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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 13 no total

Luciano Figueiredo - Luka

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 35/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) 30/09/2025 Senhor Presidente, o Vereador Lucianos Figueiredo Luka- Líder da bancada do PSDB, vem solicitar para que seja concedido Medalha de Mérito ao Senhor Luis Carlos Troina. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 22/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) 16/09/2025 Concede Medalha de Mérito Comunitário ao Sr. dr. Lauro Jesus Perelló Barcelos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 21
PDL 21/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) 09/09/2025 “Concede Título de Cidadão Riograndino ao Senhor Gomercindo Saraiva de Azambuja” Art. 1º Outorga o título de Cidadão Riograndino ao Senhor Gomercindo Saraiva de Azambuja. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 37/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) 11/11/2024 Outorga o título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Edgar Ferreira Neto. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 39/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) 01/11/2023 CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO DA SAÚDE A DRA. LARISSA GONÇALVES DO NASCIMENTO Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 24/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) 18/10/2023 Outorga o título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Mohmad Wajih Mahmud Abu Hawas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 22/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) 11/10/2023 Concede Medalha de Mérito Comunitário ao Sr. Gomercindo Saraiva de Azambuja. "AZAMBUJA JR." Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
PDL 18/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) 28/09/2023 CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARIA APARECIDA PEREIRA REYER Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 1/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) 03/01/2023 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO - SENHOR ELIEZER SANTOS ALMEIDA Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
PDL 13/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) 16/09/2022 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR RONALDO FERNANDES VIEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 17/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) 15/10/2021 Outorga o título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Milton Carvalho Macedo Junior. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 5/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) 28/04/2021 SUSTA A VALIDADE DE 01 (UM) ANO DO BILHETE ELETRÔNICO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 17/2018 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) 02/10/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR PAULO FERREIRA ÁVILA. Proponente: Luciano Figueiredo - LUKA Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Grande (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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