Patrícia Alba
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 84/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/02/2023 | Institui a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, a ser implementada no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 4039-0100/23-3)(Tramitação Conjunta com o PL 13/23) | Prejudicado(a) desde 19/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 20/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2023 | Institui o Programa de Proteção à Servidora dos Serviços Penitenciários Gestante e Lactante. (SEI 3361-0100/23-4)(Tramitação Conjunta com o PL 134/21) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 182/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/06/2021 | Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher. (SEI 2610-0100/21-3) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 109/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/04/2021 | Institui o Dia da Chimia no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3930-0100/21-9)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 01/12/2022 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.