Alceu Moreira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 54/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | "Solicita informações a Sra. Ministra do Desenvolvimento Agrário (MDA) a respeito de dados relativos a desapropriações de imóveis rurais destinados à política de regularização fundiária quilombola entre o período de 2023 a 2026. " | Arquivada desde 15/07/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 53/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | "Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) a respeito de dados relativos a desapropriações de imóveis rurais entre o período de 2023 a 2026. " | Arquivada desde 17/07/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 48/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações à Sra. Ministra do Desenvolvimento Agrário (MDA) a respeito da criação de projetos de assentamento em desacordo com a distribuição territorial da demanda social por reforma agrária. | Arquivada desde 15/07/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 119/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer informações à Casa Civil da Presidência da República sobre o Óleo Vegetal Hidrotratado (HVO). | Arquivada desde 09/12/2025 | Autoria única |
| REQ 118/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o Óleo Vegetal Hidrotratado (HVO). | Arquivada desde 30/09/2025 | Autoria única |
| REQ 117/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer ao Ministério de Minas e Energia informações da ANP sobre o Óleo Vegetal Hidrotratado (HVO). | Arquivada desde 02/12/2025 | Autoria única |
| REQ 148/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Solicita informações à Sra. Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, a respeito do Plano Estratégico Institucional sobre a agenda de gestão territorial prioritária das áreas de interesse para fins de estudo de viabilidade, delimitação, demarcação de terras indígenas 2025-2030. | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 60/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Solicita informações ao Sr. Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a respeito dos números de embargos em áreas rurais, bem como sobre a morosidade do procedimento de desembargo após a devida comprovação de regularidade da área rural. | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 36/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer estimativa das renúncias de receitas para 2019, 2020 e 2021, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 8119, de 2014. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 34/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer estimativa das renúncias de receitas para 2019, 2020 e 2021, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 100, de 2015. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 33/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer estimativa das renúncias de receitas para 2019, 2020 e 2021, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 106, de 2015. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 32/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer estimativa das renúncias de receitas para 2019, 2020 e 2021, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 954, de 2015. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 31/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer estimativa das renúncias de receitas para 2019, 2020 e 2021, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 525, de 2015. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 30/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer estimativa das renúncias de receitas para 2019, 2020 e 2021, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 8.840, de 2017. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 29/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer estimativa das renúncias de receitas para 2019, 2020 e 2021, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 3.359, de 2015. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.