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Requerimento (REQ) · 125 no total

Alceu Moreira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 689/2021 Câmara dos Deputados 06/04/2021 Requer Subscrição ao Projeto de Lei nº 750/2021, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências Tramitação Finalizada desde 29/04/2021 Coautoria — 16ª assinatura de 22
REQ 565/2018 Câmara dos Deputados 12/06/2018 Solicita audiência com os membros participantes da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ) para debater Conferência das Partes 8 (COP8). Arquivada desde 10/09/2018 Autoria única
REQ 530/2018 Câmara dos Deputados 09/04/2018 Requer a realização de encontro desta Comissão no Anta Gorda/RS, durante a 7ª FESTLEITE, para debater a cadeia produtiva do leite. Arquivada desde 27/04/2018 Autoria única
REQ 511/2017 Câmara dos Deputados 22/11/2017 Requer, nos termos do art. 29, inciso I, do Regimento Interno, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar das condições sociais no meio rural; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais; padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias; e meteorologia e climatologia. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 19ª assinatura de 28
REQ 452/2017 Câmara dos Deputados 14/07/2017 Requer a manifestação de apoio desta Comissão ao Requerimento nº. 6779/2017, que requer a criação de comissão externa para avaliar a situação da agropecuária e da estrutura fundiária no Brasil. Arquivada desde 11/04/2018 Autoria única
REQ 403/2017 Câmara dos Deputados 09/05/2017 Requer realização de audiência pública para debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural Arquivada desde 11/04/2018 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 343/2017 Câmara dos Deputados 29/03/2017 Requer a realização de encontro desta Comissão no Município de Triunfo/RS, em data a ser definida, para debater sobre o zoneamento para cultura da Soja. Arquivada desde 29/05/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 293/2016 Câmara dos Deputados 15/09/2016 Requer a designação de parlamentar, especialmente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para participar da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde, a acontecer entre os dias 07 e 12 de novembro de 2016 em Nova Délhi, República da Índia. Arquivada desde 16/11/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 16/2016 Câmara dos Deputados 11/07/2016 Requer a realização de oficina técnica, a ser realizada em Brasília, em data a ser definida, com a oitiva dos Prefeitos das Cidades de Vitória/ES, Belém/PA, e Florianópolis/SC. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 294/2016 Câmara dos Deputados 05/07/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Redenção/PA, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 293/2016 Câmara dos Deputados 05/07/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Juízo Federal da Subseção de Ilhéus/BA nos termos em que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 292/2016 Câmara dos Deputados 05/07/2016 Reservado Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 105/2016 Câmara dos Deputados 24/05/2016 Requeiro a retirada de tramitação do Requerimento número 104/2016. Arquivada desde 25/05/2016 Autoria única
REQ 224/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da PROSUL - Projetos Supervisão e Planejamento Ltda., de informações e documentos nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 223/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de Erechim/RS, do fornecimento de informações nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 222/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de remessa de OFÍCIO, solicitando ao Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal estudo visando à criação da Delegacia de Polícia Federal em Erechim/RS. Arquivada desde 24/08/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 221/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Sr. MARCELO VEIGA, servidor do Ministério da Justiça, da remessa de informações, quando na condição de Assessor Especial do Ministro da Justiça nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 220/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Dra. ALESSANDRA QUINES CRUZ, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul/Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, da remessa de informações e documentos nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 219/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de remessa de OFÍCIO, solicitando ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul a adoção de providências da alçada da Secretaria de Segurança Pública daquele Estado em áreas de conflito fundiário. Arquivada desde 24/08/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 218/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas, Rio Grande do Sul, para instaurar procedimento apuratório nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 217/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 216/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 215/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 214/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 213/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Advocacia Geral da União, de instauração de procedimento disciplinar a apurar irregularidade na atuação irregular do Procuradores Federais Flávio Chiarelli e Guilherme Mazzoleni. Arquivada desde 24/08/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 212/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de remessa de OFÍCIO à Ordem dos Advogados do Brasil, para que tome conhecimento da atuação irregular dos Procuradores Federais FLÁVIO CHIARELLI e GUILHERME MAZZOLENI, adotando, por conseguinte, as medidas pertinentes. Arquivada desde 24/08/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 211/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 65/2015 Câmara dos Deputados 23/11/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de informações e documentos. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 64/2015 Câmara dos Deputados 23/11/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, de informações e documentos. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 63/2015 Câmara dos Deputados 23/11/2015 Requer seja convidado o Dr. Denis Lerrer Rosenfield. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 62/2015 Câmara dos Deputados 23/11/2015 Requer a solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União relativas a convênios celebrados pela Fundação Nacional do Índio, que dizem respeito a demarcações de terras indígenas, e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que se relacionam ao processo de reconhecimento e concessão de títulos de propriedade aos remanescentes das comunidades de quilombos. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 52/2015 Câmara dos Deputados 18/11/2015 Requer a realização de reunião externa desta CPI, em Passo Fundo/RS. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 51/2015 Câmara dos Deputados 18/11/2015 Requer seja convidado a advogada Jenny Letícia Atz San Martin. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 50/2015 Câmara dos Deputados 18/11/2015 Requer seja CONVOCADA a antropóloga Dra. Dayse Macedo de Barcellos. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 49/2015 Câmara dos Deputados 18/11/2015 Requer seja convidado o Dr. Roque Callage Neto. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 48/2015 Câmara dos Deputados 18/11/2015 Requer seja convidado o Dr. Nestor Fernando Hein. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 47/2015 Câmara dos Deputados 18/11/2015 Solicita à Presidência da Câmara dos Deputados a disponibilização de recursos orçamentários para o custeio das despesas concernentes à requisição do Dr. Rodinei Escobar Xavier Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, para integrar a equipe de trabalho desta CPI, como colaborador eventual. Arquivada desde 24/11/2015 Autoria única
REQ 46/2015 Câmara dos Deputados 18/11/2015 Requer seja convidado o Dr. Jovani Miola. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 45/2015 Câmara dos Deputados 18/11/2015 Requer seja convidado o Dr. Luiz Valdemar Albrecht. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 44/2015 Câmara dos Deputados 18/11/2015 Requer seja CONVOCADA a antropóloga Drª. Juracilda Veiga. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 15/2015 Câmara dos Deputados 13/11/2015 Requer seja CONVOCADA a antropóloga Flávia Cristina de Melo, ex. coordenadora do CGID (Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação) da Funai. Arquivada desde 17/11/2015 Autoria única
REQ 14/2015 Câmara dos Deputados 13/11/2015 Requer seja convidado o Dr. Nestor Fernando Hein, advogado dos autores da ação judicial n° 72.2012.4.04.7117/RS, que trata das demarcações de terras de Mato Preto no Estado do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 13/2015 Câmara dos Deputados 13/11/2015 Requer seja convidado o Prof. Msc. Henrique A. Kujawa do Instituto Meridional - IMED. Arquivada desde 17/11/2015 Autoria única
REQ 12/2015 Câmara dos Deputados 13/11/2015 Requer seja convidado o Dr. Aldomar A. Rückert professor Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 17/11/2015 Autoria única
REQ 193/2015 Câmara dos Deputados 22/10/2015 Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do convidado abaixo relacionado para ser ouvido em audiência pública aprovada pelo Requerimento de número 165/2015 que tratará da importância da exploração do potássio para a agricultura brasileira. Arquivada desde 24/11/2015 Autoria única
REQ 192/2015 Câmara dos Deputados 22/10/2015 Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Carlos Barbosa/RS, no próximo dia 20 de novembro, para debater a delimitação de APPs nas áreas urbanas e suas particularidades. Arquivada desde 20/11/2015 Autoria única
REQ 13/2015 Câmara dos Deputados 15/09/2015 Requerem a realização de oficina técnica e ou mesa técnica, no âmbito desta casa, em data a ser definida, para esclarecimentos e estudos técnicos dos Projetos de Lei nº 827/2015 e nº 2.325/2007, e seus apensados, que propõem modificações na Lei de Proteção de Cultivares. Arquivada desde 15/10/2015 Autoria única
REQ 151/2015 Câmara dos Deputados 25/08/2015 Requer que o Ministro de Minas e Energia, Senador Eduardo Braga, preste informações sobre o patrocínio e outras despesas efetuadas pela Itaipu Binacional para com o evento intitulado "Marcha das Margaridas". Arquivada desde 30/03/2017 Autoria única
REQ 149/2015 Câmara dos Deputados 25/08/2015 Requer que o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Armando Monteiro Neto, preste informações sobre o patrocínio e outras despesas efetuadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para com o evento intitulado "Marcha das Margaridas". Arquivada desde 30/03/2017 Autoria única
REQ 148/2015 Câmara dos Deputados 25/08/2015 Requer que o Ministro da Fazenda, Senhor Joaquim Levy, preste informações sobre o patrocínio e outras despesas efetuadas pela Caixa Econômica Federal - CEF para com o evento intitulado "Marcha das Margaridas". Arquivada desde 30/03/2017 Autoria única
REQ 144/2015 Câmara dos Deputados 19/08/2015 Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública desta Comissão, para debater a regulamentação da produção de cervejas artesanais e o Projeto de Lei de número 5.191, de 2013. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 119/2015 Câmara dos Deputados 01/07/2015 Requer inclusão imediata de Requerimento que "Requer a instituição de comissão externa para visita a acampamentos e terras indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul". Arquivada desde 01/07/2015 Coautoria — 3ª assinatura de 18
REQ 90/2015 Câmara dos Deputados 28/05/2015 Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Feliz/RS, no próximo dia 19 de junho, para debater a regulamentação da produção de cervejas artesanais e o Projeto de Lei de número 5.191, de 2013. Arquivada desde 03/08/2015 Autoria única
REQ 26/2015 Câmara dos Deputados 12/03/2015 Requeremos, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a aprovação de Moção de Repúdio às recentes invasões realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em empresas públicas e privadas no território brasileiro. Arquivada desde 13/04/2015 Autoria única
REQ 6/2015 Câmara dos Deputados 04/03/2015 Requer que seja convidado o Senhor Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para prestar esclarecimentos sobre a identificação e delimitação de terras indígenas no Brasil. Arquivada desde 25/03/2015 Autoria única
REQ 5/2015 Câmara dos Deputados 04/03/2015 Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre os efeitos da Portaria 445, de 17 de dezembro de 2014, que proíbe a pesca de 475 espécies de peixes em todo o território nacional. Arquivada desde 31/03/2015 Autoria única
REQ 4/2015 Câmara dos Deputados 04/03/2015 Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ilópolis/RS, em data a ser definida, para debater a cadeia produtiva da erva mate, bem como a proposta de isenção do PIS/COFINS para o setor. Arquivada desde 08/12/2015 Autoria única
REQ 3/2015 Câmara dos Deputados 04/03/2015 Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Rio Pardo/RS junto a EXPOAGRO AFUBRA 2015, no dia 26 de março, para debater as Resoluções 429 e 434 do CONTRAN que tratam do emplacamento de máquinas agrícolas. Arquivada desde 31/03/2015 Autoria única
REQ 248/2015 Câmara dos Deputados 04/02/2015 Solicito a inclusão do meu nome no rol de signatários da CPI da PETROBRÁS. Tramitação Finalizada desde 10/02/2015 Autoria única
REQ 6/2014 Câmara dos Deputados 01/12/2014 Requer que sejam incluídos para serem ouvidos na audiência pública da Comissão Especial do PL 3722/2012, a realizar-se no dia 3 de dezembro de 2014, o presidente da Federação Brasiliense de Tiro Esportivo, Marcos Santos, o representante da ONG Pela Legítima Defesa, coronel Paes de Lira, o presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições, Salésio Nuhs, e o presidente do Movimento Viva Brasil, professor Bené Barbosa. Arquivada desde 01/12/2014 Autoria única
REQ 619/2014 Câmara dos Deputados 05/11/2014 Requer que seja convidado o Senhor Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para prestar esclarecimentos sobre a identificação e delimitação de terras indígenas no Brasil. Arquivada desde 26/11/2014 Autoria única
REQ 586/2014 Câmara dos Deputados 25/04/2014 Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de Grupo de Trabalho para acompanhar as discussões e os desdobramentos acerca da posição do governo brasileiro junto à Convenção Quadro para o Controle do Tabaco. Arquivada desde 04/02/2015 Autoria única
REQ 570/2014 Câmara dos Deputados 09/04/2014 Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita aprovação para a realização da Segunda Reunião Externa da Subcomissão do Leite - Subleite no Estado de São Paulo. Arquivada desde 25/02/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 15
REQ 16/2014 Câmara dos Deputados 06/02/2014 Solicita que sejam convidados os senhores: Advogados Geral da União (AGU)-Carlos Daniel Coldibelli, Dalmo Dallari e Ex Desembargador Luiz Stefanini, Gustavo Passareli, Ives Guandra, Min. Francisco Rezek, Min. Nelson Jobim, Ministério Público Federal (MPF), Newley Amarilla Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Presidente da OAB/MS Júlio Cesar Souza Rodrigues, Rodinei Candeia e Rudy Maia Ferraz para audiência na comissão especial da PEC 215/2000. Arquivada desde 05/11/2014 Autoria única
REQ 15/2014 Câmara dos Deputados 06/02/2014 Solicita que sejam realizada conferência, na cidade de Porto Alegre - RS para debater a PEC 215/2000. Arquivada desde 05/11/2014 Autoria única
REQ 505/2013 Câmara dos Deputados 26/11/2013 Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em especial aos artigos 24 e 256, a realização de reunião com o intuito de debater a importância dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, prestados no Estado do Rio Grande do Sul pela EMATER, contando com a presença de lideranças e extensionistas, representantes de agricultores e autoridades. Arquivada desde 12/03/2014 Coautoria — 10ª assinatura de 16
REQ 475/2013 Câmara dos Deputados 10/10/2013 Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.378, de 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 474/2013 Câmara dos Deputados 10/10/2013 Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 471/2013 Câmara dos Deputados 09/10/2013 Nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata, de requerimento. Arquivada desde 09/10/2013 Coautoria — 10ª assinatura de 15
REQ 438/2013 Câmara dos Deputados 10/09/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a legalidade das demarcações de terras indígenas e quilombolas em todo o Brasil. Arquivada desde 26/09/2013 Primeira assinatura de 15
REQ 437/2013 Câmara dos Deputados 10/09/2013 Requer a realização audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a isenção do PIS/COFINS para a cadeia produtiva da erva mate. Arquivada desde 15/10/2013 Primeira assinatura de 2
REQ 423/2013 Câmara dos Deputados 21/08/2013 Requer a indicação de representantes desta Comissão para missão técnica internacional do Agronegócio. Arquivada desde 13/03/2014 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 422/2013 Câmara dos Deputados 21/08/2013 Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata Arquivada desde 21/08/2013 Primeira assinatura de 14
REQ 417/2013 Câmara dos Deputados 20/08/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão junto à 7ª edição da AGROTECNO LEITE, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a política de confiabilidade da cadeia produtiva do leite. Arquivada desde 26/09/2013 Primeira assinatura de 16
REQ 390/2013 Câmara dos Deputados 12/06/2013 Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a política de confiabilidade da cadeia produtiva do leite. Arquivada desde 17/09/2013 Primeira assinatura de 2
REQ 388/2013 Câmara dos Deputados 12/06/2013 Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação da Proposta de Trabalho da Subleite - 2013. Arquivada desde 12/06/2013 Primeira assinatura de 15
REQ 387/2013 Câmara dos Deputados 12/06/2013 Solicita inclusão na pauta do Requerimento que pede sejam convidados os Senhores Tomás Guilherme Correia e Jamil Gomes de Souza, para participar de audiência pública, dia 18/6/13, a fim de "avaliar as ações do Governo Federal em conjunto com o Governo do Estado de Rondônia a respeito da vigilância sanitária animal, especialmente no que se refere ao controle da febre aftosa". Arquivada desde 12/06/2013 Coautoria — 9ª assinatura de 14
REQ 382/2013 Câmara dos Deputados 05/06/2013 Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de Audiências Públicas de monitoramento dos conflitos agrários resultantes das demarcações de terras indígenas em todo o país. Arquivada desde 05/06/2013 Coautoria — 10ª assinatura de 16
REQ 380/2013 Câmara dos Deputados 05/06/2013 Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que solicita a apovação de Moção de Apoio da Comissão de Agricultura ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para solicitar ao Governo da China urgência na aprovação de biotecnologias agrícolas. Arquivada desde 05/06/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 15
REQ 378/2013 Câmara dos Deputados 04/06/2013 Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre o processo de demarcação de terras quilombolas nos municípios de Osório e Maquiné, no estado do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 03/09/2013 Primeira assinatura de 3
REQ 133/2013 Câmara dos Deputados 04/06/2013 Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Projeto de Lei de número 2832, de 2011, que "Estabelece responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas". Arquivada desde 11/03/2015 Autoria única
REQ 373/2013 Câmara dos Deputados 22/05/2013 Requer que seja realizada uma audiência pública para discutir a resolução 429 do CONTRAN de 05 de dezembro de 2012 que estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação). Arquivada desde 03/06/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 372/2013 Câmara dos Deputados 22/05/2013 Nos termos do Art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão do Requerimento de realização de Audiência Pública para discutir a Resolução 429 do Contran, na pauta da presente reunião. Arquivada desde 22/05/2013 Coautoria — 23ª assinatura de 23
REQ 370/2013 Câmara dos Deputados 21/05/2013 Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre os efeitos das Resoluções 429, de 05 de dezembro de 2012, e 434, de 23 de janeiro de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Arquivada desde 03/06/2013 Autoria única
REQ 130/2013 Câmara dos Deputados 13/05/2013 Requer ao Presidente da Comissão a declaração de prejudicialidade do Projeto Decreto Legislativo nº 2.459, de 2010, que "susta a aplicação da resolução nº 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN". Arquivada desde 01/10/2013 Autoria única
REQ 360/2013 Câmara dos Deputados 23/04/2013 Requer a realização audiência pública, no âmbito desta Comissão, para esclarecer sobre a não adesão de instituições bancárias à Resolução de número 4.161, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Monetário Nacional, que estabelece a renegociação de operações de crédito rural contratadas por produtores rurais de arroz. Arquivada desde 03/06/2013 Autoria única
REQ 306/2012 Câmara dos Deputados 18/12/2012 Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a 23ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, no município de Restinga Seca, estado do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 13/03/2013 Coautoria — 13ª assinatura de 15
REQ 302/2012 Câmara dos Deputados 11/12/2012 Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata. Arquivada desde 12/12/2012 Coautoria — 3ª assinatura de 15
REQ 275/2012 Câmara dos Deputados 07/11/2012 Solicita inclusão na Pauta do Requerimento nº 274/2012, para votação imediata. Arquivada desde 07/11/2012 Coautoria — 4ª assinatura de 14
REQ 274/2012 Câmara dos Deputados 07/11/2012 Solicita realização de Mesa Redonda nos estados do Mato Grosso - Cuiabá e Mato Grosso do Sul - Campo Grande, para debater o PL 3814, de 2012 - que altera a lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional. Arquivada desde 13/03/2013 Coautoria — 4ª assinatura de 14
REQ 261/2012 Câmara dos Deputados 28/09/2012 Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada audiência pública, no dia 23 de outubro de 2012, para discutir o posicionamento do governo brasileiro para a quinta Conferência das Partes (COP 5), e os reflexos para a fumicultura e produtores rurais brasileiros. Arquivada desde 07/11/2012 Autoria única
REQ 260/2012 Câmara dos Deputados 21/09/2012 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei número 2693 de 2011, e apensado, do Deputado Federal Pepe Vargas, que "dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial". Arquivada desde 11/12/2012 Autoria única
REQ 236/2012 Câmara dos Deputados 11/07/2012 Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro em Santa Cruz do Sul (RS), em data a ser definida, para discutir os efeitos da Resolução de nº 4.107, de 28 de junho de 2012, que limita a concessão de crédito ao produtor de fumo dentro do PRONAF - Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Arquivada desde 13/03/2013 Primeira assinatura de 2
REQ 234/2012 Câmara dos Deputados 04/07/2012 Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública para discutir os efeitos da Resolução de nº 4.107, de 28 de junho de 2012, que limita a concessão de crédito ao produtor de fumo dentro do PRONAF - Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Arquivada desde 04/07/2012 Autoria única
REQ 233/2012 Câmara dos Deputados 04/07/2012 Requerimento Extrapauta Arquivada desde 04/07/2012 Primeira assinatura de 14
REQ 220/2012 Câmara dos Deputados 30/05/2012 "Requer apreciação da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural, para representação enquanto membro da mesma, em viagem técnica organizada pelo Sindilat/RS para Holanda e Alemanha." Arquivada desde 30/05/2012 Autoria única
REQ 214/2012 Câmara dos Deputados 09/05/2012 Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados para discutir o Código Florestal aprovado por esta Câmara de Deputados, seus impactos, e desdobramentos, e ainda esclarecer os pontos de debate. Arquivada desde 08/06/2012 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 212/2012 Câmara dos Deputados 09/05/2012 Requerimento da Subcomissão do leite para aprovação de conferências estaduais. Arquivada desde 09/05/2012 Coautoria — 2ª assinatura de 16
REQ 211/2012 Câmara dos Deputados 09/05/2012 Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata. Arquivada desde 09/05/2012 Primeira assinatura de 2
REQ 210/2012 Câmara dos Deputados 09/05/2012 Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata. Arquivada desde 09/05/2012 Primeira assinatura de 14
REQ 208/2012 Câmara dos Deputados 09/05/2012 Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública que permita a construção de um amplo debate sobre as responsabilidades sanitárias e os limites legislativos da União, dos Estados Federados e dos Municípios, no tocante ao abate de bovinos. Arquivada desde 22/05/2012 Autoria única
REQ 201/2012 Câmara dos Deputados 25/04/2012 Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata Arquivada desde 25/04/2012 Coautoria — 13ª assinatura de 14
REQ 198/2012 Câmara dos Deputados 20/04/2012 "Requer apreciação da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural, para representação enquanto membro da mesma, na SIAL 2012 "The Asian Food Markeplace", em Xangai, na China". Arquivada desde 12/03/2013 Autoria única
REQ 194/2012 Câmara dos Deputados 11/04/2012 Requer a realização de encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Bento Gonçalves/RS, para debater o Projeto de Lei número 2693 de 2011, e apensado, do Deputado Federal Pepe Vargas, que "dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial". Arquivada desde 06/07/2012 Primeira assinatura de 17
REQ 186/2012 Câmara dos Deputados 28/03/2012 Requeiro a inclusão na pauta do Requerimento n° 181/12 do Dep. Luiz Nishimori e Valdir Colatto. Arquivada desde 28/03/2012 Coautoria — 14ª assinatura de 16
REQ 152/2011 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, de autoria da SUBAGRIF e SUBLEITE, relativa à criação de instituição federal de coordenação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural. Arquivada desde 14/12/2011 Coautoria — 4ª assinatura de 15
REQ 141/2011 Câmara dos Deputados 23/11/2011 "Requer seja enviada a esta Comissão, em caráter de urgência, o Relatório com análise de todas as contribuições enviadas pela população às Consultas Públicas de nº 112/2010 e nº 117/2010 da Anvisa". Arquivada desde 22/02/2012 Autoria única
REQ 140/2011 Câmara dos Deputados 23/11/2011 "Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata". Arquivada desde 23/11/2011 Primeira assinatura de 14
REQ 133/2011 Câmara dos Deputados 25/10/2011 Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Decreto Legislativo - PDC - 454/2011, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Arquivada desde 19/12/2011 Autoria única
REQ 111/2011 Câmara dos Deputados 19/09/2011 Requer seja realizado encontro desta Comissão, em Porto Alegre, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, para debater a demarcação de áreas quilombolas e terras indígenas. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 107/2011 Câmara dos Deputados 14/09/2011 Solicita inclusão de requerimento, o qual solicita informações aos Ministros do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na pauta para votação imediata. Arquivada desde 14/09/2011 Coautoria — 3ª assinatura de 14
REQ 85/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Requer que a CAPADR aprecie a proposta de trabalho da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional incluindo: a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos; o estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados; e a redefinição da carga tributária sobre leite in natura. SUBLEITE - 2011 Arquivada desde 12/09/2011 Autoria única
REQ 84/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO LEITE. Arquivada desde 06/07/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 14
REQ 73/2011 Câmara dos Deputados 15/06/2011 SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA Arquivada desde 15/06/2011 Coautoria — 8ª assinatura de 19
REQ 71/2011 Câmara dos Deputados 15/06/2011 Requer a realização pela CAPADR de Audiência Pública com o Professor Luiz Carlos Baldicero Molion, para discutir o "Aquecimento Global - Mitos e Verdades". Arquivada desde 14/03/2012 Autoria única
REQ 68/2011 Câmara dos Deputados 14/06/2011 "Solicita autorização para integrar à Missão Comercial a África do Sul, para participar da Feira "África's Big Seven 2011/Saitex - 18ª Southen African International Trade Exhibition". Arquivada desde 15/06/2011 Autoria única
REQ 67/2011 Câmara dos Deputados 13/06/2011 Encontro da Subcomissão do Leite em Juiz de Fora. Arquivada desde 15/06/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 60/2011 Câmara dos Deputados 17/05/2011 Requer o a realização de Conferência Regional desta Comissão, na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, para discutir assuntos atenientes à Reforma Política. Arquivada desde 12/07/2011 Autoria única
REQ 55/2011 Câmara dos Deputados 28/04/2011 Requer o convite oficial de inclusão, de forma permanente, nas reuniões e audiências públicas da Comissão Especial da Reforma Política, de representantes de Entidades e Federações. Arquivada desde 12/07/2011 Autoria única
REQ 33/2011 Câmara dos Deputados 06/04/2011 "Requer a criação de "Fórum Permanente de Debates", no âmbito do Mercosul, de assuntos ligados a agropecuária. Arquivada desde 14/03/2012 Autoria única
REQ 22/2011 Câmara dos Deputados 23/03/2011 Requeremos, nos termos dos art. 52, § 5° do Regimento Interno, desta Casa que o Requerimento seja incluído na Ordem do Dia. Arquivada desde 23/03/2011 Coautoria — 4ª assinatura de 15
REQ 20/2011 Câmara dos Deputados 22/03/2011 "Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com ênfase no Sistema Eleitoral e financiamento exclusivo público de campanha, convidando as seguintes autoridades: Exmo. Senhor NELSON JOBIM, M. D. Ministro da Defesa e Exmo. Sr. IBSEN PINHEIRO, Ex-Presidente da Câmara dos Deputados". Arquivada desde 05/05/2011 Autoria única
REQ 13/2011 Câmara dos Deputados 22/03/2011 Requer que sejam convidados para participarem em sessão de Audiência Pública nesta Comissão o representante Sindicato da Indústria do Tabaco, representante da Souza Cruz S/A, representante da empresa Alliance One Ltda, representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Fumo em Santa Cruz e Região. Arquivada desde 14/03/2012 Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 5/2011 Câmara dos Deputados 15/03/2011 Requer que sejam realizadas reuniões periódicas entre as Comissões Especiais da Reforma Política da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, visando a maior sintonia possível no andamento das propostas". Arquivada desde 07/04/2011 Autoria única
REQ 657/2011 Câmara dos Deputados 02/03/2011 Requer a realização de sessão conjunta e extraordinária, com fim precípuo, para analisar o veto aposto ao art. 64 do Projeto de Lei no 5.940, de 2009 (no 7/10 no Senado Federal), que "Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências" (Lei nº 12.351, de 12 de dezembro de 2010). Tramitação Finalizada desde 22/03/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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