Marisa Protetora de Animais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 9840/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/11/2021 | Venho por meio deste, propor a realização de Audiência Pública de modo remoto oriunda da Comissão de Proteção Animal, com tema combate a maus – tratos de animais no dia 06 de dezembro de, às 19horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6308/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/08/2021 | Proponho o envio desta ao Poder Executivo Municipal a fim de que tal Poder envie projeto de lei a esta Casa Legislativa propondo a revogação da Lei n° 4.459, de 21 de dezembro de 1.999. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5574/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/07/2021 | Propõe, nos termos do Art. 78, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, após ouvido o Colendo Plenário e cumprido os trâmites regimentais, a realização de Audiência Pública, on line, por intermédio da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, a realizar-se no dia 19/07/2021, as 20h, através do link a ser enviado, com o fito de discutir o PL 5030/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4271/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 02/06/2021 | Propõe, nos termos do Art. 78, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, após ouvido o Colendo Plenário e cumprido os trâmites regimentais, a realização de Audiência Pública, on line, por intermédio da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, a realizar-se no dia 08/06/2021, as 19h, através do link a ser enviado, com o fito de discutir sobre políticas públicas necessárias ao controle populacional de animais em situação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2782/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/04/2021 | Propõe, nos termos do Art. 78, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, após ouvido o Colendo Plenário e cumprido os trâmites regimentais, a realização de Reunião Pública on line, por intermédio da Comissão de Saúde, a realizar-se no dia 03/05/2021, as 10h, através do link a ser enviado, com o fito de discutir sobre políticas públicas necessárias à retomada dos atendimentos odontológicos junto à Universidade de Odontologia da UFPEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.