Luciano Figueiredo - Luka
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 30/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/11/2025 | "Altera a resolução 06 de junho de 2025" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PRE 29/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/10/2025 | "Institui o protocolo de combate à discriminação e promoção da igualdade racial da câmara municipal do Rio Grande e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PRE 9/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/07/2025 | !DETERMINA A PUBLICAÇÃO ANUAL DE LIVROS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PRE 8/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/06/2025 | "AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONTRATO QUE PROPICIE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E AOS SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| PRE 5/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/03/2025 | DENOMINA DE MARIA DE LOURDES LOSE A GALERIA DE ACESSO À CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PRE 15/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/10/2023 | Altera a redação do artigo 4º, II, alínea c, da Resolução nº 09 de 05 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Gramde, que passa a apresentar a seguinte redação, em anexo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| PRE 13/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/09/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 83 INCLUINDO ALÍNEA "d" E INCLUI O ARTIGO 85-A DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977, NO REFERIDO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, QUE PASSA A APRESENTAR A SEGUINTE REDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 7/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/05/2023 | 'ALTERA A RESOLUÇÃO 03/1977 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| PRE 6/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/04/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO 03/1977 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. (ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| PRE 8/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 26/12/2022 | REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| PRE 6/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/10/2022 | NORMATIZA OS PROTOCOLOS DE HOMENAGENS ESPECIAIS, VOTOS DE LOUVOR, CIDADÃO HONORÁRIO, SESSÕES SOLENES E ESPECIAIS E COMISSÕES ESPECIAIS, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS HOMENAGENS QUE NECESSITEM DA UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO LEGISLATIVO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PRE 5/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/09/2022 | ALTERA O ART. 5º, §2º DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - PROJETO LEI DO LIVRO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PRE 3/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 08/08/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO DE MESA 004 DE 03 DE JUNHO DE 2011. (DIÁRIAS) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| PRE 2/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/07/2022 | INSTITUI E REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PRE 1/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/07/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS PARA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PRE 11/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/09/2021 | "Altera a redação do artigo 43 da Resolução 03/1977 - Regimento Interno da Câmera Municipal do Rio Grande." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| PRE 8/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/06/2021 | "Altera a redação do § 5º artigo 56 da resolução nº 03/1977 regimento interno da câmara de municipal do Rio Grande." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| PRE 7/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/06/2021 | REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PEDIDO DE HOMENAGENS POSTUMAS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PRE 6/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 08/06/2021 | ''Altera os artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 7° e 8° da Resolução n° 02 de 15 de Setembro de 2014 - Projeto de Lei do Livro''. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PRE 1/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/02/2021 | Altera a redação do artigo 56 da Resolução n° 03/77 - Regimento interno da Câmara Municipal do Rio Grande | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Grande (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.