Alceu Moreira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 6 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999 para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis. | Aguardando Providências Internas desde 07/04/2026 | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Altera as Leis nº 9.847, de 26 de outubro de 1999; e nº 13.848, de 25 de junho de 2019, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis | Aguardando Providências Internas desde 07/04/2026 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis. | Aguardando Providências Internas desde 07/04/2026 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis. | Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 10/02/2026 | Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis. | Aguardando Providências Internas desde 10/02/2026 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 10/02/2026 | Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis. | Aguardando Providências Internas desde 10/02/2026 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), concluído durante a 10ª Reunião da Conferência das Partes na Convenção, realizada em outubro de 2010 (COP-10), e assinado pelo Brasil no dia 2 de fevereiro de 2011, em Nova Iorque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.