Ernani Polo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RAP 15/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública com o objetivo de debater a valorização e a preservação da música do Rio Grande do Sul através da participação de artistas gaúchos em feiras e eventos nos municípios do estado. | Entrada desde 08/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater medidas de enfrentamento à estiagem, armazenamento de água e irrigação | Entrada desde 09/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os embargos de imóvel rural nos casos de conversão de campo para exploração de atividade agrícola. | Entrada desde 30/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar sobre o recente acordo Econômico firmado entre o MERCOSUL e a União Europeia" | Entrada desde 08/07/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | AUDIÊNCIA PÚBLICA em conjunto com o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, para audição de representantes das entidades empresariais e de empreendedorismo da economia da sociedade e de autoridades públicas da área econômica do Governo do Estado para tratar de assunto de interesse público relevante para economia gaúcha, que é a edição da MP DA LIBERDADE ECONÔMICA – Medida Provisória nº 881/2019, com objetivo de coletar sugestões e críticas para o aprimoramento do seu texto legislativo pelo Congresso Nacional, assim como de sua adaptações às peculiaridades regionais através de modernização da legislação estadual. | Entrada desde 16/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as consequências do veto ao projeto de lei nº 57/2013, que exclui máquinas agrículas da obrigatoriedadae de emplacamento, bem como discutir as resoluções 429/2012 e 434/2013 que exigiam o emplacamento de tratores e máquinas agrícolas e que foram suspensas pelo Conselho Nacional de Trânsito até 31 de dezembro de 2014. | Entrada desde 01/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da situação de produtores de leite do Estado, que não estão recebendo o pagamento pelo fornecimento do produto a empresas há meses e correm o risco de suspender suas atividadaes. | Entrada desde 22/10/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a situação das pessoas com deficiência que enfrentam a Síndrome Pós Polio. | Entrada desde 21/10/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as alterações previstas no zoneamento agrícola, visto que o TCU em auditoria detectou falhas no documento elaborado pelo Ministério da Agricultura, para indicar a melhor época de plantio das culturas nos municípios brasileiros. | Entrada desde 03/04/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da cadeia produtiva do leite devido a importãncia econômica e social deste setor, tanto para o município de Santo Augusto como Região Celeiro. A audiência será realizada no dia 30 de maio de 2014. | Entrada desde 17/03/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o parecer encaminhado para análise pelo Conselho Estadual de Educação (CEED) que prevê norma impedindo as escolas do Estado a suspender, afastar ou expulsar estudantes, mesmo que envolvidos em transgressões disciplinares. | Entrada desde 05/08/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da Resolução nº 064/14 - CIB/RS, de 10 de março de 2014, que prevê restrições aos Hospitais de Pequeno Porte (HPP's). | Entrada desde 02/04/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Situação dos Ciclos de Formação por Idade, no Projeto de Reestruturação Curricular das Escolas do Campo do Governo do Estado. | Entrada desde 24/03/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da possibilidade de aumento de carga na distribuição de energia elétrica junto as empresas Coprel e RGE, beneficiando os municípios de Tupanciretã, Jari e Júlio de Castilhos. | Entrada desde 13/02/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 66/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | situação das rodovias estaduais, que devido às constantes chuvas estão em difíceis condições de trafegabilidade. | Entrada desde 05/09/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 61/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da situação e andamento das obras das Hidrelétricas de Panambi e Garabi, nas proximidades dos municípios de Alecrim e Garruchos, respectivamente, bem como o tratamento com relação às propriedades atingidas e indenizações para os proprietários das referidas áreas. | Entrada desde 12/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 49/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a possibilidade de aumento de carga na distribuição de energia elétrica, junto às empresas Coprel e RGE, beneficiando os municípios de Tupanciretã, Jari e Julio de Castilhos. | Entrada desde 07/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 46/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da situação das rodovias estaduais. | Entrada desde 05/09/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 41/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a proibição da pesca do dourado e do surubim no RS, tendo em vista que esta prática é permitida em outros estados da Federação e em países vizinhos como a Argentina. | Entrada desde 25/07/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da situação do Instituto Estadual de Educação São Francisco Solano, de Não-Me-Toque, no que se refere à construção do novo prédio da escola, conforme processo administrativo que tramita desde 2001. | Entrada desde 13/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da situação funcional dos professores estaduais cedidos aos municípios para exercerem cargos de secretários municipais. | Entrada desde 09/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da situação das escolas agrícolas do RS. | Entrada desde 18/09/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar dos repasses do Executivo Estadual às Prefeituras Municipais. | Entrada desde 10/04/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer que seja aprovado pelo Colegiado da CPI, nos termos do artigo 87, IV, do Regimento Interno desta Casa, a realização de uma audiência pública no Município de Santana do Livramento, em data a ser marcada, para ouvir os usuários dos serviços de telefonia. | Entrada desde 02/07/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer que seja aprovado pelo Colegiado da CPI, nos termos do artigo 87, IV, do Regimento Interno desta Casa, a realização de uma audiência pública no Município de Caxias do Sul, em data a ser marcada, para ouvir os usuários dos serviços de telefonia. | Retirada desde 08/07/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer que seja aprovado pelo Colegiado da CPI, nos termos do artigo 87, IV, do Regimento Interno desta Casa, a realização de uma audiência pública no Município de Passo Fundo, em data a ser marcada, para ouvir os usuários dos serviços de telefonia. | Retirada desde 08/07/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer que seja aprovado pelo Colegiado da CPI, nos termos do artigo 87, IV, do Regimento Interno desta Casa, a realização de uma audiência pública no Município de Santa Maria, em data a ser marcada, para ouvir os usuários dos serviços de telefonia. | Entrada desde 26/06/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer que seja aprovado pelo Colegiado da CPI, nos termos do artigo 87, IV, do Regimento Interno desta Casa, a realização de uma audiência pública no Município de Santa Cruz do Sul, em data a ser marcada, para ouvir os usuários dos serviços de telefonia. | Entrada desde 26/06/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer que seja aprovado pelo colegiado da CPI, nos termos do art. 87, IV, Regimento Interno desta Casa , a realização de uma audiência pública no Município de Uruguaiana, em data a ser marcada, para ouvir, para ouvir os usuários dos serviços de telefonia. | Retirada desde 08/07/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer que seja aprovado pelo colegiado da CPI, nos termos do art. 87, IV, Regimento Interno desta Casa , a realização de uma audiência pública no Município de Santa Rosa, em data a ser marcada, para ouvir, para ouvir os usuários dos serviços de telefonia. | Retirada desde 01/07/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Lei 7.747, de 22 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas a nível estadual, e dá outras providências. | Entrada desde 05/11/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Apresentação do Projeto de Reestruturação do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. | Entrada desde 22/10/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o zoneamento agrícola de risco climático para a cultura de soja na metade sul do Estado. | Entrada desde 03/09/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as Dívidas Agropecuárias e o PL 2092/2007, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o Programa de Reestruturação do Passivo do Setor Rural Brasileiro, de operações originárias de crédito rural. | Entrada desde 22/06/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os Problemas da Suinocultura. | Entrada desde 18/06/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A importância do Cooperativismo no Desenvolvimento do RS. | Entrada desde 24/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Situação do quadro funcional da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO. | Entrada desde 05/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar dos repasses de Convênios do Governo do Estado às Prefeituras Municipais, bem como a situação das Transferências de Recursos Voluntários aos Municípios. | Entrada desde 01/02/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Ações de combate à estiagem. | Entrada desde 01/02/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 57/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Seguro agrícola. | Entrada desde 16/12/2011 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.