Marisa Protetora de Animais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PI 10695/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/12/2021 | Solicita que, após lido em plenário, seja encaminhado à Secretaria de Educação e Desporto pedido de informações sobre as escolas do laranjal e Z3. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 10147/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/11/2021 | Propõe que seja oficiado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Qual a metodologia está sendo adotada para fiscalização da Lei 6315/2016 que prevê a proibição do descarte de lixo nas vias públicas do município e da outras providências? Quantos flagrantes foram realizados? Quantas multas e/ou advertências foram aplicadas? Qual o método de divulgação da existência da lei prevista em sua própria redação? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 10146/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/11/2021 | Propõe que seja oficiado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Está ocorrendo fiscalização sobre os apossamentos na Praia do Totó na Colônia Z3, local remanescente de Mata Atlântica? Quais são os índices de desmatamento na localidade? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 10145/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/11/2021 | Propõe que seja oficiado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Será construído o condomínio Estância do Laranjal, nos fundos do imóvel, onde há o círculo azul na imagem www.encurtador.com.br/muBLT -, é importante destacar que ao fundo consta um mato com árvores nativas, nesse sentido questionamos: Haverá supressão dessas árvores? Em caso de resposta positiva sob a supressão das árvores. Há o licenciamento ambiental, por parte da SQA? Em caso afirmativo, qual foi a data de liberação deste licenciamento? Em que quais condições? Qual o argumento do laudo técnico de licenciamento? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9974/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/11/2021 | Propõe que seja oficiado à Hospedaria de Grandes Animais, que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: • Já estão sendo fornecidos os protocolos para as denúncias de maus tratos e pedidos de recolhimento de animais recebidos? • Desde quando foi implementado esse processo? • Quantos protocolos já foram gerados até o momento? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9363/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/10/2021 | Propõe que seja oficiado à Secretaria de Assistência Social (SAS) sob o Centro de Referência de Atendimento à Mulher, que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: • Dados oficiais de registros de violência contra as mulheres entre os meses de janeiro de 2021 e outubro de 2021? • Gostaríamos de receber os dados de mulheres trans, lésbicas e travestis que também são atendidas pelo centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7566/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/09/2021 | Solicita que, após lido em plenário, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, o presente pedido de informações: Quantas crianças aguardam na espera por vaga no Centro? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6640/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/08/2021 | Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado à Hospedaria de Grandes Animais, o presente pedido de informações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6638/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/08/2021 | Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Conselho Municipal da Proteção Animal – COMUPA, o presente pedido de informações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2603/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/04/2021 | Solicita que seja oficiado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Apresentação de laudo de engenharia que especifique a frequência necessária de manutenção dos bueiros da Rua São Borja, no bairro Laranjal, para evitar alagamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2602/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/04/2021 | Solicita que seja oficiado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: O imóvel situado na Rua Jornalista Salvador Hita Porres, nº 685, Vila Farroupilha, bairro Fragata, nesta cidade, será contemplado com a Regularização Fundiária do Pac Farroupilha? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1283/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/02/2021 | Solicita que este pedido de informações seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Com base no art. 52, inciso VIII, e art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, propomos seja oficiado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • Quantos produtores rurais estão cadastrados como portadores do modelo 15? • Qual o meio de comunicação usado para contatar estes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1282/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/02/2021 | Solicita que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito o presente pedido de informações. Com base no art. 52, inciso VIII, e art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, propomos seja oficiado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • Quantas charretes já foram emplacadas pelo município? • Qual o calendário do COMUPA de realização das próximas blitze da charrete a fim de seguir o emplacamento? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1136/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/02/2021 | Solicita que seja enviado o pedido de informações que solicita encaminhamento do atual contrato entre a prefeitura municipal e o Hospital Clínico Veterinário da UFPel, no que diz respeito ao convênio firmado para tratamento dos cavalos recolhidos pela Hospedaria de Grandes Animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1086/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/02/2021 | Solicita que seja encaminhado o seguinte pedido de informações acerca do saneamento e escoamento de água na rua São Borja, Laranjal, que foi gravemente afetado após a pavimentação da rua Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1004/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/02/2021 | Solicita por meio deste documento, informações acerca do cronograma do programa Bairro Bem Cuidado, administrado pelo poder público municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 931/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/02/2021 | Solicita que seja encaminhado ao gabinete da prefeita o pedido de informações aqui presente, a fim de esclarecer dúvidas dos proprietários de terrenos no Loteamento Parque Residencial Domingos de Almeida, sobre a prestação de serviços públicos no local e insfraestrutura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 372/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/01/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à líder do poder executivo e à Secretaria Municipal de Saúde pedido de informações acerca da previsão retorno do convênio municipal de castrações gratuitas, firmado junto à ONG SOS Animais. O convênio, suspenso no ano passado, é imprescindível para o controle da superpopulação de animais, problema que tem sido controlado por meio do trabalho de ativistas voluntários que arcam com castrações de animais comunitários com dinheiro próprio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.