Alceu Moreira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 192/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer que seja formada comitiva para representar este colegiado em missão oficial na 11ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP 11), que será realizada de 17 a 22 de novembro de 2025, em Genebra. | Arquivada desde 06/04/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 143/2023 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | "Requer que seja formada comitiva para representar este colegiado em missão oficial na 10ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP 10), que será realizada de 20 a 25 de novembro de 2023, no Panamá." | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 131/2023 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | "Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Mesa Redonda nesta Comissão, em data a ser definida, para debater a posição do Brasil na 10º Conferência das Partes (COP10), da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) que acontecerá no Panamá." | Arquivada desde 19/12/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 108/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer autorização para representação desta comissão na 46ª EXPOINTER que acontece entre os dias 26/08 a 03/09 no município de Esteio/RS. | Arquivada desde 12/12/2023 | Autoria única |
| REQ 92/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer a realização de Seminário sobre a descarbonização da matriz energética e a elaboração de um plano decenal para o Biodiesel. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 104/2021 Câmara dos Deputados | 26/08/2021 | Requer a realização de Seminário da Subcomissão do Leite na 44ª Expointer entre os dias 04 e 12/09/2021 no município de Esteio/RS. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.