Luciano Figueiredo - Luka
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLV 198/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/12/2025 | Autoriza o consumo de alimentos remanescentes da merenda escolar por servidores e professores da rede municipal de ensino e da outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 197/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/12/2025 | "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOA SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| PLV 191/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/12/2025 | “Institui o dia municipal do Padel no âmbito do município do Rio Grande e dá outras providências”.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 186/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/11/2025 | Transforma oficialmente a Praça Tamandaré em Parque Municipal Tamandaré e autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para sua revitalização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 167/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/10/2025 | O Vereador Luciano Figueiredo Luka, líder da bancada do PSDB, dispoe sobre a inclusão de ações permanentes de conscientização, prevenção e combate ao bullying nas escolas da redemunicipal de ensino e da outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 157/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/09/2025 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 8.833, DE 17 DE JUNHO DE 2022, PARA AMPLIAR E PROLONGAR A CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| PLV 153/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/09/2025 | Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados para gestantes, lactantes e responsáveis por crianças de colo no município de Rio Grande, e das outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 143/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/08/2025 | “DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 117/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/07/2025 | Senhor presidente, o vereador Luciano Figueiredo Luka, após ouvir esta casa de forma regimental, declara de utilidade publida a associação esportiva união riograndina de futsal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 114/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/07/2025 | DISPÕE SOBRE A TUTELA, REPRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE CÃES DA RAÇA PIT BULL E DE RAÇAS DELAS DERIVADAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| PLV 108/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/06/2025 | "REVOGA A LEI 7.844 DE 09 DE JANEIRO DE 2015." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLV 92/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/05/2025 | Declara o Grafite como patrimonio cultura do Municipio do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 91/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/05/2025 | Altera o Anexo Único da Lei 8.770, de 17 de março de 2002, para incluir o “Dia Municipal do Retiro do Cristão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 85/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/05/2025 | REVOGA OS CAPÍTULOS II, III E IV DA LEI MUNICIPAL 8833/2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLV 70/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/04/2025 | MAJORA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLV 65/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/04/2025 | INSTITUI A CLÍNICA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPRESSÃO EM RIO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 58/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/03/2025 | Dá o nome de Isaac Barreto Dutra a uma praça do Município do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 47/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 26/02/2025 | Dá o nome de Orion Sebastião Alves Ribeiro a uma rua do Município do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 44/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/02/2025 | Dá o nome de Professora Olga dos Santos Alonço a uma rua do Município do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 18/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/01/2025 | FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA “MEU PRIMEIRO RG” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 13/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/01/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE RETIRO CRISTÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 2/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/01/2025 | DECLARA O REVEILLON DO BALNEÁRIO CASSINO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO D RIO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 89/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 31/10/2024 | DECLARA O GRAFITE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, FIXA PERMISSÕES PARA PINTURA DE GRAFITE, CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO GRAFITE E DEMAIS ARTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 65/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/07/2024 | Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei nº 8770/2022, o evento Auto Clássicos Cassino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 59/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 08/07/2024 | Dá-se o nome de Ivan Juliano Fernandes a uma rua do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 20/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/02/2024 | INCLUI o “DIA DO EMPREENDEDOR” no calendário oficial de Eventos do Município, nos termos que especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 130/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| PLV 78/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/07/2023 | FICA INSTITUÍDO O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO INFANTIL, À PEDOFILIA E À CYBERPEDOFILIA" NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, NA LEI MUNICIPAL 8.770. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 77/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/06/2023 | "ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 8.470 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| PLV 49/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/04/2023 | CONCEDE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU AO IMÓVEL QUE SEJA DE PROPRIEDADE OU POSSE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, OU CUJO PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR TENHA DEPENDENTE OU CÔNJUGE/CONVIVENTE COM O MESMO TRANSTORNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 6/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/01/2023 | IMPLEMENTA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O PROJETO “ESCOLA QUE CUIDA” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 5/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/01/2023 | RECOMENDA-SE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETE, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 4/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/01/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 121/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/11/2022 | DÁ O NOME DE DARCY LOPES DA SILVA A UMA PRAÇA NO POVO NOVO – RIO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 117/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 31/10/2022 | "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 8.040/2016". (LEI 8.040-2016-"DISCIPLINA A CONSIGNAÇÃO SOBRE O SUBSÍDIO DO VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.") | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| PLV 106/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/09/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA DA IMPRENSA RIO-GRANDINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 98/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/08/2022 | DÁ O NOME DE PROFESSORA MARIA PEIXOTO PEREZ A RUA DO BAIRRO BOLAXA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 78/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/06/2022 | PROMOVE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NOS CARGOS, VAGAS, FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA E COMISSÕES GRATIFICADAS E INSTITUI PLANO DE CARREIRA E PROGRAMA DE PROMOÇÃO POR MÉRITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLV 72/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/05/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.758 DE 08 DE MARÇO DE 2022. (LEI 8.758/2022 -INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA "RUA PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 64/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/04/2022 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLV 276/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/12/2021 | "SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DE TODOS OS CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| PLV 241/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/09/2021 | Declara os Galpões do Acampamento Farroupilha do Balneário Cassino, Patrimônio Cultural do município do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 210/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/08/2021 | Institui a Companhia de Dança Papareia, a Companhia Jovem de Dança, e o Programa Escola Preparatória de Dança Papareia no Município de Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 172/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/07/2021 | Retifica subitem constante no anexo I da Lei Municipal n° 8.664 de 1° de julho de 2021 e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 169/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/07/2021 | "Autoriza a presença de público nos estádios esportivos do município de Rio Grande, durante o período em que vigorar o estado de calamidade pública decreto em decorrência da pandemia do Covid- 19" | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLV 142/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/06/2021 | “Institui o programa de educação no trânsito nas escolas municipais de Rio Grande ” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 140/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/06/2021 | Estabelece reestruturação administrativa nos cargos e vagas do quadro de provimento efetivo e na estrutura das funções de direção e chefia a Câmara Municipal do Rio Grande | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 139/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/06/2021 | “Dispõe sobre o dia Municipal de Conscientização a Esclerose Múltipla no Município do Rio Grande. ” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 126/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/06/2021 | Estabelece reestruturação administrativa nos cargos e vagas do quadro de provimento efetivo; na estrutura das funções de direção e chefia e na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Grande | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 114/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/05/2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA "RUA PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 113/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/05/2021 | Implementa na rede de Educação Infantil do município do Rio Grande o projeto ”ESCOLA QUE CUIDA" e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 90/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/04/2021 | Dispõe sobre a responsabilidade da secretaria municipal de saúde de disponibilizar gratuitamente medicamentos ou suplementos liberados e preconizados pelo ministério da saúde para o tratamento dos pacientes com sintomas da COVID-19 que possuam orientação médica com prescrição. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| PLV 80/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/04/2021 | “Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município do Rio Grande.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 71/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/03/2021 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O JANEIRO BRANCO, MÊS DE CUIDADOS E CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL .” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 48/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 26/02/2021 | “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos caminhoneiros na atenção básica a saúde do Rio Grande.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 40/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/02/2021 | “Dispõe no município do Rio Grande a criação de vagas de estacionamento nas áreas urbanas de Zona Azul para uso exclusivo de bicicletas, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 38/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/02/2021 | Institui o "Programa Vamos de Bike" e concede o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Município de Rio Grande, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 31/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/02/2021 | Institui no âmbito do município do Rio Grande a semana Municipal do Caminhoneiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 23/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/02/2021 | Institui o selo "Empresa Parceira do Rio Grande no combate ao Covid 19", objetivando o reconhecimento às empresas que auxiliam e participam com doações e se mostram atuantes nos programas de combate ao Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 18/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/02/2021 | Estabelece a isenção de taxa de inscrição ao doador de sangue para concursos públicos da Administração Pública Municipal e da Câmara de Vereadores do município de Rio Grande | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Grande (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.