Alceu Moreira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3873/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, do conjunto das proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/09/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 18 |
| REQ 7838/2017 Câmara dos Deputados | 05/12/2017 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 8803/2017, de minha autoria que "Estabelece normas gerais e diretrizes relativas à cadeia produtiva de animais de estimação, define o conceito de animais de estimação", do Projeto de Lei nº 215/2007, que "Institui o Código Federal de Bem-Estar Animal". | Tramitação Finalizada desde 18/12/2017 | Autoria única |
| REQ 3235/2015 Câmara dos Deputados | 07/10/2015 | Requer a desapensação da PEC nº 137, de 2015, da PEC nº 038, de 2015. | Aguardando Autorização do Despacho desde 07/10/2015 | Autoria única |
| REQ 2296/2015 Câmara dos Deputados | 26/06/2015 | Requer que seja declarada a prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 4.974/2005, 3.879/1993, 656/1995, 1.004/1995, 2.287/1996, 3.941/1997, 4.488/1998, 182/1999, 1.136/1999, 3.132/2000, 4.900/2001, 6.858/2002, 452/2007, 1.317/2007, 2.859/2008, 4.412/2008, 4.531/2008, 4.864/2009, 5.615/2009 e 7.411/2010. | Tramitação Finalizada desde 25/08/2015 | Autoria única |
| REQ 1207/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Requer a desapensação do PL nº 175, de 2015, do PL nº 8.076, de 2014. | Tramitação Finalizada desde 14/04/2015 | Autoria única |
| REQ 3702/2011 Câmara dos Deputados | 08/11/2011 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2479, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 30/11/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.