul” e a declara como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 9165-01.00/21-6)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 334/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/10/2021 | Altera a Lei nº 14.020, de 25 de junho de 2012, que institui o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal com o objetivo de incluir Centros de Tradição Gaúcha – CTGs, que mantenham invernadas artísticas com atividades de inclusão social, como beneficiados no repasse de recursos do Programa de Cidadania Fiscal.(SEI 8491-0100/21-8) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 297/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/09/2021 | Altera o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal com o objetivo de incluir como beneficiados no repasse de recursos do Programa de Cidadania Fiscal aos CTGs.(SEI 7995-0100/21-2) | Retirado(a) desde 29/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 296/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/09/2021 | Institui os CAMINHOS DOS FARROUPILHAS como uma rede de rotas históricas e culturais de locais significativos e de expressão representativa da Revolução Farroupilha, e dá outras providências.(SEI 7997-0100/21-8) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 551/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2019 | Reconhece a CUTELARIA ARTESANAL GAÚCHA como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul e inclui a FEIRA GAÚCHA DA FACA ARTESANAL no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1189-0100/21-2) | Prejudicado(a) desde 13/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 548/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2019 | Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1188-0100/21-0) | Prejudicado(a) desde 13/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 280/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/06/2019 | Denomina o trecho da RS - 456, que liga o munícipio de Pinhal da Serra ao município de Esmeralda, Rodovia Prefeito Antonio Giordano da Costa. (SEI 1199-0100/21-4) | Para Parecer desde 27/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 249/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/05/2019 | Estabelece a destinação de parte dos recursos oriundos da alienação das empresas CEEE, CRM e SULGÁS, de propriedade do Estado, para a restauração da trafegabilidade, conservação e/ou pavimentação das vias rodoviárias de responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1198-0100/21-1) | Para Parecer desde 27/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 248/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/05/2019 | Destina recursos oriundos da alienação de empresas integrantes da administração indireta, cujo Estado do Rio Grande do Sul seja seu controlador direto ou indireto, para realização de obras de infraestrutura viária de acesso asfáltico nos municípios que não o possuem. (SEI 1197-0100/21-9) | Diligência desde 07/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 100/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/02/2019 | Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências – ICMS, modificando a forma de pagamento do imposto. | Sancionado(a) desde 17/01/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 124/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/06/2018 | Institui a ROTA DAS OLIVEIRAS no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 29/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 70/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/04/2018 | Institui a Abertura Oficial da Colheita da Noz-Pecã no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 28/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 67/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/04/2018 | Institui a Abertura Oficial da Colheita do Tabaco no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 09/07/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 133/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/06/2014 | Dispõe sobre a operacionalização da garantia da reserva de vagas para pessoas com deficiência, nos contratos de terceirização de serviços públicos. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 132/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/06/2014 | Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Orquestra de Teutônia - e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 57/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/03/2014 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a ”Expodireto-Cotrijal - Feira Internacional”, realizada no Município de Não-Me-Toque. | Sancionado(a) desde 24/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 409/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2013 | Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o “Monumento à Paz Farroupilha” e o “Obelisco da Paz” localizados no município de Dom Pedrito. | Sancionado(a) desde 22/07/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 407/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2013 | Inclui os alimentos derivados da cana-de-açúcar no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 406/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2013 | Estabelece normas para execução da videovigilância nas Agências Bancárias e demais Instituições Financeiras, localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, a que se refere a Lei nº 11.459 de 17 de abril de 2000. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 264/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/10/2013 | Inclui o ovo in natura, desidratado e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 25/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 133/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/06/2013 | Institui o PASSAPORTE EQUESTRE e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 111/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/05/2013 | Institui o ”Dia Estadual do Zootecnista” no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 18/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 79/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/04/2013 | Dispõe sobre a fixação, pelos estabelecimentos comerciais de venda de carnes, de informações sobre os fornecedores dos produtos de origem animal expostos à venda, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 325/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/12/2012 | Proíbe a prática de frisagem em pneus por parte de proprietários de revendas, oficinas, autopeças, borracharia e similares, e sua comercialização, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 18/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 193/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/08/2012 | Inclui dispositivo no art. 4º da Lei nº 8.115 de 30 de dezembro de 1985, para fins de “conceder isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista”. | Prejudicado(a) desde 12/07/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 150/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/06/2012 | Regulamenta procedimentos aplicáveis as “Faixas de Domínio” de rodovias estaduais e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 10/01/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 148/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/06/2012 | Dá nome de “Rodovia Governador Amaral de Souza” a ERS-569, em toda a sua extensão. | Sancionado(a) desde 05/08/2013 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.