Vilmar Zanchin
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RAP 8/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de tratar sobre o Ajuste SINIEF nº 20/2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ, que alterou Código Fiscal De Operações e de Prestações–CFOP nos sistemas de integração e parceria rural, impactando no retorno de ICMS, com prejuízo aos municípios. | Entrada desde 17/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de tratar sobre o Ajuste SINIEF nº 20/2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ, que alterou Código Fiscal De Operações e de Prestações–CFOP nos sistemas de integração e parceria rural, impactando no retorno de ICMS, com prejuízo aos municípios. | Entrada desde 18/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para discutir as dificuldades dos municípios no cumprimento da aplicação mínima do orçamento para manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme art. 212 da Constituição Federal, em decorrência dos efeitos da Pandemia de COVID-19. (SEI 6973-01.00/21-6) | Entrada desde 12/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da reforma tributária, proposta pelo Governo do Estado, nos municípios gaúchos. | Entrada desde 23/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 50/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | com objetivo de tratar sobre a PEC do Pacto Federativo, especificamente no artigo VI que acrescenta o art. 115 do ADCT, tratando da extinção de pequenos municípios. | Entrada desde 07/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar sobre o projeto de concessão da ERS-324, entre Passo Fundo e Nova Prata. | Entrada desde 20/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | tratar sobre os efeitos do Acordo do Mercosul coma União Europeia para os setores econômicos do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 04/07/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 65/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Debater o Projeto de Lei nº 414/2015 e emendas apresentadas", (Institui o Programa de Qualidade na Produção, Transporte e Comercialização do Leite no RS). | Entrada desde 03/12/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da Situação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no RS | Retirada desde 02/06/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública conjunta para debater sobre a “QUALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA NO MEIO RURAL | Entrada desde 14/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública conjunta para debater, analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. | Entrada desde 14/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Proporcionar o debate para analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. | Entrada desde 08/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a finalidade de proporcionar o debate para analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. | Entrada desde 08/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Proporcionar o debate para analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. | Entrada desde 24/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Proporcionar o debate para analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. | Entrada desde 24/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Proporcionar o debate para analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. | Entrada desde 24/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Proporcionar o debate para analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. | Entrada desde 24/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Proporcionar o debate para analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. | Entrada desde 24/04/2015 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.