Luciano Figueiredo - Luka
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 107/2026 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/01/2026 | Sr. Presidente, O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 30 anos Esporte Clube Garrafão. Fundado em 1996, o Clube está localizado na rua do Farol n°37, no bairro Parque Marinha, onde possui uma trajetória marcada pela promoção do esporte, lazer e integração comunitária. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 67/2026 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/01/2026 | O líder da bancada do PSDB, Luciano Figueiredo - LUKA , requer que seja feita uma sessão especial, em homenagem aos 10 anos da COOTRACAM, criada em 09 de agosto de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2026 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/01/2026 | As vereadoras e os vereadores que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e às Secretarias competentes, solicitando a reabertura da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 35/2026 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/01/2026 | O Vereadores Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, Juquinha da Bancada do PSB, Luciano Figueiredo - Luka da Bancada do PSDB, Fabinho da Bancada do PSD e Nilton Machado da Bancada do Republicanos, requerem após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial pela passagem dos 100 anos da Igreja Batista. Justificativa: Em Plenário. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 767/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/12/2025 | Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 17 e 18 de dezembro, onde será cumprida agenda no Gabinete do Dep. Federal Daniel Trzeciak e DAER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 746/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 08/12/2025 | Exmo. Sr. Presidente, Ao cumprimentá-lo, cordialmente, venho por meio desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar a seguinte: INDICAÇÃO DE MEMBRO DA CPI aos fatos relacionados ao atendimento prestado no dia 28 de maio do corrente ano ao menor Joaquim Klinger na UPA do Balneário Cassino, que resultaram em seu óbito. O Vereador LUCIANO FIGUEIREDO LUKA, líder da bancada do PSDB nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem respeitosamente INDICAR, o vereador supracitado, como representante do partido para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito CPI. Instaurada para apurar a regularidade do atendimento prestado pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA Cassino, conforme Requerimento aprovado pelo Plenário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 740/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/12/2025 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, no dia 04 de dezembro, onde será cumprida agenda no Palácio Piratini. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 738/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/12/2025 | Os vereadores que abaixo assinam, após ouvir o Plenário, na forma regimental, amparados no art. 35 do Regimento Interno desta Casa, REQUERER a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os fatos relacionados ao atendimento prestado no dia 28 de maio do corrente ano ao menor Joaquim Klinger na UPA do Balneário Cassino, que resultaram em seu óbito. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 728/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/11/2025 | Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, no dia 26 de setembro, onde será cumprida agenda na Assembleia Legislativa para medalha emérito ao senhor Ex Deputado Adilson Troca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 724/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/11/2025 | Os Vereadores abaixo assinados, requerem, após ouvida a casa na, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor aos Servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT, que com dedicação e profissionalismo, têm prestado um excelente serviço de apoio institucional aos Vereadores da cidade do Rio Grande, contribuindo de maneira exemplar para o bom desempenho das atividades parlamentares, tanto no município quanto em articulações externas. Em especial, homenageamos os servidores em anexo, cujo compromisso diário fortalece a interlocução, o acesso à informação e a efetividade do trabalho legislativo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 698/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/10/2025 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, no dia 30 de outubro, onde será cumprida agenda na, Assembleia Legislativa e secretaria de desenvolvimento rural (SDR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 613/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 09/09/2025 | Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, no dia 10 de setembro, onde será cumprida agenda no DMAE e UVERGS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 599/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/09/2025 | O Vereador que abaixo assinado requer, após ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar das questões relacionadas ao Condomínio Habitacional Vila Verde - bairro Parque São Pedro. Considerando as demandas da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 596/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/09/2025 | A COFCEAP, que abaixo assina requer, após ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre as más condições das vias do Distrito Industrial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 578/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/08/2025 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 21 e 22 de agosto, onde será cumprida agenda na SELT, Casa Civil, Gabinete do Deputado Daniel Trzeciak e DAER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 577/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/08/2025 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 20 e 21 de agosto, onde será cumprida agenda na SELT, Casa Civil, Gabinete do Deputado Daniel Trzeciak e DAER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 566/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/08/2025 | O Vereador Luciano Figueiredo – Luka, líder da bancada do PSDB, após ouvida a Casa na forma regimental, vem por meio deste solicitar que seja enviado o REQUERIMENTO ao DAER (DEPERTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGENS) para que sejam instalados dispositivos de segurança em toda ERS 734, tais como: - Fiscalização eletrônica de velocidades nos dois sentidos; - Passarelas; - Faixas de Segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 562/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/08/2025 | Exmo. Sr. Presidente, os vereadores abaixo assinado requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a fim de se deslocar até Porto Alegre, tratar de assuntos da nossa comunidade. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 546/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/08/2025 | O vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor aos policiais abaixo citados, em reconhecimento ao trabalho exemplar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 534/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/07/2025 | O Vereador abaixo- assinado ,requer, após ouvida a Casa na forma regimental,que seja realizado um Voto de Louvor, expressa seu reconhecimento e homenagem á Escola Adventista pela celebração dos seus 40 anos completados no dia 1º de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 508/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 09/07/2025 | Os vereadores abaixo-assinado, requerem, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor ao rio-grandino Luiz Carlos Cougo, que, em 25 de agosto de 2025, completará 50 anos de atuação no comércio local com o tradicional “Churros do Tio Vovô”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 504/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 08/07/2025 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 10 e 11 de julho, onde será cumprida agenda no BRDE, Assembleia Legislativa e SELT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 498/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/07/2025 | Exmo. Sr. Presidente, O vereador abaixo assinado requer que seja realizada uma sessão especial em alusão ao dia 05 de julho, o qual é comemorado o dia do Cooperativismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 496/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/07/2025 | O vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor ao ginete Benjamin Troca, que foi o grande destaque do Freio Jovem, competição do cavalo crioulo realizada no Sindicato Rural do Rio Grande, onde alcançou a maior média da prova e agora vai representar a cidade na final estadual em Esteio/RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 491/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/07/2025 | Os vereadores abaixo-assinado, requerem, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor pelos 30 anos da Barbearia GANGO, inaugurada no dia 2 de novembro de 1995, pelo Sr. Jeferson Antônio Arruda dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 481/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/06/2025 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da Comunidade Evangélica Farol da Esperança, fundada em 10 de agosto de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 480/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/06/2025 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da Igreja Som das Águas, fundada em 10 de agosto de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 476/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/06/2025 | Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, no dia 27 de junho, onde será cumprida agenda no BRDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 468/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/06/2025 | Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja criada uma Comissão Especial com o objetivo de fiscalizar os contratos firmados entre a administração pública municipal e empresas terceirizadas, especialmente no que tange ao cumprimento de cláusulas contratuais, direitos trabalhistas dos funcionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 460/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/06/2025 | Os Vereadores que abaixo assinam, requerem que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal de n° 733/2025 que dispõe sobre o sistema portuário brasileiro, regula a exploração dos portos, às atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 457/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/06/2025 | Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 12 e 13 de junho, onde será cumprida agenda no Palácio Piratini, Assembleia Legislativa, Secretaria de Desenvolvimento e CEEE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 436/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/05/2025 | Voto de Louvor a equipe de futebol de mesa AFUMERG, onde nos dias 24/05 e 25/05 se consagraram campeã estadual por equipes-futebol de mesa na modalidade cavado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 414/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/05/2025 | Os Vereadores abaixo-assinado, requer, apos ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado uma Audiência Pública para tratar da possível criação do Parque Nacional do Albardão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 399/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/05/2025 | Exmo. Sr. Presidente Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 15 e 16 de abril, onde será cumprida agenda no DAER, Policia Civil, Assembleia Legislativa e Secretaria da Fazenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 391/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 09/05/2025 | Exmo. Sr. Presidente, O vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor ao Mestre André de Oliveira Teixeira, conhecido como Maranduvá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 388/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 08/05/2025 | O vereador abaixo-assinado requer a realização de uma Audiência Pública, com a participação de todos os envolvidos ao tema, para tratar sobre o PLE nº 17/2025 que “CRIA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL” na fase 03 do Loteamento Central Park. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 385/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/05/2025 | O vereador abaixo-assinado requer a realização de uma Audiência Pública, com a participação de todos os envolvidos ao tema, para tratar das obras de instalação de rede de esgoto no bairro Parque São Pedro, tendo em vista a inconclusão de etapas e os transtornos causados aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 381/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/04/2025 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos do Projeto Hadassa – Sonho de Princesa, projeto que transforma sonhos em realidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 369/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/04/2025 | Os Vereadores que abaixo assinam requerem, após ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja encaminhado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), um requerimento solicitando o asfaltamento dos locais destinados as paradas de ônibus na ERS-734, no trecho entre o viaduto do Trevo e o Balneário Cassino, em ambos os sentidos da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 368/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/04/2025 | Os Vereadores e Vereadoras que abaixo assinam requerem, após ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e às Secretarias competentes, solicitando a reabertura da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) no município do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 363/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/04/2025 | Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 16 e 17 de abril, onde será cumprida agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa, Secretaria de Desenvolvimento e Secretaria da Pesca. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 346/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/04/2025 | O vereador abaixo assinado requer que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informe a previsão de retorno das atividades da usina de asfalto, considerando que esta se encontra em fase de liberação ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 341/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/04/2025 | Os vereadores que abaixo assinam, requerem, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o asfaltamento da estrada do Leonídio. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 325/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/03/2025 | O Vereador abaixo assinado, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, requer que o Executivo Municipal envie o devido esclarecimento sobre a atual situação da continuidade da pavimentação da Ilha do Leonídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 324/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/03/2025 | Os vereadores que subscrevem, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requerem formação de Comissão Especial para fiscalizar o contrato da concessionária ECOSUL e acompanhar o processo licitatório visando à nova concessão das praças de pedágio na região. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 318/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/03/2025 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada uma sessão especial em homenagem aos 05 anos de história do Litorâneo, fundado em 07 de junho de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/03/2025 | A Comissão de Assuntos Portuários e os demais vereadores, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da defesa do Super Porto da cidade do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 296/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/03/2025 | O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 14/03, sexta-feira, para Ato de Instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Porto do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 291/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/03/2025 | O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja formada uma Comissão para se deslocar a Porto Alegre, afim de participar de uma importante agenda no dia 14 de março ás 13:30h, para tratar de assuntos de interesse do município, como o Ato de Instalação da Frente Parlamentar em defesa do Porto de Rio Grande, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 279/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/02/2025 | Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Brasília, do dia 10 a 13 de março, onde será cumprida agenda no Tribunal de Contas da União, ANTT, IBAMA e Câmara Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 257/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/02/2025 | Requer a autorização para deslocamento de comissão de Vereadores para participar do ato de criação da "Frente Parlamentar em defesa de um novo modelo de pedágio no Polo Rodoviário de Pelotas", que acontece dia 18 de fevereiro às 11:00 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 248/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/02/2025 | Sr. Presidente, O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao time do Sub-17 do E.C. Rio Grande, que conquistou a copa pequeno gigante na cidade de Rolante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 240/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/02/2025 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 12 e 13 de fevereiro, onde será cumprida agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa, MPF, e Secretária do Desenvolvimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 237/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/02/2025 | Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da Sociedade Recreativa Esportiva Camponêz. Fundado em 25 de novembro de 1935, o Clube tem sua sede localizada no Arraial e possui uma trajetória marcada pela promoção do esporte, lazer e integração comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 236/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/02/2025 | Sessão Especial em homenagem aos 70 anos Esporte Clube Progresso. Fundado em 29 de junho de 1955, o Clube tem sua sede localizada no Arraial e possui uma trajetória marcada pela promoção do esporte, lazer e integração comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 234/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/02/2025 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e às respectivas Secretarias competentes a realização de estudo de viabilidade para a isenção do ICMS sobre o óleo diesel utilizado nas embarcações pesqueiras, com o objetivo de incentivar o setor e aumentar a competitividade da atividade pesqueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 232/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/02/2025 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e às respectivas Secretarias competentes a realização de estudo de viabilidade para a isenção do ICMS sobre o óleo diesel utilizado nas máquinas agrícolas, com o objetivo de incentivar o setor da agricultura e aumentar a competitividade da atividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma Comissão Especial de Vereadores para acompanhar o processo licitatório da concessão dos pedágios da BR-116 e BR-392. Reitera requerimento nº 356/2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 78/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/01/2025 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma comissão especial para acompanhar a duplicação da BR 392 até os Molhes da Barra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/01/2025 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que o Governo Municipal, Estadual e Federal se unam para a construção de uma ponte na Via 7, que tem por objetivo desafogar as vias de acesso ao Balneário Cassino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/01/2025 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma comissão especial para acompanhar o processo licitatório das praças de pedágios da região sul do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/01/2025 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma comissão especial para acompanhar a duplicação da BR 392 - Lote 04. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/01/2025 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma comissão especial para acompanhar a criação do Porto de Arroio do Sal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/01/2025 | O Vereador que abaixa assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada uma sessão especial em homenagem ao Porto do Rio Grande que em 15 de novembro completará 110 anos de história. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 504/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/12/2024 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 18 e 19 de dezembro, onde será cumprida agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa e Palácio Piratini. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 491/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/12/2024 | O Vereador que subscreve o presente requerimento solicita, após a apreciação e aprovação desta Casa, na forma regimental, a concessão de um Voto de Louvor ao Senhor Ricardo Nogueira, em reconhecimento ao seu trabalho exemplar e à dedicação como Capitão de Fragata, no comando dos Navios-Patrulha Benevente e Babitonga, do Rebocador de Alto-Mar Tritão e dos Navio de Apoio Oceânico Mearim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 473/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/11/2024 | Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 07 e 08 de novembro, no local será cumprida agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa, MPF, CEEE e Secretaria de Desenvolvimento do RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 471/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/11/2024 | Requerem a realização de uma Audiência Pública no dia 11/11/2024 para tratar acerca do Anteprojeto de Lei aprovado pela Comissão Jurista - CEPORTO, que revoga as Leis: número 4.860/1965, número 7.919/1998 e número 12.815/2013 ( Lei dos Portos). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 462/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/10/2024 | Requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma sessão especial em homenagem aos 20 anos do Restaurante Malu, que foi fundada em 14 de novembro de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 443/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/10/2024 | Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a construção do Porto de Arroio do Sal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 439/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 09/10/2024 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja criada uma comissão de frente parlamentar em defesa dos trabalhadores terceirizados em Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 417/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/10/2024 | Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma Comissão Especial para deslocar-se a Brasília para tratar de assuntos do segmento portuário, pesqueiro e pedágios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 416/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/10/2024 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor à Yalorixá Jussara D´Oyá Nirê pela passagem dos 30 anos dentro das Tradições de Matriz Africana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 414/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/09/2024 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 20 anos do Programa Palavra de Mulher, da Rádio Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 392/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/08/2024 | Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre para cumprir agenda na Casa Civil e assembleia legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 385/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/07/2024 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 25 anos da TV Mar, fundada em 9 de novembro de 1999. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 367/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/07/2024 | Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que o DAER, estude toda a sinalização e instalação de dispositivos de segurança no trecho da ERS-734. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 356/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 08/07/2024 | Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma Comissão Especial de Vereadores para acompanhar o processo licitatório da concessão dos pedágios da BR-116 e BR-392. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 352/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/07/2024 | Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que a Assembleia Legislativa crie uma lei com base no projeto de lei 2.613/2022 aprovado pelo Senado para que os portos repassem 1,5% da receita aos municípios para compensar possíveis danos causados pela atividade portuária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 346/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/06/2024 | Requerimento de Audiência Pública para Discussão das Potencialidades do Porto e do Distrito Industrial de Rio Grande Senhor Presidente, O vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a casa na forma regimental, respeitosamente, por meio deste, solicitar a realização de uma audiência pública no âmbito deste Município, com o objetivo de discutir e explorar as potencialidades do Porto e do Distrito Industrial de Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 313/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/06/2024 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viagem a Brasília para cumprir agenda de 17 a 20 de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 303/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/06/2024 | Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre no dia 07 de junho do presente ano, para tratar de assuntos da cidade na Casa Civil e Assembleia Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 300/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/06/2024 | Sr. Presidente, O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que a ANTT, divulgue o cronograma de processo licitatório das rodovias do Rio Grande do Sul, principalmente as do Polo Sul que tem a atual concessionária a empresa Ecosul onde o contrato se expira em março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 296/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/06/2024 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Reconstrução do RS Paulo Pimenta, o pedido de liberação do projeto da usina termoelétrica. Ressaltamos que este projeto já possui todas as liberações ambientais necessárias, e os recursos financeiros assegurados pela iniciativa privada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 295/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 31/05/2024 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizado estudos dos órgãos competentes (Metroplan, ANTAQ, Governo Federal e Estadual) para construir atracadouros/plataformas flutuantes e/ou fixas (mais elevadas) na hidroviária (para transporte de pedestres) e no acesso a balsa (para transporte de veículos) na cidade do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 290/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/05/2024 | Requer que seja realizado estudo dos governos (Municipal, Estadual e Federal) para que sejam prorrogadas por no mínimo 90 dias os prazos das certidões emitidas para as licitações de serviço e comércio em geral, tendo em vista a calamidade enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul e também no município do Rio Grande através do Decreto nº 20.807 de 08 de Maio de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 287/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/05/2024 | Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, requer, que seja feita a manutenção da via asfáltica dos trilhos da Avenida Almirante Maximiano Fonseca até os molhes da barra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 252/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/05/2024 | Os Vereadores abaixo-assinados depois de ouvida a casa na forma regimental, requerem que seja enviado um pedido ao Governador do Estado do Rio Grande do sul, para que se crie uma Delegacia Especializada em Crimes Rurais e Abigeato na Cidade do Rio Grande | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 239/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/04/2024 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 02 e 03 de maio, no local será cumprida agenda na Casa Civil,SDR, Secretaria Estadual da Pesca, e Assembleia Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 231/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/04/2024 | Os Vereadores abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada uma audiência Pública para discutir os impactos da criação do parque Nacional do Albardão. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 188/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/04/2024 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 30 anos da Cia Teatral Sobrinhos de Shakespeare. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 186/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/03/2024 | Os vereadores que abaixam assinam, requerem, após ouvida a casa na forma regimental, com fulcro no art. 35 do Regimento Interno, que seja formada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica pela CEEE - Equatorial no município de Rio Grande, questionando os seguintes fatos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 184/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/03/2024 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 180 anos da Câmara do Comércio que foi fundada em 26 de setembro de 1844. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 176/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/03/2024 | Requerem após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a duplicação do Lote 04 na BR-392. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 172/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/03/2024 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 35 anos do CTG GUAPOS DA QUERENCIA, Fundado em 15/09/89. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 147/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/02/2024 | Requerem que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, para reuniões nas Secretarias do Esporte, da Agricultura, do Desenvolvimento, Corsan AEGEA e CEEE Equatorial para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 06 e 07 de março de 2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 140/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 26/02/2024 | Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viagem a Jaguarão, no dia 26 de fevereiro, as 19h. No local será realizada audiência pública sobre os pedágios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/02/2024 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 35 anos do Cassino Motor Clube. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/02/2024 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viagem a Porto Alegre no dia 15 de fevereiro, para reunião na Casa Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/02/2024 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao time feminino de futsal do S.E.R NEVOEIRO que ficaram com o título de VICE CAMPEÃS DO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTSAL FEMININO SÉRIE BRONZE 2023/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/02/2024 | Os Vereadores e as Vereadoras que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre os Pedágios da Região Sul. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 70/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/01/2024 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Jornalista, que se comemora no dia 07 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/01/2024 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para ir a Capital Federal nos dias 30 e 31 de janeiro e 1° de fevereiro, para cumprir agendas no Senado Federal, Câmara dos Deputados e TCU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 642/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/11/2023 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor ao Senhor Thiago de Souza Martins por contribuir pelo desenvolvimento econômico do município do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 640/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/11/2023 | Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, para reuniões nas Secretrias do Esporte, Casa Civil do Estado e CEEE Equatorial para tratar de assuntos pertinenes ao Município nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 618/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/11/2023 | Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para ir a Capital Federal nos dias 21 e 22, de novembro, para cumprir agenda no Ministério de Portos e Aeroportos, Senado Federal e Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 607/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/11/2023 | Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 08 e 09 de novembro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, Secretaria da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Agricultura e Corsan. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 606/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/10/2023 | Requer que seja formada uma Comissão Especial de Vereadores para tratar junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Logística e Transportes e Governo Federal no Ministério dos Transportes dos demais órgãos competentes, especificamente sobre a necessidade urgente de duplicação dos 09km do LOTE 4 da BR-392, trecho de acesso ao Porto do Rio Grande - RS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 572/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/10/2023 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor, a Joel Bueno (Boka) e Luciano Franko (Luka), após terem se tornado campeões da etapa “estadual” de Futevôlei Chalenger Cup, representando o município de Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 571/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/10/2023 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor a Comunidade Nossa Senhora das Necessidades pelo apoio aos desabrigados atingidos pela enchente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 549/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/10/2023 | Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 04 e 05 de outubro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, SEDUR, DAER, ANTT, Superintendência da PRF, Secretaria de Desenvolvimento e Assembleia Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 538/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/09/2023 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 20 anos da luta contra a intolerância religiosa da Casa de Oxum Taladê, Mãe Maria da Graça - Ducha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 530/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/09/2023 | Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 27 e 28 de setembro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, na Secretaria Da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e na Secretaria de Assistência Social. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 519/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/09/2023 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 12, 13, e 14 de setembro, para cumprir agenda na Casa Civil, Corsan, Secretaria de Logística e Transportes, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão e Secretaria de Desenvolvimento Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 460/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/08/2023 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 20 anos da Sociedade Recreativa e Esportiva Acadêmicos da P1, fundada em 05/07/2003. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 443/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/08/2023 | Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a construção do Porto de Arroio do Sal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 423/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/07/2023 | O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada comissão para viagem a Brasília nos dias 21, 22, 23 e 24 de agosto, para cumprir agenda com Ministros do Tribunal de Contas da União, no Senado Federal, Câmara dos Deputados e ANTT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 419/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/07/2023 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado um pedido ao DAER, para que seja realizado uma operação tapa buracos, na ERS-734 no trecho compreendido entre o trevo de acesso(viaduto) e o pórtico de entrada da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 417/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/07/2023 | Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma Sessão Especial em homenagem ao Ministério Público Estadual/GAECO, a 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRP-Rio Grande), ao Comando Regional de Policiamento Ostensivo Sul (CRPO-SUL), 5º BPChoque da Brigada Militar e a 5ª Delegacia Penitenciária Regional (5ªDPR) da SUSEPE pela atuação nas operações de combate ao crime organizado em Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 410/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/07/2023 | Requerem que seja encaminhada a direção geral da CEEE-Equatorial ofício, anexo, com solicitação de explicações e informações referente ao atendimento da concessionária em Rio Grande, em situação normal e em emergências como ocorrido na passagem do ciclone extratropical em nossa cidade. O ofício será entregue em mãos pela comitiva de vereadoras e vereadores que estará em Porto Alegre nos dias 19 e 20/07/2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 405/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/07/2023 | Requer à Ecosul que seja implantada iluminação das muretas (guard rails) localizadas nos seguintes pontos da BR 392: Rodovia Pelotas-Rio Grande nas proximidades ao acesso ao Bairro Jardim do Sol, no Km 17 e em frente ao Estaleiro Rio Grande, na VRS 301. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 368/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/06/2023 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 30 anos de história da EMEF Sylvia Centeno Xavier, fundada em 24/09/1993. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 358/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/06/2023 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 25 anos do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande - SINDUSCON RIO GRANDE, fundado em 20/08/1998. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 354/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/06/2023 | Requer à empresa ECOSUL, para que estude a viabilidade de construir um retorno na BR 392, no trecho compreendido entre os Km 11 e 12 da rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 333/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 31/05/2023 | Requer que seja realizado um Voto de Louvor, em homenagem à rio-grandina e campeã brasileira de jiu-jitsu, Stefania Carvalho que competiu pela primeira vez no Campeonato Brasileiro, que ocorreu no dia 04 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 325/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/05/2023 | Requer que seja realizado um Voto de Louvor para a atleta Mara Lucia Silva, que em 2021 foi a primeira rio-grandina campeã da Extremo Sul Marathon e em 2022 ficou na terceira colocação no geral feminino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 321/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/05/2023 | Requer autorização para viagem a Porto Alegre, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Correios, DAER e DNIT. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 316/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/05/2023 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 60 anos da EMEF Coração de Maria – Porto Rei da Ilha dos Marinheiros, fundada em 08/05/1963. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 299/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 09/05/2023 | Requer que seja autorizada viagem a Porto Alegre dos Vereadores Fabio Domingues e Vereador Luciano Figueiredo (Luka), para reuniões na CORSAN, CEEE EQUATORIAL, Casa Civil e DNIT com finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 17 e 18 de maio. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 288/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/05/2023 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 15 anos do bloco carnavalesco Eu Amo a Minha Sogra, fundado em 09/07/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 282/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/04/2023 | Requer que seja realizado um Voto de Louvor, à equipe da Delegada Alexandra Carolina Perez Sosa, da Delegacia de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis – Polícia Civil, pela prisão dos 02 foragidos por feminicídio na Cidade do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 268/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/04/2023 | Requer que seja realizado o Voto de Louvor, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem ao menino Vitor de Sá Barbosa que concorreu no 34° Entrevero de Peões na Cidade de Ijuí onde se consagrou primeiro Piá do Rio Grande do Sul, representando o CCN Sentinela do Município do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 240/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/04/2023 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 5 anos da Escola B10 Futsal-Handebol, fundada em 18 de março de 2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 236/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/04/2023 | Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Jornalista, que se comemorou no dia 07 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 203/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/03/2023 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem a equipe de laçadores da 6° região tradicionalista composta por vários CTG`S, que, após o torneio da 33° FECARS realizado na cidade de Santa Cruz-RS, com 30 regiões concorrendo, a equipe da 6° região, foi considerada vice campeã do laço, além de ter sido campeã no chasque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 172/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/02/2023 | Requer autorização para viagem à Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Saúde, Ministério da Igualdade Racial, Ministério da Cultura, Ministério do Turismo, Tribunal de Contas da União e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 170/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/02/2023 | Requer autorização para viagem a Capital Porto Alegre, para reuniões nas Secretarias do Esporte, Trabalho e Casa Civil do Estado para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 28 de fevereiro e 01 de março. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 166/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/02/2023 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 15 anos do bloco carnavalesco Os Fora da Casinha, oriundo da cidade de Bagé, que traz milhares de foliões para o carnaval do Cassino, movimentando a nossa economia. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 165/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/02/2023 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 30 anos do bloco carnavalesco Tokitô, fundado em 19 de janeiro de 1993. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 120/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/01/2023 | Requer que seja realizado um Voto de Louvor ao Bibiosk em homenagem a 25ª temporada, sendo ponto de encontro na beira da Praia do Cassino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 113/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/01/2023 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 90 anos da OAB Subseção do Rio Grande, importante instituição que trabalha em prol da advocacia e da cidadania, criada em 30 de março de 1933. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 109/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/01/2023 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 30 anos do bloco carnavalesco Tokitô, fundado em 19 de janeiro de 1993. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/01/2023 | Requer que seja autorizada viagem a Porto Alegre nos dias 18 e 19 de janeiro, para cumprir agenda na Secretaria da Saúde, Secretaria da Habitação, Secretaria de Transporte e Logística e Casa Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 09/01/2023 | Requer ao Exmo Senhor Presidente desta Casa que envie convite a Administração da CEEE Equatorial, com sede neste Município, Corpo Técnico e Superintendência (Pelotas), para aqui comparecer e debater assuntos de interesse que estão atingindo diretamente a nossa comunidade e que estão atingindo diretamente a nossa comunidade e que estão ligados a esta Empresa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 39/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/01/2023 | Requer a realização de uma Sessão Especial, em homenagem aos 90 anos de fundação do E.C. Libertador da Ilha dos Marinheiros, importante clube do futebol amador do nosso Município. Fundado em 08/07/1933. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/01/2023 | Requer a realização de uma Sessão Especial, em homenagem 75 anos de fundação do Barulho F.C, importante clube do futebol amador do nosso Município, fundado em 15/11/1948. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/01/2023 | Requer a realização de uma Sessão Especial, em homenagem aos 10 anos de fundação do Bloco carnavalesco Unidos da Capadócia, fundado em 21/05/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 614/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/12/2022 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 20 anos da SER (Sociedade Esportiva Recreativa) Nevoeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 586/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/12/2022 | Requer ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa que envie convite a Administração da CEEE Equatorial, com sede neste Município, Corpo Técnico e Superintendência (Pelotas); para aqui comparecer e debater assuntos de interesse que estão atingindo diretamente a nossa comunidade e que estão ligados a esta Empresa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 573/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/11/2022 | Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da possibilidade da Realização da Dragagem do canal de acesso ao Porto para passar a ser realizada, preferencialmente, na época em que os pescadores recebem o "Seguro Defeso", de junho a setembro, visto que nesses meses não há pesca na área em questão. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 565/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/11/2022 | Requer à Superintendência do Porto do Rio Grande que a realização da Dragagem do canal de acesso ao porto passe a ser realizada, preferencialmente, na época em que os pescadores recebem o "Seguro Defeso", de junho a setembro, visto que nesses meses não há pesca na área em questão. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 562/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/11/2022 | Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem a Radio Web Zona Sul, que completará o seu 5° ano de existência no dia 11 de Dezembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 554/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/11/2022 | Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre, para cumprimento de agenda nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2022, com o Vice-Governador eleito Gabriel Souza, reunião na Casa Civil e Secretaria de Habitação, para tratar de assuntos pertinentes ao Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 545/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/11/2022 | Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 5 anos do bloco carnavalesco Garrafão Folia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 543/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/11/2022 | Requer o comparecimento nesta Casa Legislativa da direção da Empresa Ceee Equatorial Energia, responsável pela recente poda de árvores próximas à rede de energia ao longo da Avenida Buarque de Macedo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 541/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/11/2022 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 5 anos da Associação dos Colorados do Rio Grande | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 539/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/11/2022 | Requer ao DNIT e ao Ministério da Infraestrutura que seja readequado o projeto de duplicação do Lote 04 da BR -392, simplificando o mesmo com alargamento das pistas de rolamento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 524/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/11/2022 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem ao rio-grandino Sílvio Silveira, campeão brasileiro de jogo de botão de mesa. O campeonato foi realizado em Natal/RN, e contou com a presença de 200 jogadores de diversas cidades do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 484/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/10/2022 | Requer à Companhia Estadual de Energia Elétrica Equatorial (CEEE) que tome providências em seu site, a fim de informar a comunidade sobre a forma de pagamento oficial da empresa, pois determinadas pessoas têm sido lesadas no campo segunda via PIX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 480/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/10/2022 | Requer autorização para viagem a Porto Alegre, para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao DAER, CEEE Equatorial, CORSAN e Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 479/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/10/2022 | Requer a formação de uma Comissão para acompanhar a reunião sobre a infraestrutura da Região Sul do RS, organizada pelo gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, a ser realizada dia 25 de outubro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 464/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/10/2022 | Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a proposta de concessão da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que poderá implantar até três (03) novas praças de pedágios no trecho entre as cidades de Pelotas e Porto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 451/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/09/2022 | Requer a realização de uma Sessão Especial, em homenagem aos Vagoneteiros que atuam diariamente em uma atração turística muito importante para o Município e Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 439/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/09/2022 | A Comissão Especial de Assuntos Portuários requer à Portos RS que realize o asfaltamento dentro do setor primário e a manutenção dos banheiros do Porto Novo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 438/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/09/2022 | A Comissão Especial de Assuntos Portuários requer à Portos RS que estude a viabilidade de implantar um Pátio de Triagem a fim de dar maior segurança e conforto para os caminhoneiros. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 426/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/08/2022 | Requer à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) que realize a substituição dos postes de madeira por postes de concreto, no interior do Município, nos seguintes locais: Ilha dos Marinheiros, Arraial, Barra Falsa, Capão Seco, Povo Novo, Quitéria e Capilha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 416/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/08/2022 | Requer que seja autorizada viagem a Porto Alegre nos dias 24 e 25, para tratar de assuntos relacionados a Corsan, CEEE, Sec. Habitação, e Casa Civil. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 401/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 08/08/2022 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 396/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/08/2022 | Requer que seja realizada a criação de uma Comissão Especial de Vereadores para tratar de Assuntos Portuários na Cidade do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 365/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/07/2022 | Requer autorização para participar do 9º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, que acontecerá de 11 à 13 de agosto na cidade de Dimantina/MG, o encontro visa trabalhar a governança do turismo nas cidades patrimônio Mundial e histórico de forma sustentável, bem como promover a utilização do patrimônio como atrativo de riquezas, desenvolvimento e seu aproveitamento pelo turismo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 359/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/07/2022 | Requer autorização para deslocar-se à Brasília, para cumprimento de agenda nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2022, no Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério do Turismo e no Ministério da Cidadania para tratar de assuntos pertinentes ao Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 346/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/06/2022 | Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a duplicação do Lote 04 na BR-392. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 343/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/06/2022 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem às mulheres que desenvolvem o Programa “Papo de Responsa”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 296/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/05/2022 | Requerem que seja formada uma Comissão Parlamentar acompanhada do Prefeito Municipal e o Presidente da Porto RS, Sr. Cristiano Klinger, para deslocar-se até a cidade de Montevidéu - Uruguai para buscar estreitar os laços de modo firmar parcerias que visem o desenvolvimento turístico e econômico do Município do Rio Grande pautando os temas em anexo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 293/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/05/2022 | Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre as consequências da criação da empresa Porto RS em relação ao Porto do Rio Grande, especialmente em relação aos trabalhadores avulsos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 239/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 26/04/2022 | Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem à Gustavo Prietsch dos Santos, do Sentinela do Rio Grande. Na ocasião, ele ficou em terceiro lugar no concurso Piá Farroupilha do Estado do Rio Grande do Sul representando o Município do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 231/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 20/04/2022 | Requer a autorização para participar SOUTH SUMMIT 2022 que acontecerá de 04 à 06 de maio na cidade de Porto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 192/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/03/2022 | Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Jornalista, que se comemora no dia 07 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 184/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/03/2022 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 95 anos do Clube Ferroviários no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 165/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/03/2022 | Requer que seja autorizada viagem a Porto Alegre, para tratar de assuntos pertinentes ao Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Freedom Cia de Dança que foi campeã de um dos maiores concursos de dança do mundo realizado em Joinville-SC em outubro de 2021, e em Janeiro de 2022 a Cia participou do concurso Desterro realizado em Florianópolis-SC, representando o Município do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/02/2022 | Requer ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) que faça um estudo de viabilidade para a demarcação e pintura das faixas indicativas de sinalização da rodovia no trecho da ERS 734. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/02/2022 | Requer que seja formada uma Comissão Especial de Inquérito, de acordo com que prescreve o art. 35 e seus parágrafos da Resolução nº 03, de 01 de fevereiro de 1997 (Regime Interno), e em conformidade com os arts. 14 e 15 da Lei Orgânica Municipal do Rio Grande, de 1990, para apurar possível ilícito decorrente da atuação das cooperativas responsáveis pelo empreendimentos JUNÇÃO e CIDADE E ÁGUEDA II do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, vertical e horizontal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 98/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 08/02/2022 | Requer a realização de uma Sessão Especial, em homenagem aos 80 anos da Rádio Cultura Riograndina, a mesma foi fundada em 14 de Março de 1942. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 93/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/02/2022 | Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre passeios motorizados na Praia do Cassino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/02/2022 | Requer à Secretaria competente do Estado do Rio Grande do Sul, que estude a viabilidade de abrir uma rua de ligação entre as Ruas A e B, no Distrito Industrial do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/01/2022 | Requer autorização de viagem a Porto Alegre, para tratar de assuntos pertinentes ao Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/01/2022 | Requer autorização de viagem a Brasília, para tratar de assuntos pertinentes ao Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/01/2022 | Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Barulho F.C, campeão da primeira Copa Cassino 4 Estações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 650/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/12/2021 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para debater sobre a situação dos Portos do Rio Grande do Sul e as estratégias adotadas para o futuro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 643/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 20/12/2021 | Os Vereadores, abaixo assinados, requer depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado uma solicitação desta casa para Delegada Chefe de Policia do Rio Grande do Sul, Nadine Tagliari Farias Anflor, para a criação de uma Delegacia Especializada de Homicídios e mais efetivo para o município do Rio Grande. Criação Delegacia Especializada de Homicídios | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 611/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/11/2021 | O vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocar-se até Brasília, nos dias 08, e 09 de dezembro de 2021, a fim de cumprir agenda para tratar de assuntos de interesse do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 610/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/11/2021 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado o Voto de Louvor, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem aos dez policiais militares, que se destacaram no ano em que o 6° BPM completou 184 anos da corporação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 608/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/11/2021 | O Vereador abaixo assinado após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar o retorno do Campeonato de Futebol Amador, no munícipio do Rio Grande - Cidade e Interior. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 603/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/11/2021 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem aos 5 anos da Associação Riograndina de Futsal – ARGF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 600/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/11/2021 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) faça um estudo de viabilidade para implantação de uma faixa elevada na ERS-734, em frente a Loja Havan, no sentido centro-bairro/bairro-centro onde há um maior fluxo de veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 595/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/11/2021 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem aos 10 anos do E.C XV DE NOVEMBRO – FUTSAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 553/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/10/2021 | O Vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado do Rio Grande do Sul, analise a viabilidade de ceder uma área, nas margens da VIA 1 - Rua Professor Guillermo Enrique Dawson, para o SINDICAM – Sindicato dos Caminhoneiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 551/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/10/2021 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem aos mais de 60 anos de história do Esporte Clube São Jorge¹. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 536/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/10/2021 | O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja solicitado ao Prefeito Fabio Branco, que determine um porcentual do Fundo de Gestão Compartilhada, específico para o recapeamento asfáltico e total das ruas onde foi feito a rede de esgoto no bairro Parque Marinha, nesta cidade. Afirma-se que este procedimento, vem de encontro das regras estabelecidas na LEI N° 7641 DE 30 DE JUNHO DE 2014, que disciplina a prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, compreendendo a execução de obras de infraestrutura e atividades afins. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 531/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/10/2021 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem aos 5 anos da Cooperativa dos Transportadores Autônomos Rodoviários de Cargas de Rio Grande - COOTRACAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 529/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/10/2021 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, uma diária para tratar de assuntos do interesse do município, o vereador participará da Mercopar em Caxias do Sul, no dia 07 de Outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 522/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/09/2021 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja formada uma Comissão Especial para ir a Brasília – DF com objetivo de realizar agenda com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Tribunal de Contas da União (TCU). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 515/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/09/2021 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) faça um estudo de viabilidade para reduzir o tempo de espera do semáforo localizado na ERS-734, em frente a Loja Havan, no sentido centro-bairro/bairro-centro onde há um maior fluxo de veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 479/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/08/2021 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado o Voto de Louvor, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem ao Guarda Portuário Jaci Vanderlei Castanheira Leal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 435/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/08/2021 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado o Voto de Louvor, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem ao mestre-sala e porta-bandeira da Escola de Samba Nós de Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 434/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/08/2021 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem a Escola de Samba Nós de Casa, que completou em fevereiro deste ano 30 anos de história. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 361/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/07/2021 | Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizado viagem até a Capital Federal para tratar de assuntos pertinentes a esse município tendo agenda com o Senhor Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão no dia 07 de Julho de 2021 às 11 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 345/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/06/2021 | Os Vereadores abaixo assinados, requerem que seja enviado Moção de Repúdio ao Diretor Geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Sr. Eduardo Nery, contra o aumento de tarifa divulgado no dia 14/06/2021, impactando um aumento de 44,4% no valor da tarifa da lancha que realiza o trajeto entre Rio Grande e São José do Norte. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 326/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/06/2021 | O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao Pelotão de Operações Especiais – POE no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 321/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 26/05/2021 | Requer que seja enviado um ofício ao Ministério Púbico estadual para que seja realizado um termo de cooperação com a Polícia Civil do RS visando possibilitar a aquisição de uma viatura para o Núcleo de Combate ao Abigeato. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 291/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/05/2021 | Requer a apreciação da Moção de Apoio para fins da convocação dos excedentes (aprovados fora das vagas) no concurso da Brigada Militar no ano de 2017 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 289/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/05/2021 | Requer que o Sr. Prefeito Municipal acate a recomendação do Ministério Público do RS para que revogue imediatamente o regime de permissão e rescinda os contratos firmados com as empresas Noiva do Mar Serviços de Mobilidade LTDA, Mais Fácil Comércio e Logística Limitada, Nova Era Serviços Administrativos S.A. Devendo também ser revogado o Decreto n° 17.800 de 17 de dezembro de 2020 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 282/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/04/2021 | Moção de apoio ao Congresso Nacional (senado e câmara dos Deputados) com objetivo de garantir a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 2564/2020 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 274/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/04/2021 | Sr. Presidente Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, a possibilidade de solicitarem uma data pós pandemia de uma Audiência Pública, para tratar a respeito da pauta dos pedágios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 271/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/04/2021 | Requer MOÇÃO DE APOIO aos Projetos de Lei nº 106/2020 e 128/2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 268/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/04/2021 | Os vereadores que abaixo assinam, requerem a investigação do ministério público e do tribunal de contas do estado do Rio Grande do Sul, referente a licitação do transporte público do ano de 2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 267/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/04/2021 | Requer que seja enviada, em razão de pretensão da empresa ECOSUL em prorrogar o atual contrato de pedágios na BR 116, uma MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Ministério da Infraestrutura, ANTT, Presidência da República e a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, contra tal possibilidade. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 252/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/03/2021 | O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, o calçamento/alfaltamento da Rua Francisco Carrone, no bairro Bernadeth. Destaca-se, ainda, que a solicitação da rua vem a dar maior conforto e segurança aos pedestres, ciclistas, motoristas e principalmente a quem depende de uma cadeira de rodas para se locomover, como é o caso de um morador da localidade que encontra dificuldades para ir e vir, já na porta de sua casa. Devido à rua ser de areia o transtorno é ainda maior em dias de chuva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 240/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/03/2021 | O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, venha contemplar os moradores do bairro Navegantes com uma academia ao ar livre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 219/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/02/2021 | O Vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, requer o calçamento na rua João de Oliveira no trecho compreendido entre as ruas Bernado Taveira e Pandiá Calógeras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 218/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/02/2021 | Requerem que seja criada Comissão Especial em defesa do Desenvolvimento Econômico e Setor Logístico Portuário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 168/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/01/2021 | Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria competente realize a construção de uma pista de caminhada na 1° de Maio entre a rua Forte Santana e rua Domingos de Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/01/2021 | Solicita que através da secretaria competente, proceda a construção para construção de rampa para embarque e desembarque náutico em local a definir. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/01/2021 | Solicita que o 6° Batalhão de Polícia Militar (6° BPM), designe patrulhamento na rua General Bacelar (Calçadão), no horário entre 18hs e 20hs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/01/2021 | Solicita que a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), a reabertura do posto fiscal no município do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/01/2021 | Solicita que através da secretaria competente, realize a construção de uma pista de caminhada na Vila da Quinta às margens da linha Férrea na rua João Moreira, no trecho entre as ruas Vinte e Dois (Abel Cravo) e Vinte e Três (Loteamento do Engenho). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/01/2021 | Solicita que através da secretaria competente, seja realizado de forma prioritária o nivelamento das estradas de acesso à praia da Capilha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/01/2021 | Solicita que seja encaminhado expediente para secretaria competente, solicitando iluminação pública no Largo da antiga Rede Ferroviária (Largo da Estação), Avenida Buarque de Macedo, onde acontece todas as quintas-feiras, a Feira Livre Noturna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/01/2021 | Solicita que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, analise a viabilidade de construção de um retorno na BR 392, no trecho compreendido entre o km 10 e 12 da rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/01/2021 | Solicita que através da secretaria competente que seja realizado o asfaltamento da rua Professor Guillermo Enrique Dawson, também chamada Via 1, no Distrito Industrial de Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/01/2021 | Solicita que através da secretaria competente realize a construção de uma pista de caminhada às margens da Avenida Val Porto no trecho compreendido entre as ruas Duque de Caxias e Eng. Alfredo Huck, próximo à Ipiranga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/01/2021 | Solicita que através da secretaria competente realize de forma prioritária a pavimentação da rua A do bairro Parque São Pedro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/01/2021 | Solicita que através da secretaria competente que seja concluída a Avenida dos Oceanos com a rua dos Trópicos devido ao grande fluxo de veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/01/2021 | Tratar dos elevados valores cobrados nas praças de pedágios. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 792/2020 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/12/2020 | Moção de apoio | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 573/2018 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/09/2018 | O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO NESTA CASA LEGISLATIVA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE HISTÓRIA DO SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE BENS DE RIO GRANDE (SINDICAM) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Grande (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.